Resumo: OFÍCIO do ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior] sobre o envio das devassas da comarca de São Paulo e de Paranaguá relativas aos anos de 1804, 1805 e 1806. -- Anexo(s): 12 certidões. -- Observações: ofício n.º 4.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior] sobre a insubordinação do juiz de fora da vila de Santos, Antônio Carlos Ribeiro de Andrade e Silva Machado, e de seu irmão Martim Francisco, com seu governo. Solicita providências contra tais insultos. -- Anexo(s): relatório, certidão, 2 atestados, requerimento, ofício, carta (cópia). -- Observações: ofício n.º 1.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior] sobre o envio do mapa da carga do navio bergantim São José Deligente. -- Anexo(s): ofício, mapa. -- Observações: ofício n.º 24.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior], solicitando providência contra o procurador da Coroa, Inácio José de Morais e Brito, que o insultou por causa da ordem que emitiu às Câmaras da capitania de São Paulo concernentes as conhecenças paroquiais. -- Anexo(s): ofício. -- Observações: ofício n.º 23.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do governador e capitão general da capitania de São Paulo Antônio José da Franca e Horta [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior] sobre as medidas punitivas tomadas contra o juiz de fora da vila de Santos, Antônio Carlos Ribeiro de Andrade, que não atendeu as ordens por ele expedidas enquanto governador e presidente da Junta do Real Erário. Solicita não atender as reivindicações que possam fazer contra ele, o dito juiz e de seu irmão Martim Francisco, químico empregado na Inspeção das Minas de Ferro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do governador e capitão general da capitania de São Paulo Antônio José da Franca e Horta, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior], comunicando o envio da cópia de três ofícios sobre: os soldos referentes a dois oficiais que se acham em estudos no reino; a taxa de selo cobrado pela segunda via de carta patente ser idêntico ao de primeira via; e o não cumprimento imediato pela vila de Santos do método de arrecadação de Subsídio Literário estipulado em Carta Régia de 23 de Agosto de 1805. -- Anexo(s): ofício, 7 cartas (cópias) , 4 provisões (cópias) , 2 atas de sessões (cópias) , requerimento (cópia) , 2 portarias (cópias) , aviso (cópia) , requerimento ao governador de São Paulo (cópia) , voto do Contador geral (cópia) , voto do procurador da Coroa (cópia) , voto do tesoureiro geral (cópia) , voto do Deputado ouvidor (cópia) , despacho (cópia) , atestado (cópia) , 2 ofícios (cópias) , auto de perguntas (cópia). -- Observações: ofício n.º 21.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do governador e capitão general da capitania de São Paulo Antônio José da Franca e Horta, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior] sobre o envio do mapa da carga do navio Correta Vitória que, partiu do porto de Santos para a Corte. -- Anexo(s): ofício, mapa. -- Observações: ofício n.º 20.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do governador e capitão general da capitania de São Paulo Antônio José da Franca e Horta, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior] sobre ter erigido uma nova vila, na ilha localizada em frente a vila continental de São Sebastião, denominada vila Bela da Princesa. Envia os mapas sobre o rendimento da botica Real do ano de 1805 e a despesa feita no Hospital Militar. Remete, ainda, uma súplica feita pela Irmandade da Misericórdia da vila de Santos e a decisão do Real Erário a respeito do desconto do ordenado do escrivão da Junta da Real Fazenda. -- Anexo(s): ofício, 4 ofícios (cópias) , 2 mapas, despacho. -- Observações: ofício n.º 19.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do governador e capitão general da capitania de São Paulo Antônio José da Franca e Horta, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior] sobre o envio da proposta para os postos vagos dos Regimentos de Milícias desta capitania, e solicitando confirmação desta. -- Anexo(s): ofício , 2 propostas. -- Observações: ofício n.º 18.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do governador e capitão general da capitania de São Paulo Antônio José da Franca e Horta, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior] sobre os oficiais residirem no distrito de suas companhias para que possam melhor conhecer seus soldados, manter a disciplina e a subordinação destes. -- Anexo(s): ofício, proposta. -- Observações: ofício n.º 17.