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Resumo: DECLARAÇÃO do escrivão público, Bartolomeu Domingos Vianqui, declarando que o capitão-tenente da Real Armada e comandante de Marina e capitão do porto, D. José Pereira Pinto, fizera D. José Rodrigues Braga depôr acerca dos movimentos e operações da corveta corsária A Heroína. Ob.: doc. em espanhol. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECLARAÇÃO do governador e capitão-general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta, à Junta (da Fazenda Real) , dizendo que não aceita como atenção ou favor, a condescendência de toda a gente para os governadores, usada mesmo quando as decisões destes não eram razoáveis e sacrificando os interesses do Estado a particulares. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECLARAÇÃO de Jerônimo de Arantes, declarando os passageiros que seguem para o Rio de Janeiro a bordo do navio Oceano, bem como o custo dos arranjos e abastecimento realizados na referida embarcação. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: TERMO DE DECLARAÇÃO do desembargador, Joaquim António de Araújo ao escrivão da Fazenda Real, João Nepomuceno sobre o seu envolvimento na autoria de três documentos contra o Regimento de Linha do Maranhão. -- Anexo(s): 15 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECLARAÇÃO do negociante Manoel de Carvalho Medeiros oferecendo donativos de comerciantes pernambucanos em Lisboa para as expedições à província de Pernambuco -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECLARAÇÃO do oficial da Admistração Geral do Correio Marítimo, João Crisóstomo, sobre a entrega de uma via do real serviço expedida pelo Conselho Ultramarino, ao governador da Paraíba, Luís da Mota Fêo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECLARAÇÃO de Januário Anselmo da Cruz, confirmando a solicitação que fez ao major Francisco José Rodrigues Barata para a expedição das cartas patentes do coronel Francisco José Silvano e do tenente-coronel João Romão de Almeida, assim como as de outros oficiais dos Regimentos Militares do Estado do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECLARAÇÃO do secretário da Junta do Comércio, José Acúrcio das Neves, atestando que António Silveira Maciel é senhorio e mestre do bergantim São Tiago. -- Anexo(s): 1 passaporte. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECLARAÇÃO de José António Gonçalves, atestando que Alexandre José Gomes é português e senhorio do navio Novo Paquete. -- Anexo(s): 1 passaporte. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECLARAÇÃO do secretário da Junta do Comércio, José Acúrcio das Neves, de que António Silveira Maciel é mestre do bergantim São Tiago Maior. -- Anexo(s): 1 passaporte. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECLARAÇÃO do secretário da Junta do Comércio, José Acúrcio das Neves, de que José António da Silva é senhorio da galera Conde de Palma. -- Anexo(s): 1 justificação e 1 passaporte. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECLARAÇÃO do secretário da Junta do Comércio, José Acúrcio das Neves, de que José Inácio da Silva é o mestre do brigue escuna Esperança do Tejo. -- Anexo(s): passaporte. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECLARAÇÃO do secretário da Junta do Comércio, José António Gonçalves, de que António Francisco Lisboa é senhorio do navio Novo Paquete. -- Anexo(s): passaporte. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECLARAÇÃO do secretário da Junta do Comércio, José António Gonçalves, de que Manuel Pinto dos Santos é mestre e senhorio do brigue escuna Dido. -- Anexo(s): passaporte. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECLARAÇÃO do secretário da Junta do Comércio, José António Gonçalves, de que António da Silva Pereira é mestre da sumaca Emília. -- Anexo(s): passaportes. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECLARAÇÃO do secretário da Junta do Comércio, José António Gonçalves, de que Ricardo José da Silva é mestre do bergantim Gratidão. -- Anexo(s): passaporte. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECLARAÇÃO do secretário da Junta do Comércio, José Acúrcio das Neves, de que António Custódio Pombo é mestre da sumaca Novo Mendengue. -- Anexo(s): passaporte. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECLARAÇÃO do negociante João Ventura Rodrigues, declarando que o navio Constitucional, de que era proprietário, foi aprisionado no Maranhão pelo comandante Lord Cochrane, e, posteriormente, vendido. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECLARAÇÃO do secretário da Junta do Comércio, José Acúrcio das Neves, de que João José Fernandes é o senhorio do brigue escuna Paquete Diligente. -- Anexo(s): passaporte. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECLARAÇÃO do secretário da Junta do Comércio, José Acúrcio das Neves, de que Joaquim Carlos da Silva é mestre do bergantim Josefina. -- Anexo(s): passaporte. -- Observações: [dado não informado].