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Descrição arquivística
DECRETO do rei D. Pedro... Lisboa, 06 nov. 1697.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D001733_TXT_MAN · Item · Lisboa, 06 nov. 1697
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei D. Pedro II ao Conselho Ultramarino, ordenando que se consulte a carta do Bispo de Pernambuco, [D. frei Francisco de Lima], acerca da fundação de uma nova paróquia no sertão de Piaguí. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: m. est.

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei D. Pedro... Lisboa, 21 dez. 1697.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D001742_TXT_MAN · Item · Lisboa, 21 dez. 1697
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei D. Pedro II, ordenando ao Conselho Ultramarino que se dê parecer sobre a consulta da Junta das Missões acerca da carta do Bispo de Pernambuco, [D. frei Francisco de Lima], tratando do estado das missões da dita capitania, da falta de operários, do excesso dos soldados no tratamento com os índios, e da reforma dos religiosos do Carmo. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: m. est.

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei D. Pedro... Lisboa, 04 dez. 1698.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D001765_TXT_MAN · Item · Lisboa, 04 dez. 1698
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei D. Pedro II, ordenando ao Conselho Ultramarino que se consulte umas cartas do Bispo de Pernambuco, [D. frei Francisco de Lima], e do governador da dita capitania Caetano de Melo, [de Castro], referente às missões. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: m. est.

