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Descrição arquivística
DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 24 mar. 1801.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G014_S000_D002670_TXT_MAN · Item · Queluz, 24 mar. 1801
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, promovendo o ouvidor-geral da Paraíba, bacharel Manuel Leocádio Rademaker, a desembargador da Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei D. José... [Lisboa], 10 mar. 1758.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D007100_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 10 mar. 1758
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei D. José I concedendo ao bacharel Miguel Carlos Caldeira a serventia do ofício de juiz de Fora da capitania de Pernambuco por três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei D. José... [Lisboa], 27 out. 1768.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D008217_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 27 out. 1768
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei D. José I ordenando que se tire do real serviço o bacharel João Marcos de Sá Barreto que estava ocupando o lugar de ouvidor-geral da capitania de Pernambuco. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei D. José... [Lisboa], 27 out. 1768.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D008218_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 27 out. 1768
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei D. José I nomeando o bacharel José Teotônio Sedron Zurarte para o lugar de ouvidor-geral da capitania de Pernambuco, por tempo de três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei D. José... Lisboa, 15 fev. 1771.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D008522_TXT_MAN · Item · Lisboa, 15 fev. 1771
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei D. José I ordenando ao ouvidor-geral da capitania de Pernambuco, José Teotônio Sedron Zuzarte, que tire a residência do bacharel Lourenço Antônio de Gouveia, do tempo em que serviu de juiz de fora de Olinda. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei D. José... [Lisboa], 23 out. 1773.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D008811_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 23 out. 1773
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei D. José I concedendo ao bacharel Francisco José de Sales, o lugar de ouvidor da capitania de Pernambuco por três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D009064_TXT_MAN · Item · Salvaterra de Magos, 11 mar. 1775
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei D. José I concedendo ao bacharel José Vitorino de Andrade, juiz de fora [da vila da Moita], o mesmo cargo na capitania de Pernambuco por três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 06 ago. 1793.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D012786_TXT_MAN · Item · Queluz, 06 ago. 1793
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando para o lugar de ouvidor da capitania de Pernambuco, o bacharel Antônio Luís Pereira da Cunha para o cargo de desembargador da Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 10 mar. 1797.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D013492_TXT_MAN · Item · Queluz, 10 mar. 1797
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João concedendo a nomeação a Antônio Lopes Cardoso para professor da cadeira de Retórica na cidade de Olinda. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 10 jul. 1802.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D015873_TXT_MAN · Item · Queluz, 10 jul. 1802
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando ao bacharel João de Freitas e Albuquerque, ouvidor da capitania de Pernambuco e desembargador da Relação da Bahia, servindo o lugar de desembargador na dita Ouvidoria. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do princípr regente, D.... Queluz, 13 abr. 1799.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G016_S000_D001145_TXT_MAN · Item · Queluz, 13 abr. 1799
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do princípr regente, D. João nomeando o presbítero secular e bacharel, Manuel Barbosa da Silva Garcia, para o cargo de secretário do governo do Piauí, por 3 anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei D. João... Lisboa, 22 mai. 1720.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D001187_TXT_MAN · Item · Lisboa, 22 mai. 1720
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei D. João V ordenando ao ouvidor-geral do Rio de Janeiro, [Paulo de Torres Rijo Vieira], verificar quais os emolumentos pagos ao ofício de juiz de fora e Órfãos do Rio de Janeiro, em que está servindo o bacharel Manoel Luís Cordeiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D005383_TXT_MAN · Item · Salvaterra de Magos, 01 fev. 1765
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei D. José concedendo a mercê da nomeação como desembargadores da Relação do Rio de Janeiro aos bacharéis Manoel Francisco da Silva e Veiga, José Pio Ferreira Souto, Antônio Esteves Coentro, Francisco Xavier Saraiva de Lucena, Miguel Ribeiro da Cruz, Pedro Correia dos Santos e Teotônio Peixoto da Silva. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D005387_TXT_MAN · Item · Salvaterra de Magos, 01 fev. 1765
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei D. José nomeando o ouvidor do Rio de Janeiro, bacharel Alexandre Nunes Leal, como desembargador da Relação do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei D. José... [Lisboa], 06 mar. 1765.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D005464_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 06 mar. 1765
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei D. José impugnando o decreto de 1o de fevereiro de 1765, pelo qual havia nomeado o bacharel Teotônio Peixoto da Silva para o cargo de desembargador da Relação do Rio de Janeiro e nomeando, em seu lugar, o bacharel Francisco José Brandão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO da rainha D. Maria... [Lisboa], 05 nov. 1778.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D009051_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 05 nov. 1778
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, nomeando os bacharéis Bento Antônio Pacheco de Barros, Antônio Pitaluga e José Feijó de Melo, para desembargadores da Relação do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO da rainha D. Maria... [Lisboa], 23 jan. 1781.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D009433_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 23 jan. 1781
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, nomeando o bacharel Sebastião José Ferreira Barroso para o lugar de ouvidor-geral do Rio de Janeiro, por três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO da rainha D. Maria... Mafra, 11 set. 1781.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D009519_TXT_MAN · Item · Mafra, 11 set. 1781
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, nomeando ao bacharel Francisco Luís Álvares da Rocha para o lugar de ouvidor do Rio de Janeiro, por três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO da rainha D. Maria... [Lisboa], 17 mai. 1782.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D009644_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 17 mai. 1782
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, nomeando o bacharel José Pedro Machado Coelho Torres, para o ofício de desembargador da Relação do Rio de Janeiro, por seis anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria