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Resumo: CARTA do desembargador auditor-geral da Marinha, Rodrigo António Oliveira Valúa, ao rei D. Miguel, dando o seu parecer sobre o requerimento do capitão do brigue São Tiago, José do Carmo Coelho, no qual solicita a libertação do seu contra-mestre, João Pedroso. -- Anexo(s): o dito requerimento e 1 lembrete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do secretário interino do Conselho Ultramarino, Filipe José Stockler, ao rei D. João VI, sobre o pedido de confirmação de patente formulado pelo tenente do Regimento de Milícias do Maranhão, Manuel Pereira Ramos. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do secretário interino do Conselho Ultramarino, Filipe José Stockler, ao rei D. João VI, sobre o pedido de carta patente de António Teixeira Pinto Guimarães, confirmando a sua nomeação para o posto de alferes da vila de Vinhais, na província do Maranhão. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do secretário interino do Conselho Ultramarino, Filipe José Stockler, ao rei D. João VI, sobre o pedido de confirmação no posto de capitão da 3ª Companhia do 1º batalhão de Milícias da vila de São Bernardo, por Francisco Lopes da Costa e Silva, e sobre a criação de novos corpos de Milícias para a província do Maranhão. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do secretário interino do Conselho Ultramarino, Filipe José Stockler, ao rei D. João VI, sobre o requerimento de Joaquim Dinis Pereira de Castro relativo à criação da companhia de Índios, na província do Maranhão, solicitando a confirmação de sua nomeação para o posto de capitão. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do secretário interino do Conselho Ultramarino, Filipe José Stockler, ao rei D. João VI, sobre o pedido de confirmação de patente, por Inácio País Vieira, no posto de tenente da 3ª Companhia de Índios, da província do Maranhão. -- Anexo(s): 6 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA de Carlos May ao rei D. João VI, sobre o pedido que os marinheiros do bergantim Infante D. Miguel fizeram para que se lhes paguem os ordenados. -- Anexo(s): 1 lembrete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do major general da Armada, marquês de Viana, D. João Manuel de Meneses, ao rei D. João VI, sobre o requerimento do capitão Joaquim José da Silva, em que este solicita carta patente, tal como se tem feito em casos semelhantes. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do coronel Manuel de Sousa Pinto de Magalhães ao rei D. João VI, intercedendo pelo cadete da 5ª Companhia do Regimento de Infantaria de Linha da província do Maranhão, Francisco Vitorino Xavier de Brito, que solicitava acontagem do seu tempo de serviço, desde 2 de Dezembro de 1819, dia em que assentou praça no Rio de Janeiro. -- Anexo(s): 1 lembrete, 1 ofício e 1 carta. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do coronel António Rodrigues dos Santos ao rei D. João VI, sobre as dificuldades por que têm passado os europeus na província do Maranhão. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do bispo do Maranhão, D. fr. Joaquim de Nossa Senhora da Nazaré, para o rei D. João VI, sobre o estado de apuro em que se encontrava a província do Maranhão e a urgente necessidade de ser socorrida pelas tropas portuguesas. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA PATENTE do marechal-de-campo Agostinho António de Faria para Luís da Cunha Machado, provendo-o no posto de capitão da 5ª Companhia do 2ª batalhão de Infantaria de Milícias do sul da vila de São Bernardo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA da câmara da cidade de São Luís do Maranhão ao rei D. João VI, acerca da legalidade e importância da Junta do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA de Bernardo da Silveira Pinto ao rei D. João VI, dando o seu parecer sobre o requerimento de Luís Francisco Coelho, no qual solicita sua confirmação no posto de tenente da Companhia Avulsa de Pedestres da freguesia do Rosário. -- Anexo(s): o dito requerimento e 1 carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA de Bernardo da Silveira Pinto ao rei D. João VI, dando o seu parecer sobre o requerimento de Manuel Teixeira Barreto, no qual solicita sua confirmação no posto de capitão da Companhia Avulsa Pedestre criada em Limpeza, distrito da vila de Caxias. -- Anexo(s): o dito requerimento e outros docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA (1ª via) da Junta Provisória e Administrativa do Governo da Província do Maranhão ao rei D. João VI, sobre a adesão do Maranhão ao sistema constitucional e a sua fidelidade ao rei de Portugal. Referência à crise política que se vive no Piauí e no Ceará e a adesão das províncias do sul ao ideal da Independência. Solicita o envio de tropas para defesa da província contra a dissidência política. -- Anexo(s): 2ª via, a dita cópia e 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do deputado Manuel Paixão Santos Zaqueu ao rei D. João VI, na qual tece algumas considerações sobre as insurreições da Parnaíba e do Ceará e sobre situação política em que se encontra a província do Maranhão, responsabilizando as juntas provisórias e a magistratura pelos males que aí se fazem sentir. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do governador das Armas do Maranhão, Agostinho António de Faria, para o rei D. João VI, dando o seu parecer sobre o requerimento de Elias José Peixoto de Oliveira, no qual solicita confirmação no posto de capitão da 3ª companhia do 1º Regimento de Infantaria de Milícias de Caxias. -- Anexo(s): o dito requerimento e 1 carta patente. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA PATENTE do governador das Armas do Maranhão, Agostinho António de Faria, provendo o 1º sargento da companhia de granadeiros do 1º Regimento de Infantaria de Milícias José Pereira Serva, no posto de alferes da 5ª companhia do mesmo Regimento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: Doc. incompl.

Resumo: CARTA PATENTE do governador das Armas do Maranhão, Agostinho António de Faria, para o sargento ajudante do 1º Regimento de Infantaria de Milícias, Jacinto José de Faria, provendo-o no posto de alferes da companhia Avulsa de Índios da vila do Paço. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: Doc. incompl.