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei D. Pedro... Lisboa, 04 dez. 1699.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D001798_TXT_MAN · Item · Lisboa, 04 dez. 1699
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei D. Pedro II ao Conselho Ultramarino, ordenando que se consulte as informações dadas pelo administrador da capitania de Pernambuco sobre a pedra do lastro dos navios do porto, necessária à obra do armazém do pau-brasil. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei D. Pedro... Lisboa, 29 nov. 1700.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D001855_TXT_MAN · Item · Lisboa, 29 nov. 1700
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei D. Pedro II, ordenando ao Conselho Ultramarino que se veja a carta do governador da capitania de Pernambuco, [Fernão Martins Mascarenhas de Lencastro], acerca da necessidade de se antecipar a partida da frota daquele porto. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei D. Pedro... Lisboa, 14 dez. 1700.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D001857_TXT_MAN · Item · Lisboa, 14 dez. 1700
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei D. Pedro II, ordenando ao Conselho Ultramarino que se veja a carta do administrador da Junta do Comércio Geral da capitania de Pernambuco, [Feliciano Torres e Ribeira]. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do [vice-rei de Portugal,... Lisboa, 22 ago. 1634.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D000040_TXT_MAN · Item · Lisboa, 22 ago. 1634
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do [vice-rei de Portugal, conde de Basto, D. Diogo de Castro], ordenando ao Conselho da Fazenda que analise as cartas do [governador e] capitão-mor do Rio de Janeiro, Rodrigo Miranda Henriques, sobre os provimentos remetidos àquela praça, e as determinações referentes aos direitos de Angola, que aquele governador solicita para o sustento da Infantaria do presídio do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): cartas. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do [vice-rei de Portugal,... Lisboa, 17 out. 1634.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D000044_TXT_MAN · Item · Lisboa, 17 out. 1634
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do [vice-rei de Portugal, conde de Basto], D. Diogo de Castro, ordenando ao Conselho da Fazenda que veja a consulta inclusa da Junta das Execuções dos Contos sobre as contas dos contratadores da pimenta, observando-se os papéis enviados por Francisco Andrade Leitão acerca da mesma questão. -- Anexo(s): consulta, contrato, provisão, alvará, apostila. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D000049_TXT_MAN · Item · Lisboa, 03 out. 1635
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO da [vice-rainha de Portugal, duquesa de Mântua], D. Margarida de Sabóia, ordenando ao Conselho da Fazenda que apronte uma caravela com urgência para partir com avisos para o Rio de Janeiro, e que se apronte o socorro para esta praça. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D000053_TXT_MAN · Item · Lisboa, 22 out. 1635
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO da [vice-rainha de Portugal, duquesa de Mântua], D. Margarida de Sabóia, ordenando ao Conselho da Fazenda que envie com brevidade o socorro ao Rio de Janeiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D000057_TXT_MAN · Item · Lisboa, 17 nov. 1635
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO da [vice-rainha de Portugal, duquesa de Mântua], D. Margarida de Sabóia, ordenando ao Conselho da Fazenda que proponha pessoas para os postos de cabo das duas naus que vão de socorro ao Rio de Janeiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D000058_TXT_MAN · Item · Lisboa, 25 nov. 1635
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO da [vice-rainha, duquesa de Mântua], D. Margarida de Sabóia, ordenando ao Conselho da Fazenda que informe quando partirá o socorro do Rio de Janeiro e que António Órtiz de Mendonça vá junto com as naus, sem embaraço algum, a fim de servir naquela praça. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D000060_TXT_MAN · Item · Lisboa, 05 dez. 1635
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO da [vice-rainha de Portugal, duquesa de Mântua], D. Margarida de Sabóia, ordenando ao Conselho da Fazenda que envie com urgência as caravelas que vão de socorro ao Rio de Janeiro, com homens, munições e artilharia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D000065_TXT_MAN · Item · Lisboa, 22 dez. 1635
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO da [vice-rainha de Portugal, duquesa de Mântua], D. Margarida de Sabóia, ordenando ao Conselho da Fazenda que mande o capitão Bento do Rego Barbosa e a Sebastião de Lucena assistam ao apresto das caravelas de que estão encarregados e que vão de socorro ao Rio de Janeiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D000066_TXT_MAN · Item · Lisboa, 25 dez. 1635
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO da [vice-rainha, duquesa de Mântua], D. Margarida de Sabóia, ordenando ao Conselho da Fazenda o envio com urgência das caravelas que vão de socorro ao Rio de Janeiro, visto ter informações acerca das actividades do inimigo holandês que vem de Pernambuco para tomar o Rio de Janeiro e de lá passar ao Rio da Prata. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei D. João... Évora, 05 out. 1643.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D000112_TXT_MAN · Item · Évora, 05 out. 1643
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei D. João IV para se consultar pelo Conselho da Fazenda as pessoas para fazer diligência no Rio de Janeiro, sobre as fazendas pertencentes à Fazenda Real. -- Anexo(s): pareceres. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei D. João... Lisboa, 10 nov. 1643.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D000114_TXT_MAN · Item · Lisboa, 10 nov. 1643
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei D. João IV ordenando ao Conselho da Fazenda que envie com urgência tudo o que constar acerca dos procedimentos do ex-governador [e capitão-mor] do Rio de Janeiro, Salvador Correia de Sá e Benevides. -- Anexo(s): parecer. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei D. João... Lisboa, 21 abr. 1645.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D000138_TXT_MAN · Item · Lisboa, 21 abr. 1645
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei D. João IV ordenando que o Conselho Ultramarino proponha pessoas para o cargo de governador do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): pareceres, lembrete, aviso. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei D. João... Lisboa, 10 mai. 1645.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D000139_TXT_MAN · Item · Lisboa, 10 mai. 1645
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei D. João IV ordenando ao Conselho Ultramarino que analise o agravo que o escudeiro e capitão da fortaleza de São João do Rio de Janeiro, António Curvello tirou do provedor da Fazenda Real desta cidade Francisco da Costa Barros. -- Anexo(s): consulta (fragmento de minuta). -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei Afonso VI... Lisboa, 31 ago. 1662.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D000329_TXT_MAN · Item · Lisboa, 31 ago. 1662
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei Afonso VI ordenando ao Conselho Ultramarino que passe as ordens necessárias e encarregue um ministro capaz para inventariar e confiscar o dinheiro e bens pertencentes aos holandeses que, sem licença, negociam na praça do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria