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Descrição arquivística
DECRETO de D. José I,... Lisboa, 14 ago. 1767.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D007476_TXT_MAN · Item · Lisboa, 14 ago. 1767
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO de D. José I, nomeando o bacharel João Caetano Soares Barreto, provedor da Real Fazenda das Minas Gerais, por 3 anos, ocupando o lugar de desembargador da Relação e Casa do Porto. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO de D. José I,... Lisboa, 26 mai. 1767.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D007432_TXT_MAN · Item · Lisboa, 26 mai. 1767
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO de D. José I, fazendo mercê aos bacharéis José Francisco Xavier Lobo Pessanha do lugar de ouvidor do Sabará e a Antônio José Pestana e Silva do lugar de ouvidor e intendente-geral do Comércio, Agricultura e Manufacturas da Capitania de São José do Rio Negro, por 3 anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D007042_TXT_MAN · Item · Salvaterra de Magos, 01 fev. 1765
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO de D. José I reconduzindo o bacharel José Gomes de Araújo, por mais 3 anos, ao lugar de provedor da Real Fazenda das Minas, ocupando no dito emprego o lugar de desembargador da Relação e Casa do Porto. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO de D. José I... Belém, 07 mar. 1758.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D006200_TXT_MAN · Item · Belém, 07 mar. 1758
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO de D. José I dispensando o bacharel Francisco José Pinto de Mendonça do posto de ouvidor da Comarca do Rio das Mortes. -- Anexo(s): requerimentos, decreto. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO de D. José I,... Lisboa, 30 mai. 1753.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D005358_TXT_MAN · Item · Lisboa, 30 mai. 1753
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO de D. José I, ordenando que se paguem ajudas de custo ao bacharel Francisco José Pinto de Mendonça, ouvidor da Comarca do Rio das Mortes. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO de D. José I,... Lisboa, 30 mai. 1753.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D005244_TXT_MAN · Item · Lisboa, 30 mai. 1753
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO de D. José I, ordenando que se paguem ajudas de custo ao bacharel Francisco José Pinto de Mendonça, ouvidor da Comarca do Rio das Mortes. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO de D. João V,... Lisboa, 10 mai. 1744.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D003632_TXT_MAN · Item · Lisboa, 10 mai. 1744
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO de D. João V, ordenando que a Mesa do Desembargo do Paço consultasse os bacharéis, opositores aos lugares da Intendência de Capitação de Minas Gerais. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 28 ago. 1805.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G010_S000_D002132_TXT_MAN · Item · Queluz, 28 ago. 1805
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João em que faz mercê ao bacharel Joaquim José Nabuco de Araújo de o nomear secretário do governo da capitania de Mato Grosso. -- Anexo(s): despacho. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do Príncipe regente D.... Queluz, 08 ago. 1802.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G010_S000_D001981_TXT_MAN · Item · Queluz, 08 ago. 1802
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do Príncipe regente D. João em que faz a mercê ao bacharel Sebastião Pita de Castro do lugar de ouvidor de Mato Grosso. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 15 set. 1801.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G010_S000_D001939_TXT_MAN · Item · Queluz, 15 set. 1801
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João em que faz mercê ao bacharel José Gomes de Sá Lobo Maia do cargo de secretário do governo da capitania de Mato Grosso. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do príncipe regente [D.... Queluz, 13 fev. 1797.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G010_S000_D001745_TXT_MAN · Item · Queluz, 13 fev. 1797
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] nomeando o bacharel Felix José dos Santos para secretário do governo da capitania de Mato Grosso -- Anexo(s): Despacho. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do príncipe regente D.... [s.l.], 03 nov. 1797.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D007784_TXT_MAN · Item · [s.l.], 03 nov. 1797
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o bacharel Henrique de Melo Coutinho de Vilhena e Alvelos para o lugar de ouvidor da capitania do Maranhão e o bacharel José Homem de Carvalho para o lugar de juiz de fora da mesma capitania. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO da rainha D. Maria... [s.l.], 09 set. 1795.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D007308_TXT_MAN · Item · [s.l.], 09 set. 1795
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando o bacharel Joaquim José Sabino de Resende Faria e Silva para o cargo de secretário do governo do Maranhão e Piauí, por três anos. -- Anexo(s): 1 bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do príncipe D. João,... [s.l.], 28 jan. 1793.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D006875_TXT_MAN · Item · [s.l.], 28 jan. 1793
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do príncipe D. João, para o Conselho Ultramarino, a nomear o bacharel José de Araújo Noronha para o lugar de juiz de fora do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO da rainha D. Maria... Lisboa, 07 mai. 1783.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D005470_TXT_MAN · Item · Lisboa, 07 mai. 1783
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, ao Conselho Ultramarino, para que o ouvidor da capitania do Maranhão bacharel Julião Francisco da Silva Sequeira Monclaro, cesse funções e embarque no primeiro navio para Lisboa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei D. José,... Lisboa, 06 nov. 1763.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D004043_TXT_MAN · Item · Lisboa, 06 nov. 1763
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei D. José, para o Conselho Ultramarino, nomeando o bacharel Bruno António de Cardoso e Meneses, ouvidor da capitania do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria