Resumo: PARECER do Conselho Ultramarino ao rei [D. João IV], sobre alguns capítulos do regimento que leva o [governador-geral do Brasil], conde de Vila Pouca de Aguiar, [Antônio Teles de Meneses]. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselho da Fazenda ao rei [D. Filipe III], sobre os protestos do contratador do Consulado, Gil Fernandes Aires, relativos às perdas e danos que houve nesta renda por causa das alterações da guerra e tomada da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECERES (2) da Mesa da Consciência e Ordens, o 1º, sobre o provimento da dignidade de tesoureiro mor da Sé da Bahia, o 2º, sobre a proposta do arcebispo da Bahia para o provimento de dignidades eclesiásticas. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER da Mesa da Consciência e Ordens sobre a proposta do arcebispo da Bahia para o provimento das igrejas de São Gonçalo de Sergipe do Conde e de São Miguel de Cotegipe. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER da Mesa da Consciência e Ordens sobre o provimento da dignidade de arcediago da Sé do Arcebispado da Bahia. -- Anexo(s): informação, 2 relações. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIOS (3) o 1º, do governador Manuel da Cunha Menezes ao [secretário de Estado da Marinha e Ultramar] Martinho de Melo e Castro, informando que o coronel de mar, Roberto Mac-Donall, o tinha encarregado de enviar oficiais, o 2º, desse ao vice-rei, marquês do Lavradio, sobre as evoluções da esquadra que estava sob o seu comando, para apresamento de navios inimigos, e o combate que tinha sustentado com a nau Santo Agostinho, o 3º, do vice-rei, marquês do Lavradio ao comandante de esquadra, Roberto Mac-Donall, informando qua tinha achado estranha, a sua resolução de abandonar a defesa do Porto da Ilha de Santa Catarina, e que a responsabilidade por fazê-lo, lhe cabia. CARTAS (11) da 1ª a 7ª, do Roberto Mac-Donall, respectivamente, ao [secretário de Estado da Marinha e Ultramar] Martinho de Melo e Castro, sobre as esquadras portuguesa e espanhola, e solicitando a demissão do chefe da esquadra do sul, as forças da sua esquadra, e o temor de atacar a esquadra espanhola, ao vice-rei, marquês do Lavradio, sobre as evoluções daquelas esquadras, e informando que tinha uma esquadra tão pequena que não podia atacar os castelhanos, informando que tinha convocado o Conselho de Guerra dos comandantes dos navios, e dando notícias da esquadra, sobre a organização daquelas esquadras, instruções que tinha recebido, e a responsabilidade do comando da sua esquadra, sobre ordens recebidas do marquês do Lavradio, e as informações que tinha mandado de Lisboa sobre a esquadra castelhana, ao general João Henrique Böhm, sobre a organização da esquadra que comandava e oferecendo-se para cooperar num ataque à Montevideu, a 8ª, desse aquele comandante, a 9ª, do marquês de Pombal ao vice-rei do Brasil, sobre notícias que tinha recebido da Corte da Espanha, e a necessidade de tomar-se precauções para defendar a Costa do Brasil, a 10ª, do vice-rei, marquês do Lavradio aquele comandante, solicitando a cópia de uma carta, a 11ª, do mesmo comandante a esse marquês. PARECERES (4) o 1º, do capitão-de-mar-e-guerra, António Jacinto da Costa freire, sobre as resoluções que o comandante da esquadra deveria tomar em virtude da superioridade da esquadra espanhola, o 2º, do comandante da nau Prazeres, José de Melo, sobre a consulta de um comandante de esquadra, o 3º, do capitão-de-mare-guerra, comandante da fragata Nossa Senhora do Pilar e São João Batista, Artur Filipe, sobre o mesmo assunto, o 4º, emitido no Conselho de Guerra pelos capitães de mar e guerra, José dos Santos Ferreira Pinto, Tomás Stevens, D. Francisco Xavier Teles, José da Silva Pimentel e António Januário do Vale. MAPA dos navios da esquadra comandada por Roberto Mac-Donall, que estavam prontos para sair. AVISOS (3) do marquês de Pombal, o 1º e o 2º, ao vice-rei do Brasil, transmitindo ordens para o comandante da esquadra do sul, sobre um evental ataque dos portugueses contra os castelhanos em Montevideu e Buenos Aires, o 3º, do marquês do Lavradio ao comandante dessa esquadra, determinando que respondo por escrito sobre fatos e acontecimentos. INSTRUÇÕES do vice-rei, marquês do Lavradio, ao comandante de esquadra, Roberto Mac-Donall, encarregado de defender os portos do Brasil, que os espanhóis pretendessem atacar. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER da Mesa da Conciência e Ordens, sobre os provimentos das Igrejas de São Pedro do Monte de Moritiba, São João da Água Fria, Nossa Senhora do Socorro da Cotinguiba, São Sebastião de Marahu, Nossa Senhora da Vila de Almada, e Nossa Senhora da Escada da Vila de Olivença, pelo falecimento ou promoção dos seus párocos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER da Mesa da Consciência e Ordens sobre o provimento de um meio canonicato, vago pelo falecimento do padre Manuel Velozo Paes, pelo qual concoriam os padres Manuel Francisco Neves, Manuel Anselmo de Almeida, José Lopes da Silva Bessa, Agostinho Pereira Lago, e Carlos António de Brito. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER da Mesa da Consciência e Ordens sobre o provimento da Igreja de São Boaventura do Poxi, Arcebispado da Bahia, e o concorrente padre José Caetano da Costa Nogueira. