Resumo: INFORMAÇÃO de Francisco Soares de Araújo e Silva, esclarecendo que, na Secretaria de Junta Real do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação, Manuel de Oliveira e Melo assinou termo de juramento declarando ser mestre da corveta Vitória de que são proprietários José Estevão Lefranc e Companhia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: INFORMAÇÃO de Francisco Soares de Araújo e Silva, esclarecendo que, na Secretaria da Junta Real do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação, assinara termo de juramento Bento José da Cunha Viena-procurador de Tomás da Rocha Pinto e Filhos-, declarando ser interessado e caixa da galera Desejada Paz de que é mestre, Bento José de Almeida. -- Anexo(s): declaração, passaporte. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: INFORMAÇÃO de Filipe José Stockler, no impedimento do secretário do (Conselho Ultramarino) ao (Príncipe Regente D. João) , esclarecendo que nos Livros de Registos das Ordens do Real Serviço não consta que se houvesse expedido ordem alguma ao juiz de fora da vila de Santos, Luís Joaquim Duque Estrada Furtado de Mendonça, no espaço de tempo que decorreu de 10 de Maio de 1800 até 3 de Março de 1806. -- Anexo(s): requerimento. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: INFORMAÇÃO de Francisco Soares de Araújo e Silva esclarecendo que, na Secretaria da Real Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação, Francisco Antônio Durão procurador de João Alves Pereira da Silva-assinara termo de juramento declarando que Domingos José Antunes Guimarães e Gabriel da Costa Carvalho são proprietários do bergantim-Deligente-, de que é mestre, José de Sousa Azevedo, tendo apresentado o último passaporte, foi-lhe devolvido. -- Anexo(s): alvará, passaporte. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: INFORMAÇÃO de José Pereira de Almeida e Sousa, dizendo que, por ordem de João Rodrigues Pereira de Almeida, do Rio de Janeiro, assistia com a mesada de vinte e oito mil e oitocentos réis a Antônia Helena Gutierres, desde o dia 1 de Dezembro de 1803 até o mês de Agosto de 1807, data em que dá esta informação, tendo em seu poder os recibos daquelas mesadas. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: INFORMAÇÃO do (Secretário da Junta Real do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação, José Acúrcio das Neves, esclarecendo que na Secretaria dessa Junta, Manuel Luís Estrela assinou termo, de Juramento, declarando ser mestre do bergantim-Oliveira-de que são proprietários, João da Silva e Oliveira e Domingos José Antônio Rebelo. -- Anexo(s): passaporte, lembrete. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: INFORMAÇÃO do (Secretário) da junta Real de Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação, José Acúrcio das Neves, esclarecendo que Joaquim Rodrigues assinara termo de juramento pelo qual declarara ser mestre do bergantim Fiança, de que é proprietário, Simão da Rocha Loureiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: INFORMAÇÃO do (secretário) da Junta Real do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação, José Acúrcio das Neves, esclarecendo que Bento José da Cunha Viana, declarara que Cristóvão e Manuel Guerner, são os proprietários da galera Tentação que tem por mestre Manuel Gonçalves Maia. Das declarações prestadas, assinara termo de juramento na Secretaria da referida junta. -- Anexo(s): passaporte. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: INFORMAÇÃO de Manuel Antônio Velez Caldeira Castelo Branco, esclarecendo que, na Secretaria da junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação, João Antônio de Almeida, declarara ter interesses no bergantim Triunfo da Inveja, juntamente com João Ribeiro da Cunha e Oliveira e Manuel Antônio Alves de Paiva, pelo que assinara termo de juramento. Da referida embarcação é comandante o 19 tenente honorário Antônio Joaquim. -- Anexo(s): passaporte. