Resumo: OFÍCIO (cópia) do sargento-mor da Cavalaria da Legião dos Voluntários Reais de São Paulo, Antônio da Silveira Peixoto, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro], sobre o tempo em que esteve preso em Buenos Aires, dando informações acerca dos outros portugueses presos, e as forças espanholas no Rio da Prata. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do Bispo do Rio de Janeiro, [D. José Joaquim Justiniano Mascarenhas], ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], Martinho de Melo e Castro, remetendo cópia das contas e informações enviadas para o serviço real e para a Mesa da Consciência e Ordens sobre o estado das igrejas daquele bispado, cônegos, párocos e restantes eclesiásticos nele existentes, assim como os mapas descritivos para melhor compreensão do conteúdo das referidas contas; referindo a necessidade de provimento dos canonicatos que vão vagando naquele Bispado, visto só três estarem em condições de cumprir as suas obrigações, o mesmo se passando com o provimento de novas igrejas paroquiais e a ordenação de clérigos para servir nas mesmas, sobretudo nas povoações dos sertões. -- Anexo(s): lembrete, carta (cópia) , carta (minuta). -- Observações: ver AHU_CU_017, Cx. 105, D. 8867.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do [vice-rei do Estado do Brasil], Luís de Vasconcelos e Sousa, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], Martinho de Melo e Castro, sobre os ofícios remetidos pelo [comissário dos Negócios de Portugal em Buenos Aires], coronel Vicente José de Velasco Molina, acerca da entrega de prisioneiros, escravos, embarcações e artilharia ao abrigo do Tratado Preliminar [de Santo Idelfonso]; sobre as dúvidas levantadas pelo vice-rei de Buenos Aires [D. João de Vertiz] acerca da restituição dos bens móveis; os embaraços na devolução dos escravos da Colônia [de Sacramento] que desertaram dos seus senhores; a injusta venda como escravos de dois pardos portugueses livres naufragados na praia de Castilhos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: ver AHU_CU_017, Cx. 109, D. 9093; doc. incompleto.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do Bispo do Rio de Janeiro, [D. José Joaquim Justiniano Mascarenhas], ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], Martinho de Melo e Castro, sobre Ter cumprido as patentes dos religiosos barbadinhos italianos destinados para serem missionários no Rio de Janeiro, sendo que frei Antônio Maria de Veneza veio para ser prefeito das Missões, e frei Pedro de Veneza, frei Citório de Cambiasca, frei Salvador Mãe de Vercellifrei Fernando a Placentia, para serem missionários. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: ver ofício do secretário em AHU_CU_017, Cx. 106, D. 8915.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do Bispo do Rio de Janeiro, [D. José Joaquim Justiniano Mascarenhas], ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], Martinho de Melo e Castro, solicitando uma prebenda para o seu secretário, reverendo João Rodrigues da Costa Marmelo; e licença para que suas sobrinhas Ana Inácia Mascarenhas, Francisca de Paula Lins Castel Branco e Maria Mascarenhas possam se tornar religiosas, visto não terem bens patrimoniais, nem condições para dar dotes a elas a fim de casarem decentemente. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: ver consulta que se refere ao 1º pedido em AHU_CU_017, Cx. 109, D. 9074 e ofício acerca do 2º pedido em AHU_CU_017, Cx.126, D. 10055.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO (minuta) do [secretário de estado do Reino e Mercês, visconde de Vila Nova de Cerveira, D. Tomás Xavier de Lima], ao [governador geral e capitãogeneral do Estado do Pará e Rio Negro], João Pereira Caldas, enviando instruções para que este fomente o cultivo de arroz e anil junto dos produtores e lavradores daquela região, para que possa ser comercializados pelos administradores da Companhia [Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão]. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: ver AHU_CU_013, Cx. 77, D. 6441.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO (minuta) do [secretário de estado interino Marinha e Ultramar], José de Seabra da Silva, ao [governador geral e capitão-general do Estado do Pará e Rio Negro], João Pereira Caldas, informando a partida de uma embarcação com destino aquele Estado para carregar madeiras necessárias ao Arsenal da Ribeira das Naus. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: ver AHU_CU_013, Cx. 83, D. 6842.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do [secretário do Conselho Ultramarino], Joaquim Miguel Lopes de Lavre, ao [presidente do Conselho Ultramarino], conde da Cunha, [D. Antônio Álvares da Cunha], informando sobre o reparo feito para que D. Rodrigo José de Meneses, removido do governo do Grão Pará para o das Minas Gerais, pagasse na Chancelaria-mor do Reino somente os novos direitos do acréscimo que ia de um a outro soldo; e que na Secretaria [do Conselho Ultramarino] o secretário e os oficiais dela levassem por inteiro os emolumentos que costumam receber sem fazer desconto. -- Anexo(s): decreto (cópia) , carta (cópia) , ofícios, informação. