Resumo: PARECER (minuta) do Conselho Ultramarino sobre o pedido de ajuda de custo do provedor-mor da Fazenda Real Manuel António da Cunha de Souto Maior, e sobre o fato do referido mesmo provedor-mor haver posto fim ao posto de guarda da Ribeira. -- Anexo(s): 6 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre a dúvida de jurisdição havida entre o ouvidor-geral do crime da Relação da Bahia Inácio Dias Madeira e os desembargadores dos agravos do crime, que se interpuseram como juiz do crime da mesma cidade da Bahia. -- Anexo(s): 10 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre a nomeação de pessoas para o posto de capitão de Infantaria da guarnição da praça da Bahia, que vagou por promoção de Manuel Xavier Ala. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre a nomeação de pessoas para o posto de capitão de Infantaria do terço da guarnição da praça da Bahia, que vagou por promoção de Salvador Pires de Carvalho. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre a nomeação de pessoas para o posto de sargento-mor do terço novo da cidade da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre a nomeação de pessoas para o posto de tenente-general da Artilharia da Bahia . -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre a nomeação de pessoas ao posto de sargento-mor da artilharia da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre as desordens verificadas no presídio de uma fortaleza, capitaneada por António da Silva e Sá. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: não especifica o nome da fortaleza.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre o requerimento de Francisco da Silva, em que pede mercê da ocupação de mestre dos calafates da ribeira das naus da cidade da Bahia. -- Anexo(s): 6 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre os ordenados dos homens de vara. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: documento incompleto.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre a necessidade de providenciar para que os navios que vão para o ultramar não naveguem sem capelães. -- Anexo(s): 15 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre o requerimento do provincial da província de Santo António, em que pede ordem para que qualquer ministro afaste o reverendo cónego José Ferreira e seus parciais da direção da Mesa da Ordem Terceira de São Francisco e proceda logo a nova eleição. -- Anexo(s): 4 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselho Ultramarino dispondo sobre os procedimentos que deve ter o provedor da Fazenda nas tomadias que fizer. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre a ordem do rei [D. João V] para que se examine o possível débito de André Marques com a Fazenda Real e a razão porque não executaram esse débito. -- Anexo(s): 8 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre o requerimento do procurador-geral da província de Santo António do Brasil, em que pede ordenar aos ministros da sua Ordem Terceira para que façam demolir qualquer obra de torre que tenham feito no convento da mesma Ordem, proibindo-lhes juntamente o uso dos sinos por lhe não serem lícitos. -- Anexo(s): requerimento (1 documento). -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre os limites da carga do sal nos navios do Porto a serem estabelecidos na nova arrematação do contrato do sal do Brasil. -- Anexo(s): 20 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre a representação do mestre de campo do terço velho da Bahia João de Álvares de Azevedo acerca do procedimento do provedor-mor da Fazenda Real Luís Lopes Pegado Serpa em relação às baixas dos soldados do mesmo terço. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre a conta que dá o vice-rei do Brasil acerca do estado em que se encontrava a Bahia quando saiu a nau de licença. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do procurador da Fazenda sobre os obras de reparo da casa da Alfândega da cidade da Bahia. -- Anexo(s): 16 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre o requerimento de Francisco de Bessa Baracho, em que pede provimento no posto de sargento-mor de um dos terços na cidade da Bahia. -- Anexo(s): 10 docs. -- Observações: [dado não informado].
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