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do Governo Interino ao Francisco Xavier de Mendonça Furtado, sobre os direitos pagos pelos escravos que saíam para as minas dos portos do Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco. AUTOS DA REUNIÃO dos desembargadores da Relação, convocados pelo Governo Interino para darem seus pareceres sobre os direitos pagos pelos escravos. PARECER da Mesa da Inspeção sobre os direitos pagos pelos escravos. PORTARIA do Governo Interino ao provedor mor da Fazenda, ordenando que certificasse o rendimento produzido pelo contrato da entrada dos escravos nos últimos 5 anos. OFÍCIO do provedor mor ao Governo Interino sobre os direitos pagos pelos escravos nos portos do Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco. PORTARIA do provedor mor ao escrivão dos Contos, ordenando que passasse certidão do rendimento dos escravos despachados para as minas nos últimos anos, com indicação de rendimento em cada ano, e número de escravos correspondentes. CERTIDÃO do escrivão dos Contos da provedoria mor da fazenda, António Martins Capela de Miranda, do rendimento de escravos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do vice-rei, conde dos Arcos, ao Tomé Joaquim da Costa Corte Real, sobre o parecer do Conselho Ultramarino, que funcionou na Bahia, relativo a aplicação na capitania, do diretório do governador e capitão general do Pará e Maranhão, Francisco Xavier de Mendonça Furtado, para o regimento dos índios das povoações dessas capitanias. PARECER do Conselho Ultramarino da Bahia sobre os parágrafos do diretório para o regimento dos índios das aldeias das capitanias do Pará e Maranhão, aprovado pelo alvará régio de 17 de agosto de 1758, e que podia ser aplicado aos índios de todo o Estado do Brasil. DUPLICATAS dos documentos números 4255 e 4256 (2ª via) . OFÍCIO do vice-rei, conde dos Arcos, ao Tomé Joaquim da Costa Corte Real, sobre o naufrágio da galera Nossa Senhora da Conceição e Porto Seguro, no rio de Joanes, e como conduzir os colonos da Madeira a Ilha de Santa Catarina. -- Anexo(s): 2 documentos, entre os quais, ofício (2ª via). -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do intendente geral interino, Sebastião Francisco Manuel, ao Ministro do Ultramar, sobre a discórdia entre as Mesas da Inspeção de Pernambuco e Bahia, a maneira de cumprir o aviso régio de 27 de maio de 1757, que ordenava que estas evitassem a vileza no preço do tabaco e a carestia dos negros, que combinassem com os comerciantes, que vendessem e comprassem na Costa da Mina, preços definidos, sem que os pudessem alterar. OFÍCIO da Mesa da Inspeção de Pernambuco a Mesa da Inspeção da Bahia, sobre o mesmo assunto. TERMO DA RESOLUÇÃO da Mesa da Inspeção da Bahia, do parecer dos homens de negócio da Praça, sobre o preço de compra e resgate dos negros da Costa da Mina em troca de tabaco. TERMO DA RESOLUÇÃO da Mesa da Inspeção de Pernambuco sobre a regulamentação do negócio na Costa da Mina. CÁLCULO do custo de um escravo, resgatado por 12 rolos de tabaco, da Repartição de Pernambuco, no Recife, vindo da Costa da Mina. PARECER do deputado da Mesa da Inspeção da Bahia, Frutuoso Vicente Viana, sobre o comércio da Costa da Mina. PARECER de comerciantes a Mesa da Inspeção da Bahia sobre o comércio da Costa da Mina. PARECER do comerciante da Praça da Bahia, José Alvares da Silva, sobre o comércio da Costa da Mina. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do juiz de fora, Luiz Coelho Ferreira, sobre as representações dirigidas ao Rei pelos proprietários dos engenhos dos açúcares, pelos cultivadores do tabaco e pela Mesa do Comércio de Lisboa, sobre os impostos lançados sobre os açúcares e tabacos produzidos no Brasil, sobre os fretes e cargas dos navios e sobre o pretendido monopólio do comércio dos escravos da Costa da Mina. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER de Venceslau Pereira da Silva em que propõe os meios mais convenientes para suspender a ruína dos 3 principais gêneros do comércio do Brasil: açúcar, tabaco e sola. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER de Tomás de Ibio Calderón sobre navios que o rei deveria comprar para enviar para Índia e Brasil para servirem na guerra contra os holandeses. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: documento escrito em espanhol.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre requerimento de José António David Henriques, contínuo do Conselho Ultramarino, solicitando prorrogação de licença de permanência na Baía. -- Anexo(s): 4 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre o requerimento do prior do Convento do Carmo da cidade da Bahia, padre Manuel da Piedade Valongo, solicitando que se anexe outros documentos aos autos do processo que o incrimina por ter violado a clausura do mosteiro de Religiosas da Lapa da referida cidade . -- Anexo(s): 5 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre a representação do governador da Bahia, conde da Ponte [João de Saldanha da Gama], solicitando Maior autonomia e autoridade em relação à administração das capitanias anexas à da Bahia. -- Anexo(s): 10 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre as dúvidas existentes na atribuição do posto de capitão-mor das Ordenanças da vila de Santo Amaro a Luís Manuel de Oliveira Mendes Lobato. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre o plano de organização do Regimento de Milícias de Henrique Dias em uma brigada de Artilharia, proposto pelo tenente general José Narciso de Magalhães e Meneze. -- Anexo(s): 7 docs. -- Observações: [dado não informado].
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