Resumo: DECRETO do Príncipe Regente, D. João, pelo qual confirma a nomeação para o cargo de professor régio de gramática latina, na cidade de São Paulo, de André da Silva Gomes, feita pelo governador e capitão general da capitania de São Paulo (Antônio José da Franca e Horta) e pelo Bispo daquela diocese, (D. Mateus de Abreu Pereira) . -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: DECRETO do (Príncipe Regente D. João) pelo qual ordenou ao auditor-geral das tropas da capitania de São Paulo, bacharel Antônio Carlos Ribeiro de Andrade Machado, que vencesse os soldos de sargento-mor de Cavalaria Regular da mesma capitania. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: DECRETO do Príncipe Regente D. João, pelo qual faz mercê de promover nos Regimentos de Linha e de Milícias da capitania de São Paulo os oficiais mencionados na relação anexa. -- Anexo(s): relação. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: DECRETO do (Príncipe Regente D. João) , pelo qual nomeia o bacharel Miguel Antônio de Azevedo Veiga, para o lugar de ouvidor de São Paulo e o bacharel Antônio Carlos Ribeiro de Andrade Machado e Silva, para o de juiz de fora de Santos, cargos que exercerão durante três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: DECRETO do (Príncipe Regente D. João) pelo qual fez mercê ao tenente coronel do 1º Regimento de Cavalaria Miliciana da capitania de São Paulo, Bento Manuel de Almeida Pires, de o reformar no posto de coronel do mesmo Regimento, em que foi proposto pelo governador e (capitão-general) da dita capitania, Antônio Manuel de Melo Castro e Mendonça. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: DECRETO do (Príncipe Regente D. João) , pelo qual nomeia o capitão do Regimento de Milícias de Curitiba da capitania de São Paulo, Francisco Antônio de Araújo, para o posto de tenente-coronel agregado ao 1º Regimento de Cavalaria de Milícias da referida capitania. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: DECRETO pelo qual o (Príncipe Regente D. João) aprova as promoções de oficiais dos Corpos Milicianos da capitania de São Paulo, por proposta do governador e capitão-general da mesma capitania, Antônio Manuel de Melo Castro e Mendonça, e indicados na relação assinada pelo ministro e secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos, visconde de Anadia, (João Rodrigues de Sá e Melo Soto-Maior) . -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: DECRETO pelo qual o (Príncipe Regente D. João) promove o ajudante de ordens do Governo da capitania de São Paulo, Daniel Pedro Muller, a sargento-mor de Infantaria, continuando no exercício que tem atualmente. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: DECRETO do Príncipe Regente D. João, pelo qual nomeia para o cargo de secretário do governo da capitania de São Paulo, Manuel da Cunha de Azeredo Coutinho de Sousa Chichorro. Ordena, também, que o Conselho Ultramarino dê os despachos necessários. Sobre este decreto recaiu um despacho do Conselho Ultramarino, mandando cumpri-lo e registá-lo. Tem, no verso, uma informação, declarando o seguinte "Expedido Alvará em 22 de Outubro de 1806". -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: DECRETO do Príncipe Regente D. João, pelo qual nomeia por três anos, o capitão de Cavalaria, Manuel Pais de Sande de Castro, governador e capitão general da capitania de São Paulo. Sobre este Decreto recaiu um despacho do Conselho Ultramarino, mandando cumprir e registar. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: DECRETO do Príncipe Regente D. João, pelo qual nomeia para o posto de ajudante de ordens do governador e capitão general da capitania de São Paulo (Antônio José da Franca e Horta) , o cadete João Pais de Sande de Castro. Sobre este decreto recaiu um despacho do Conselho Ultramarino, mandando cumpri-lo e registá-lo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: DECRETO do Príncipe Regente, D. João, pelo qual nomeia para o posto de alferes da 4ª Companhia de infantaria da Legião de Voluntários Reais da capitania de São Paulo, o sargento do mesmo Corpo, Gaspar Ribeiro Rosa Ramos. Sobre este requerimento recaiu um despacho do Conselho Ultramarino, mandando cumpri-lo e registá-lo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: DECRETO do Príncipe Regente, D. João, pelo qual nomeia as pessoas indicadas na relação inclusa, para os postos vagos nalguns dos Regimentos Milicianos da capitania de São Paulo. -- Anexo(s): relação. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: DECRETO do (Príncipe Regente D. João) nomeando Para os postos vagos, na Tropa da Linha da capitania de São Paulo, os oficiais mencionados na relação anexa, assinada pelo ministro e secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos, visconde de Anadia, (João Rodrigues de Sá e Melo Soto-Maior) . Sobre este decreto recaiu um despacho do Conselho Ultramarino, mandando cumprir e registar as ordens reais. -- Anexo(s): relação. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: DECRETO do Príncipe Regente D. João, promovendo aos postas vagos dos Corpos Milicianos da capitania de São Paulo, as pessoas declaradas na relação anexa. -- Anexo(s): relação. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando José Rodrigues Ferreira de Santo Antônio, no posto de coronel do Regimento de Milícias dos Henriques da capitania de Goiás, e a Domingos Correia Pinto Vila Real, no posto de tenentecoronel do mesmo Regimento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando o sargento-mor do Segundo Regimento de Cavalaria Auxiliar, Álvaro José Xavier, no posto de ajudante de Ordens do governo de Goiás; o ajudante do Segundo Regimento de Cavalaria de Milícias, Fernando José Leal, no posto de sargento-mor do mesmo Regimento; o cadete do Segundo Regimento de Cavalaria de Milícias, António Carlos de Alarcão, no posto de ajudante do mesmo Regimento; o capitão de Pedestres, José Luís da Costa, no posto de sargento-mor do Primeiro Regimento de Cavalaria de Milícias; o alferes Joaquim Crisóstomo Parrela, no posto de capitão da Companhia de Pedestres; o cadete José Rufino Monteiro de Mendonça, no posto de alferes da Companhia de Pedestres, todos pertencentes à capitania de Goiás. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando o cadete da Companhia de Dragões de Goiás, Salvador Pereira da Costa, no posto de alferes agregado à mesma Companhia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando D. Francisco de Assis Mascarenhas, como governador e capitão-general da capitania de Goiás. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando Bento José Marques, no posto de tenente-coronel de Milícias da capitania de Goiás, com o soldo e exercício do posto de sargento-mor. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria