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Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria Nordeste (Brasil) Século XIX
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DECRETO do príncipe regente D.... Vila Viçosa, 20 abr. 1806.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G004_S000_D000431_TXT_MAN · Item · Vila Viçosa, 20 abr. 1806
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João a nomear o juiz de fora da vila de Borba, bacharel António Batalha, no lugar de ouvidor-geral de Alagoas. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 08 jan. 1801.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015366_TXT_MAN · Item · Queluz, 08 jan. 1801
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João concedendo a Eusébio Mourão Garcez Palha, proprietário encartado de um dos ofícios de Escrivão dos Órfãos da cidade da Bahia, a faculdade de nomear serventuário. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 07 fev. 1801.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015384_TXT_MAN · Item · Queluz, 07 fev. 1801
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João dispensando José Egídio Alvares de Almeida das habilitações e provenças necessárias ao exercício do ofício de provedor da Alfândega da cidade da Bahia, para o qual fora nomeado. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 25 fev. 1801.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015391_TXT_MAN · Item · Queluz, 25 fev. 1801
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João concedendo a José Alvares Pinto a propriedade do ofício de Meirinho do Mar da cidade da Bahia. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do príncipe regente [D.... Queluz, 13 mar. 1801.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015402_TXT_MAN · Item · Queluz, 13 mar. 1801
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] promovendo o tenente-coronel agregado à 1ª Plana da Corte, com exercício em ajudante de ordens do Governo da capitania da Bahia, Caetano Maurício Machado, para o posto de coronel. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 20 abr. 1801.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015412_TXT_MAN · Item · Queluz, 20 abr. 1801
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João provendo postos vagos na Bahia de acordo com a relação enviada pelo governador daquela capitania. -- Anexo(s): relação. -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 22 abr. 1801.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015414_TXT_MAN · Item · Queluz, 22 abr. 1801
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando Teotónio Rodrigues de Carvalho para o posto de tenente de um dos Regimentos de Infantaria da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 07 mai. 1801.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015420_TXT_MAN · Item · Queluz, 07 mai. 1801
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando Salvador José de Castro Chaves para a serventia vitalícia do ofício de 2º escrivão dos Agravos da cidade da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 30 mai. 1801.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015427_TXT_MAN · Item · Queluz, 30 mai. 1801
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando Bernardo Teixeira Coutinho de Carvalho para o lugar de desembargador da Relação e Casa do Porto, servindo na Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 12 jul. 1801.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015450_TXT_MAN · Item · Queluz, 12 jul. 1801
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando José de Queirós Botelho de Almeida e Vasconcelos para o lugar de desembargador da Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 14 jul. 1801.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015452_TXT_MAN · Item · Queluz, 14 jul. 1801
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando Manuel Inácio Pereira Cabral para o lugar de desembargador da Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 25 ago. 1801.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015473_TXT_MAN · Item · Queluz, 25 ago. 1801
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João graduando António Ferreira de Andrade no posto de coronel de Milícias da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do príncipe regente D.... Mafra, 04 nov. 1801.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015503_TXT_MAN · Item · Mafra, 04 nov. 1801
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João reformando oficiais de alguns Regimentos de Milícias da Bahia, inclusos na relação enviada pelo governador geral, D. Fernando José de Portuga. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do príncipe regente D.... Mafra, 11 nov. 1801.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015511_TXT_MAN · Item · Mafra, 11 nov. 1801
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando António Frutuoso de Menezes Dorea para o posto de ajudante de Ordens do Governo da capitania da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 11 dez. 1801.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015519_TXT_MAN · Item · Queluz, 11 dez. 1801
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando José Maria de Sousa da Silveira para o posto de alferes agregado a um dos Regimentos de Infantaria de Linha da cidade da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 01 abr. 1802.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015567_TXT_MAN · Item · Queluz, 01 abr. 1802
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João reformando José de Carvalho e Vasconcelos no posto de sargento-mor de Infantaria. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 13 mai. 1802.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D015597_TXT_MAN · Item · Queluz, 13 mai. 1802
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João promovendo João Batista Vieira Godinho, coronel do Regimento de Artilharia da Bahia, ao posto de brigadeiro dos Exércitos Reais. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria