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Descrição arquivística
DECRETO de D. João V,... Lisboa, 30 mar. 1730.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D001307_TXT_MAN · Item · Lisboa, 30 mar. 1730
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO de D. João V, nomeando Francisco Xavier de Sousa para o cargo de tabelião do Público Judicial e Notas do Serro do Frio. -- Anexo(s): bilhete, requerimento, carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO de D. João V... Lisboa, 24 abr. 1733.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D001832_TXT_MAN · Item · Lisboa, 24 abr. 1733
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO de D. João V nomeando Gomes Freire de Andrade na serventia do cargo de governador e capitão-geral da Capitania do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): bilhete, outros documentos. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO de D. João V... Lisboa, 29 out. 1733.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D002063_TXT_MAN · Item · Lisboa, 29 out. 1733
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO de D. João V ordenando que todos os diamantes que se remeterem do Brasil para o Reino fossem colocados nos cofres das naus de guerra. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO de D. João V... Lisboa, 30 out. 1733.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D002066_TXT_MAN · Item · Lisboa, 30 out. 1733
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO de D. João V concedendo licença a Miguel Coutinho, morador em Vila Rica, para poder mandar para o Reino duas filhas suas, a fim de lhes dar estado. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO de D. João V,... Lisboa, 18 jan. 1734.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D002083_TXT_MAN · Item · Lisboa, 18 jan. 1734
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO de D. João V, concedendo a Tomás Francisco Xavier a prorrogação por mais três anos da serventia no ofício de tabelião da Vila Nova da Rainha de Caeté, nas Minas Gerais. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO de D. João V,... Lisboa, 18 jul. 1734.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D002168_TXT_MAN · Item · Lisboa, 18 jul. 1734
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO de D. João V, para que Eugênio Freire de Andrade se recolha para o Reino e que João da Costa de Matos, provedor da Casa da Moeda do Rio de Janeiro, ocupe o seu lugar de superintendente das Casas de Fundição das Minas, vencendo o ordenado com que foi criado o dito cargo. -- Anexo(s): decreto (minuta) , avisos. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO de D. João V,... Lisboa, 23 nov. 1734.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D002215_TXT_MAN · Item · Lisboa, 23 nov. 1734
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO de D. João V, concedendo a Martinho de Mendonça de Pina e de Proença, aos desembargadores Rafael Pires Pardinho, Francisco Pereira da Costa e a João Soares Tavares, a contagem do salário desde o dia do embarque para Minas Gerais. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO de D. João V,... Lisboa, 28 jan. 1736.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D002510_TXT_MAN · Item · Lisboa, 28 jan. 1736
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO de D. João V, ordenando ao Conselho Ultramarino expedir ao vice-rei, governadores, provedores, intendentes e mais pessoas os despachos convenientes para a execução do sistema de capitação e censo que se comutou nas Minas do Brasil, o quinto do ouro que se devia, com a criação das Intendências. -- Anexo(s): decretos (cópias). -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO de D. João V,... Lisboa, 03 dez. 1736.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D002605_TXT_MAN · Item · Lisboa, 03 dez. 1736
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO de D. João V, fazendo mercê a Manuel Alves de Sousa da serventia, por seis anos, no ofício de escrivão e tabelião do Judicial e Notas de São José, Comarca do Rio das Mortes. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO de D. João V,... Lisboa, 01 fev. 1738.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D002723_TXT_MAN · Item · Lisboa, 01 fev. 1738
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO de D. João V, encarregando o secretário do Conselho Ultramarino, Manuel Caetano Lopes de Lavre de nomear os serventuários que lhe parecer para os ofícios de inquiridor, contador e distribuidor, escrivão da Almotaçaria, escrivão das Execuções e meirinho-geral da Ouvidoria de Vila Rica, inquiridor, contador e distribuidor da Vila do Ribeirão do Carmo e escrivão das Execuções da Vila de São João Del Rei. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO de D. João V,... Lisboa, 02 mai. 1738.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D002821_TXT_MAN · Item · Lisboa, 02 mai. 1738
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO de D. João V, ordenando ao [secretário do Conselho Ultramarino], Manuel Caetano Lopes de Lavre, que comece a contar os quartéis que mandou pagar a D. Luís de Sousa desde 1 de janeiro de 1738 e que entregue 1 conto de réis como ajuda de custo, sobejos mencionados na sua carta de 1 de fevereiro do mesmo ano. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO de D. João V,... Lisboa, 05 set. 1739.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D003079_TXT_MAN · Item · Lisboa, 05 set. 1739
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO de D. João V, ordenando que, na ocasião do parto da Princesa sua nora, haja 3 noites de luminárias e salvas de artilharia nas torres de Barra e que o mesmo se processe na noite do batizado. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO de D. João V,... Lisboa, 01 dez. 1740.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G011_S000_D003257_TXT_MAN · Item · Lisboa, 01 dez. 1740
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO de D. João V, nomeando Tomás Francisco Xavier na serventia do ofício de tabelião de Vila Nova do Caeté, nas Minas Gerais, por tempo de mais 4 anos, pagando em cada um deles a terça parte do rendimento do dito ofício. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria