Recurso criminal, depoimentos de testemunhas, petição, procuração, certidião ref. a recusa dos denunciados de asasinar o depoimento, ofícios, auto de qualificação, atestado médico, termo de compromisso p/ exame de corpo de delito em documentos.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São PauloRecurso criminal, termos de compromisso de curadores, auto de qualificação, petição, ofícios, procurações, depoimentos de testemunhas, denúncia da procuradoria, atestados comprobatórios.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São PauloAutos de sumário crime. Denuncia da Procuradoria criminal da República. Ofício, termos de juramento, petição, STF recurso de habeas-corpus, termo de compromisso.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São PauloTítulo completo (grafia original): Aggravo de petição n. 1998. -- Título (grafia atual): Agravo de petição n. 1998. -- Indicação de Responsabilidade: Criador(a): Companhia Mogiana de Estradas de Ferro (CMEF) [1916]. Embargante: Companhia Mogiana de Estradas de Ferro; Lobo, José Manoel [Advogado] [data não detrminada]. Embargado(a): Castro, D. Leite de Castro [data não detrminada]. Publicador(a): Casa Espindola [1916]. -- Detalhe(s) de conteúdo: recurso.
São Paulo (estado). Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP)Título completo (grafia original): As Concessões municipaes para a Estrada de Ribeirão Preto a Guatapará e de Sertãozinho a Pitangueiras dentro da zona privilegiada da Companhia Mogyana de Estrada de Ferro e Navegação. -- Título (grafia atual): As Concessões municipais para a Estrada de Ribeirão Preto a Guatapará e de Sertãozinho a Pitangueiras dentro da zona privilegiada da Companhia Mogiana de Estrada de Ferro e Navegação. -- Indicação de Responsabilidade: Criador(a): Companhia Mogiana de Estradas de Ferro (CMEF) [1909]. Recursante: Companhia Mogiana de Estradas de Ferro [data não detrminada]. Recursado(a): Ribeirão Preto (Município).Câmara Municipal [data não detrminada]. Foro: Campinas-SP (cidade). Vara da Comarca de Campinas, 1ª [data não detrminada]; José Soriano de Souza Filho [Juíz(a)]; Alberto Ferraz de Abreu [Escrivão]. Publicador(a): Tipografia a vapor Livro Azul, [de] A. B. de Castro Mendes [1909]. -- Detalhe(s) de conteúdo: recurso.
São Paulo (estado). Arquivo Público do Estado de São Paulo (APESP)