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do intendente-geral da Extração dos Diamantes, desembargador João da Rocha Dantas e Mendonça, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], Martinho de Melo e Castro, sobre as desordens ocorridas dentro da demarcação; o assassinato do meirinho do Contencioso do Juízo do Tejuco; os bandos de negros fugidos, mestiços e brancos que praticam assaltos e as providências que tem tomado; informando extração nas várias localidades e remetendo balanço da conta do ano de 1778. -- Anexo(s): balanço. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do [escrivão da executoria do Conselho Ultramarino], Antônio Joaquim Leitão de Vasconcelos, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro], solicitando sua intervenção, a fim de ser libertado da prisão na qual se achava, por haver pago indevidamente, a um Baltazar dos Santos Pereira, em razão da semelhança de nomes, os rendimentos devidos ao cirurgião-mor da Nova Colônia do Sacramento, Baltazar dos Reis Pereira, já falecido, pedindo que se avisasse aos seus herdeiros, que aquele dinheiro podia ser-lhes devolvido. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do Bispo do Rio de Janeiro, [D. José Joaquim Justiniano Mascarenhas], ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], Martinho de Melo e Castro, sobre sua dúvida acerca da concessão de uma prebenda no Bispado do Rio de Janeiro ao padre Pedro Barbosa Leitão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: ver ofício confirmando a mercê em AHU_CU_017, Cx. 112, D. 9282.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO (cópia) de Manuel Vicente de Morais Navarro, que se achava em Iporanga, ao capitão-mor regente da vila de Lajes, Antônio Correia Pinto, dando contas da sua exploração nas cabeceiras, no curso e na barra do Rio Itajaí. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do [intendente geral da Extração dos Diamantes, desembargador] João da Rocha Dantas e Mendonça, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], Martinho de Melo e Castro, agradecendo a mercê da sua nomeação para a Casa da Suplicação. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do intendente-geral da Extração dos Diamantes, desembargador João da Rocha Dantas e Mendonça, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], Martinho de Melo e Castro, informando sobre a laboração da extração dos diamantes nos diferentes serviços; o preço do milho; o falecimento dos administradores Domingos Ferreira de Oliveira e Antônio José de Araújo; remetendo informação sobre as pessoas compreendidas nas devassas e dos que assinaram termo de despejo da demarcação e comarca, uns por vadios, outros por culpados em extravios; e relação do ouro e diamante extraído e das despesas do primeiro semestre. -- Anexo(s): informação, certidão, relações. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO (cópia) do vice-rei de Buenos Aires, Juan José de Vertiz, a José de Galvez, sobre os vassalos da Coroa portuguesa que se achavam nos domínios espanhóis na América desde 1762, e que deveriam ser devolvidos às suas terras; informando acerca das embarcações, artilharia e escravos [da Armação da Baleia de Santa Catarina], igualmente a serem devolvidos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: doc. em espanhol; ver carta em AHU_CU_066, Cx. 1, D. 9.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do capitão-mor do Ceará, Antônio José Vitoriano Borges da Fonseca, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], Martinho de Melo e Castro sobre a mercê que recebeu do posto de coronel reformado, ratificando sua disposição fiel e sincera à Coroa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do [intendente-geral da Extração dos Diamantes, desembargador] João da Rocha Dantas e Mendonça, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], Martinho de Melo e Castro, solicitando sucessor e renovando o pedido de nomeação para alguma das chancelarias do Ultramar. -- Anexo(s): extrato de cartas. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do intendente-geral da Extração dos Diamantes, desembargador João da Rocha Dantas e Mendonça, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], Martinho de Melo e Castro, informando o giro que fez em companhia do caixa e administrador geral dos serviços; informando sobre a pouca abundância de diamantes na demarcação. -- Anexo(s): balanço. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO de Maurício José Teixeira de Carvalho, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], Martinho de Melo e Castro, sobre o deferimento do requerimento de Maria Josefa, solicitando licença para acompanhar seu marido, José Pereira, natural de Braga e preso na cadeia do Limoeiro, sentenciado com pena de degredo para o Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do corregedor do Crime da Corte, Henrique José de Mendanha Benevides Cirne, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], Martinho de Melo e Castro, sobre os motivos que levaram à prisão de José Pereira, na Cadeia do Limoeiro, acusado pelo furto de uma bolsa a Domingos da Costa, lavrador do lugar de Barroso, freguesia de São Martinho de Gondomar, no termo de Guimarães, e a sentença proferida pelo Juízo geral e Ouvidoria da cidade de Braga ao condenar o réu com a pena de 8 anos de degredo em Angola, posteriormente comutada para 5 anos no Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria