Mostrar 17 resultados

Autos de sumário crime. Denuncia da Procuradoria criminal da República. Ofício, termos de juramento, petição, STF recurso de habeas-corpus, termo de compromisso.

Traslado de um edital de citação. Exemplar do Diário Oficial, ofícios, telegrama, petição, procurações.

Recurso criminal, termos de compromisso de curadores, auto de qualificação, petição, ofícios, procurações, depoimentos de testemunhas, denúncia da procuradoria, atestados comprobatórios.

Recurso criminal, depoimentos de testemunhas, petição, procuração, certidião ref. a recusa dos denunciados de asasinar o depoimento, ofícios, auto de qualificação, atestado médico, termo de compromisso p/ exame de corpo de delito em documentos.

Autos de interrogatório, portaria de exibição e apreenção de automóvel com documentos ref. ao movimento subversivo, petição, procuração, ofícios da força revolucionárias delegando poder ao Sr. Mauro Guimarães.

Termo de desistência de reinquirição de testemunhas, auto de interrogatório, junta aos autos petição, procurações, ofícios. Telegrama dando conta do falecimento de oficiais.

Petições ref. a validade de provas e laudos, ofícios de inclusão e remessa de doc., cópia de telegrama, laudo de exame grafoscópico de documentos, guia de armamentos encontrados na oficina, caderneta, fotografias de documentos do laudo.

Sentença de 100 réus indiciado no processo, proferida pelo Juiz Federal da 1.ª Vara; solicitação de julgamento do processo pelo STF, devido conflitos de jurisdição; ofícios, termo de deserção, fé de ofício, ficha datiloscópica.

Pedidos e razões do Procurador criminal da República para inclusão de novos indiciados, mandados de prisão, ofício sobre assuntos relativos à defesa dos réus.

Junta aos autos petição, ofício, recibos, relações de presos recolhidos e dos pronunciados, boletins do exército. Termos de audiência e compromisso.Pronunciamento da Justiça ref. ao libello crime. Autos de qualificação.

Junta aos autos ofício, contrariedade, procuração, propaganda política e boletim da eleição.

Translado de edital para comparecer em audiência ordinária. Ofícios, jornal, ficha com digitais, ficha de registro geral do gabinete de investigações, atestado de óbito, petição, mandado de intimação, qualificação.

Junta aos autos as fés de ofício. Certidões de assentamento de oficiais. Ofícios de apresentação de testemunhas e oficiais presos.

Junta aos autos a defesa, justificação, depoimentos de testemunhas, procurações, ofício comunicando falecimento de ex-oficial.

Junta aos autos ofício, relação dos presos pronunciados e recolhidos ao presídio da Imigração, defesa, dep. de testemunhas. Jornais, bilhetes, recibos, alegações de defesa (impresso). Abaixo assinado para retorno do Gov. Álvaro Ribiero refugiado.

Juntada aos autos defesa, certidões de assentamentos de soldados, ofício de remessa de assentamento de ex-oficiais.

Apelação criminal. Juntada Autos de Ofícios. Carta precatória criminal para intimação de sentença condenatória. Exames das provas e alegações. Mandado de prisão. Autos de qualificação. Pedido de fiança. Acórdão.