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do governador e capitão general da capitania de São Paulo Antônio José da Franca e Horta, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior] sobre o salitre, os couros de boi e barretinas segundo informações do naturalista Martim Francisco Ribeiro de Andrade. -- Anexo(s): ofício. -- Observações: ofício n.º 16.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do governador e capitão general da capitania de São Paulo Antônio José da Franca e Horta, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior] sobre a criação de uma aula de cirurgia no Hospital Militar ministrada pelo físico-mor e assistida obrigatoriamente pelos ajudantes dos Regimentos no intuito de suprir a falta de médicos nesta capitania; a dispensa do cirurgião-mor da Legião, Manoel Meneses dos Santos Rego, e o concurso que se abriu para colocar outra pessoa neste posto. -- Anexo(s): ofício (2ª via) , relação dos votos dos examinadores, 16 cartas (cópia). -- Observações: ofício n.º 15.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do governador e capitão general da capitania de São Paulo Antônio José da Franca e Horta, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior] sobre o quanto perde a Fazenda Real desta capitania pelas mercês de ofícios feitas com isenção de donativos, e mais direitos. Entretanto, se tem feito a cobrança dos donativos ao escrivão da Ouvidoria desta cidade e comarca de São Paulo, cuja propriedade vitalícia se acha conferida ao bacharel Antônio Carlos Ribeiro de Andrade Machado, atual juiz de fora da vila de Santos. -- Anexo(s): ofício, relação. -- Observações: ofício n.º 14.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior] sobre uma balandra espanhola, trazendo cinco ingleses, que navegou nas proximidades dos portos desta capitania. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do governador e capitão general da capitania de São Paulo Antônio José da Franca e Horta, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior] sobre o envio do mapa da carga do navio Conceição Minerva, de que é capitão Francisco de Sales Silva, que partiu do porto de Santos com destino a Corte. -- Anexo(s): ofício, mapa. -- Observações: ofício n.º 12.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do governador e capitão general da capitania de São Paulo Antônio José da Franca e Horta, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior] sobre o projeto de beneficiar 30 léguas do caminho do sertão que liga a capitania de São Paulo ao Rio Grande. -- Anexo(s): ofício, ofício (cópia). -- Observações: ofício n.º 11.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do governador e capitão general da capitania de São Paulo Antônio José da Franca e Horta, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior] sobre o envio do mapa da carga da galera Carlota, de que é mestre José de Almeida e Silva, que partiu da vila e praça de Santos com destino a Corte. -- Anexo(s): ofício , mapa. -- Observações: ofício n.º 10.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do governador e capitão general da capitania de São Paulo Antônio José da Franca e Horta, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior] sobre a portaria de 30 de Janeiro de 1806, que mandou baixar, acerca da redução dos Regimentos de Milícias da capitania de São Paulo. -- Anexo(s): 3 ofícios, portaria, conta corrente da receita e despesas do rendimento do novo imposto desta capitania, ordem do Real Erário. -- Observações: ofício n.º 9.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do governador e capitão general da capitania de São Paulo Antônio José da Franca e Horta, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior], solicitando confirmação de dois Compromissos, remetidos em 1805. O primeiro, feito entre a Mesa da Irmandade da Misericórdia da vila de Santos e os mestres das embarcações que entram no porto, tendente aos curativos da tripulação. O segundo, feito pela Irmandade da Misericórdia da vila de Itu, para seu regime. Envia o compromisso feito pela Irmandade da Misericórdia da vila de Sorocaba e solicita confirmação. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do governador e capitão general da capitania de São Paulo Antônio José da Franca e Horta, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo Souto Maior] sobre a produção de salitre da Fábrica da cidade de São Paulo, e das contas do sargento-mor comandante da Brigada de Artilharia da Legião dos Voluntários Reais da capitania de São Paulo, Tomás da Costa Rebelo e Silva. -- Anexo(s): ofício. -- Observações: ofício n.º 7.
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