Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino, ao príncipe regente D. João, sobre o requerimento do provedor da Fazenda Real da Paraíba, bacharel António de Faria Brandão, em que solicita a graça de poder usar do hábito de Santiago da Espada. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino, à rainha [D. Maria I], sobre a carta do ouvidor-geral da Paraíba, bacharel Luís de Moura Furtado, acerca da lei que extingue as mampostarias-mores dos cativos, incorporando essa arrecadação às provedorias das comarcas. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino, ao rei D. João V, sobre o requerimento do provincial e mais religiosos da Companhia de Jesus da província do Brasil, solicitando licença para transformar em colégio a casa de residência que possuem na Paraíba, e empregarem em bens de raiz os trinta cruzados doados por Manuel António Lima e sua mulher Luísa do Espírito Santo. -- Anexo(s): 13 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino, ao rei D. João V, sobre o requerimento do bacharel José Salter de Mendonça e de António Ferreira Gil, em que solicitam o pagamento do seu soldo. -- Anexo(s): 5 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino, ao rei D. João V, sobre o requerimento do bacharel Tomás da Silva Pereira, ouvidor que foi da Paraíba, solicitando ajuda de custo para assumir o lugar de ouvidor-geral do Ceará. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino, ao rei D. João V, sobre o requerimento do bacharel Manuel da Fonseca e Silva, ex-ouvidor-geral da Paraíba, solicitando mandar que o Conselho lhe fizesse presente com os benefícios do cargo que ocupou, e assim provê-lo em outro lugar de maior ascensão. -- Anexo(s): 5 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino, ao rei D. Pedro II, sobre o requerimento de Henrique de Leão, solicitando provisão para poder advogar na Paraíba e nas mais capitanias do Estado do Brasil, como se formado fosse pela Universidade de Coimbra, mas sendo formado em Artes nos Estudos Gerais do Colégio de Olinda e visto estar advogando na Paraíba. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino, ao rei D. Pedro II, sobre as cartas do capitão-mor da Paraíba, Alexandre de Sousa e Azevedo, e de outras autoridades da Paraíba, acerca dos moradores quererem fundar um colégio da Companhia de Jesus. -- Anexo(s): 5 docs. -- Observações: [dado não informado].
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