Resumo: CARTA do sargento-mor e governador da praça de Santos, José Rodrigues de Oliveira, ao rei [D. João V] sobre as formas de provimentos dos ofícios a serem pagos pelo Donativo Real. -- Anexo(s): relação dos ofícios que se provem por donativo real. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do juiz de fora da vila de Santos, Gaspar da Rocha Pereira, ao rei [D. João V] sobre o que se passou com a prisão do escrivão da Fazenda Real, Francisco de Seixas por crime de furto e de desobediência, tendo sido necessário empregar-se a força para envia-lo para a fortaleza da Barra Grande. Relata também como o provedor concedeu-lhe alvará de fiança, com o que o juiz não concordava. -- Anexo(s): ofício, representação e certidão. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA dos oficiais da Câmara da vila de Santo Antônio de Guaratinguetá, ao rei [D. João V], solicitando medidas de segurança pela abertura do caminho desta vila para o Rio de Janeiro e costa do mar, feito por um Antônio Gonçalves de Carvalho e outros sócios, moradores na vila de Ajuruoca, distrito de Minas Gerais, pela facilidade de acesso dos inimigos por este novo caminho. -- Anexo(s): 3 cartas. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA dos oficiais da Câmara da vila de Paranaguá, ao rei [D. João V] sobre os excessos do vigário da Vara vila de Paranaguá, Antônio Pestana Coimbra e de seus oficiais, em obrigar aqueles que pretendem se casar, uma contribuição de mil e oitocentos réis, e mais provisão de licença para a solenidade do casamento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA (extrato) do desembargador Antônio Marques Cardoso, ao rei [D. João V] sobre a devassa na morte Sebastião Pinheiro Raposo, e Antônio Soares Raposo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA dos oficiais da Câmara da vila de Paranaguá, ao rei [D. João V], informando as despesas do provedor e mais oficiais dos quintos na condução dos reais quintos desta comarca. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do ouvidor de Paranaguá, Gaspar da Rocha Pereira, ao rei [D. João V], comunicando a intromissão do brigadeiro José da Silva Paes na jurisdição da sua Ouvidoria, quando fez a concessão de sesmarias sem consultar a Câmara de Paranaguá. Desta forma, solicita ordens reais para declarar se deve fazer demarcação por esta Câmara, pagando-se os foros necessários, registrando as sesmarias por assento nos Livros do Tombo, ou pela demarcação que mandou fazer o dito brigadeiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do ouvidor geral da vila de Paranaguá, Gaspar da Rocha Pereira, ao rei [D. João V] sobre a grande distância entre as vilas de Santo Antônio da Laguna e Ilha de Santa Catarina para se fazer as diligências necessárias para esta Ouvidoria, e solicitando ajuda de custo para pagamento de suas despesas. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do governador e capitão general da capitania de São Paulo, D. Luís de Mascarenhas, ao rei [D. João V] sobre requerimento feito ao rei pelo Provincial da Ordem da Santíssima Trindade Redenção de Cativos para que, em obediência à provisão real, os seus pedidores fiquem isentos de convocação militar, assim como os seus filhos, informando o governador que esta de acordo, mas que em São Paulo, pelo menos naquele momento, não há pedidores de esmolas para a referida Ordem. -- Anexo(s): 2 requerimentos, carta. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do governador e capitão general da capitania de São Paulo, D. Luís de Mascarenhas, ao rei [D. João V], aludindo à provisão real sobre o uso de índios tapuias pela Câmara de Sabará para combater os quilombos, solicita que também sejam concedidos 400 tapuias de aldeias do Rio de Janeiro, à custa da Fazenda Real, para servirem em São Paulo, onde se encarregarão da segurança nos caminhos e passagens. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do governador e capitão general da capitania de São Paulo, D. Luís de Mascarenhas, ao rei [D. João V], informando, conforme fora solicitado pela Presidência do Conselho Ultramarino em cumprimento à ordem real, que em São Paulo já não há mais donatários. -- Anexo(s): 2 escritos de secretário (cópias). -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do governador e capitão general da capitania de São Paulo, D. Luís de Mascarenhas, ao rei [D. João V], enviando grãos de ouro desta capitania e da de Goiás. -- Anexo(s): 8 mapas. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do ouvidor geral de São Paulo, Domingos Luís da Rocha, ao rei [D. João V], dando conta de como, cumprindo ordens reais, finalizou a devassa que o desembargador Francisco Galvão da Fonseca principiou sobre o furto de quintos reais praticado em Cuiabá em 1726, trocando-se ouro por chumbo. Após os procedimentos da inquirição ficaram implicados Sebastião Rodrigues do Rego, então provedor da Casa de Fundição de São Paulo e Jacinto Barbosa Lopes, então provedor dos Quintos Reais, tendo o signatário aplicado as sanções de costume. -- Anexo(s): lembrança, certidão, provisão, carta. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do governador e capitão general da capitania de São Paulo, D. Luís de Mascarenhas, ao rei [D. João V] sobre a queixa do capitão Francisco de Almeida Albernás quanto a dúvida de antigüidade da sua patente e a do capitão Manuel Martins dos Santos, -- Anexo(s): provisão (cópia) , carta. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do provedor da Fazenda Real de Santos, José de Godoi Moreira, ao rei [D. João V] sobre a escolha do rendeiro Manuel Ferreira da Silva para arrematação dos contratos do Rio Grande, evitando-se maiores prejuízos para a Fazenda Real. -- Anexo(s): carta, auto de arrematação (treslado) , portaria (minuta). -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do governador e capitão general da capitania de São Paulo, D. Luís de Mascarenhas, ao rei [D. João V], respondendo à solicitação de que examine se é procedente o desejo do Bispo Bernardo Rodrigues Nogueira em querer construir nova Sé e novo palácio episcopal. Pareceu ao governador que as instalações existentes são insuficientes, sendo, pois, recomendável que se leve a cabo a construção pretendida. -- Anexo(s): provisão (cópia) , carta, requerimento. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do governador e capitão general da capitania de São Paulo, D. Luís de Mascarenhas, ao rei [D. João V] sobre a representação que recebeu dos oficiais da Câmara da cidade de São Paulo, na qual eles se queixam da ingerência do ouvidor geral de São Paulo nas resoluções da Câmara, inclusive em nomeações de funcionários e em eleições de vereadores. -- Anexo(s): despacho, 4 cartas (cópias) , 2 provisões (cópias) , certidão, 2 ofícios (cópias) , capítulos de correição (treslado) , registro (treslado) , registro. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do Bispo de São Paulo, Bernardo Rodrigues Nogueira, ao rei [D. João V] sobre a construção de edifícios novos para a Sé e para residência do bispo, o "Palácio Episcopal", aludindo à necessidade destas construções e designando o local escolhido. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA dos oficiais da Câmara de São Paulo, ao rei [D. João V], solicitando providências quanto a forma como se deve praticar o pagamento das festividades ocorridas na nova Sé da matriz São Sebastião. -- Anexo(s): provisão, carta. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA dos oficiais da Câmara de São Paulo, ao rei [D. João V], solicitando provisão que declare o lugar onde se deve ser colocado o estandarte Real da Câmara nas procissões e festividades do célebre São Sebastião. -- Anexo(s): carta, provisão, 2 cartas. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria