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Resumo: CARTA do chanceler da Relação, João da Rocha Dantas e Mendonça, à rainha, sobre a doação do engenho de São José, que Pedro de Albuquerque da Câmara tinha feito a sua filha dona Clara Madalena de Albuquerque da Câmara, que era casada com João Batista Santiago. -- Anexo(s): provisão, autos de inquirição. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do governador D. Fernando José de Portugal ao [ministro e secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos] D. Rodrigo de Souza Coutinho, informando a execução da CARTA RÉGIA do rei [D. João V]de 19 de novembro de 1796, que ordenava a suspensão do governador das ilhas de São Tomé e Príncipe, João Rosendo Tavares Leote, e do ouvidor António Pereira Bastos, e que tendo nomeado para essa comissão os desembargadores da relação, Francisco Sabino Alvares da Costa Pinto e José Francisco de oliveira, que a tinham recusado, tinha nomeado o desembargador José Joaquim Borges da Silva, que partiria para as Ilhas em cumprimentos das ordens que tinha recebido. -- Anexo(s): portaria, 25 ofícios, 2 certidões. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTAS (2) do ouvidor de Sergipe del-Rei, António Pereira de Magalhães de Paços, sobre a devassa de residência do ex-ouvidor e provedor, bacharel Felipe Custódio de Faria e Andrade. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do ouvidor da Comarca da Bahia, Joaquim António Gonzaga, sobre correições. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTAS (2) do ouvidor geral e provedor da Comarca de Jacobina sobre a devassa de residência do ex-ouvidor geral e provedor das Fazendas dos Defuntos e Ausentes, bacharel João Manuel Peixoto de Araújo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTAS (2) do ouvidor da Comarca da Bahia, Joaquim António Gonzaga, contra a doutrina de acórdãos da Relação. -- Anexo(s): 3 certidões. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do ouvidor e corregedor da Comarca da Bahia, Joaquim António Gonzaga sobre sua jurisdição nas correições. -- Anexo(s): certidão. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTAS (2) do ouvidor geral do Cível, Matias José Ribeiro, à rainha, sobre a devassa de residência do desembargador Joaquim Manuel de Campos, que tinha desempenhado os cargos de ouvidor geral e provedor das Fazendas dos Defuntos e Ausentes, Capelas e Resíduos na Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA dos contadores, apelações e mais auditórios cíveis e crimes da Relação e cidade da Bahia sobre seus emolumentos e alegando que seus interesses estavam sendo lesados por funcionários judiciais. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do arcebispo dom frei António Correia ao Luiz Pinto de Souza Coutinho sobre o provimento de dignidades eclesiásticas, para uma das quais gostava que fosse nomeado o seu sobrinho João Correia de Brito. CARTA CIRCULAR daquele arcebispo ao mesmo Luiz Coutinho felicitando-o porque tinha sido nemeado ministro e secretário de Estado dos Negócios do Ultramar, e lamentando o falecimento do Martinho de Melo e Castro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do chanceler João da Rocha Dantas e Mendonça à rainha sobre a ausência por 30 anos de Bernardo da Silva Costa e a administração dos bens da sua legítima paterna requerida por seus irmãos, Joaquim Bernardo da Silva Costa e José Xavier de Souza Pereira. -- Anexo(s): provisão, autos de inquirição. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do ouvidor de Jacobina, João Manuel Peixoto de Araújo à rainha informando sobre sua próxima partida ao Reino. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do provedor da Comarca de Coimbra, Manuel Tomás de Souza e Azevedo sobre a capacidade de António de Barros Lopo para reger e administrar os bens que tinha herdado dos pais. -- Anexo(s): provisão, autos de inquirição. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA PATENTE confirmando Miguel Arcângelo de freitas capitão da Companhia de São José das Itapororocas. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA PATENTE confirmando Manuel Teixeira de Sampaio capitão dos Granadeiros do Terço dos Henriques da Guarnição da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA PATENTE confirmando Manuel Carneiro de Oliveira capitão de Entradas e Assaltos do Distrito da Freguesia de Nossa Senhora da Vitória, capitania do Espírito Santo -- Anexo(s): carta patente (2ª via). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA PATENTE confirmando Luiz Duarte Carneiro capitão do Regimento de Infantaria Auxiliar da Vila da Vitória, capitania do Espírito Santo -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA PATENTE confirmando Leandro Gonçalves Pereira capitão do Segundo Regimento de Cavalaria Auxiliar de Sergipe de El’rei. -- Anexo(s): carta patente (2ª via). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA PATENTE confirmando José Tavares Simas capitão das Ordenanças da Vila da Cachoeira. -- Anexo(s): carta patente (2ª via). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA PATENTE confirmando José Pinto Ribeiro de Carvalho capitão do Regimento de Infantaria Auxiliar da Vila da Vitória, capitania do Espírito Santo -- Anexo(s): carta patente (2ª via). -- Observações: [dado não informado].