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: INFORMAÇÃO do (secretário) da Junta Real do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação, José Acúrcio das Neves, esclarecendo que, na Secretaria da referida Junta, Bento José da Cunha Viana-procurador de Manuel Antônio, Alves de Brito-assinara termo de juramento, declarando ser proprietário do bergantim Feliz Destino. Da referida embarcação é comandante Joaquim da Silva Belém. Tendo apresentado o último passaporte, foi-lhe devolvido. -- Anexo(s): passaporte, lembrete. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: INFORMAÇÃO de Manuel Antônio Velez Caldeira Castelo Branco, esclarecendo que, na Secretaria da junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação, Vitorino José da Silva Rodovalho, declarara ser mestre da escuna Maria, pelo que assinara termo de juramento. São proprietários dessa embarcação, Tomé de Castro e Gertrudes Maria. -- Anexo(s): declaração, informação. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: INFORMAÇÃO (Parte de uma) na qual se diz que para a secretaria do Conselho Ultramarino estão sentenciados os autos de residência que o ouvidor-geral da capitania de São Paulo, Dr. João Rodrigues Campelo, tirou ao bacharel João Nobre Pereira, durante a tempo que servira de juiz de fora da Vila de Itu (Otú) , e dela consta ter este servido o dito cargo com muita satisfação. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: INFORMAÇÃO acerca das instituições dadas ao (governador e capitão-general da capitania de São Paulo) , Bernardo (José Maria de) Lorena (e Silveira) que constam das cópias juntas. Contém: 1) OFÍCIO (cópia do) do (ministro e secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos) Martinho de Melo e Castro, para o governador e capitão general da capitania de São Paulo, Bernardo José (Maria) de Lorena (e Silveira) , no qual informa remeter o tratado Preliminar da Paz e de Limites, assinado em Madrid em 1777, a Carta Régia de 25 de Janeiro de 1779 escrita ao Vice Rei (do Estado do Brasil) , Luis Vasconcelos e Sousa e, a Instrução que a acompanhou com data de 27 de Janeiro sobre as demarcações dos domínios portugueses e espanhóis, uma carta do embaixador de Espanha em Portugal com data de 20 de Dezembro de 1781, sobre a mesmo assunto das demarcações e alguns parágrafos do ofício que o referido ministro escreveu ao Vice-Rei do Estado do Brasil, (Luis de Vasconcelos e Sousa) , com data de 4 de Março de 1782, também que o capitão engenheiro, João da Costa Ferreira, poderá ser necessário "na primeira Divizão, ou Partida das Demarcaçoens", de que se acha encarregado o Vice-Rei do Brasil (Luis de Vasconcelos e Sousa) e depois de concluído o trabalho desta Divisão, poderá incorporar-se "na segunda Divisão ou Partida da Repartição de São Paulo", de que tem a direção o referido governador. 2) OFÍCIO (cópia do) (ministro e secretário de Estado das Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos) , Martinho de Melo e Castro, para o governador e capitão-general da capitania de São Paulo, Bernardo José (Maria) de Lorena (e Silveira) no qual informa remeter a cópia de um ofício que mandou ao Vice-Rei do Estado do Brasil, (Luís de Vasconcelos e Sousa) , em 5 de Janeiro de 1785, sobre a forma de evitar o contrabando e roubos, e os dois alvarás que o acompanharam a fim de executar o que neles se determina. -- Anexo(s): 2 ofícios (cópias). -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: INFORMAÇÃO do Conselho Ultramarino dizendo que, tendo o Rei, em 15 de Maio... mandado criar para a praça de Santos, duas companhias de Infantaria, de cinqüenta homens cada uma, se puseram editais para que todas as pessoas que as quisessem pretender apresentassem os seus papéis. E, que o fizeram, Pedro de Matos Coelho, Teodosio Gonçalves, Antônio de Oliveira Basto e Manuel Custódio Rebelo. Tem junto uma ijnformação do mesmo teor, mas, dizendo que apresentaram os seus papéis, Manuel Carvalho de Lucena, Fernando Pereira de Castro e Simão Afonso. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: INFORMAÇÃO do (governador e capitão-general da capitania de São Paulo Francisco da Cunha e Meneses (?) , expondo que Cristóvão Pinheiro da França foi preso no ano de 1773 e os seus bens seqüestrados por uma denúncia de uma mulher que disse ter-lhe entregado 10.000 cruzados pertencentes ao espólio dos Jesuítas. -- Anexo(s): 4 requerimentos. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria