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Descrição arquivística
ATESTADO do desembargador da Casa... Lisboa, 28 jan. 1812.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G019_S000_D000784_TXT_MAN · Item · Lisboa, 28 jan. 1812
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: ATESTADO do desembargador da Casa da Suplicação e intendente-geral da Polícia interino, Dr. João de Matos e Vasconcelos Barbosa de Magalhães, certificando que na Intendência-Geral da Polícia não há procedimento algum contra Joaquina Rosa, casada com José Francisco Sapateiro, que pretende viajar com sua filha, Francisca de Sales, para a vila de Porto Alegre, no Rio Grande de São Pedro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
ATESTADO do brigadeiro dos Reais... Lisboa, 28 mai. 1802.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G021_S000_D000437_TXT_MAN · Item · Lisboa, 28 mai. 1802
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: ATESTADO do brigadeiro dos Reais Exércitos e chefe do Regimento da guarnição de Santa Catarina, Manuel Soares Coimbra, certificando a prática de se pagarem os soldos de alguns oficiais das capitanias do sul, Rio Grande de São Pedro, e Santa Catarina pela tesouraria das tropas da cidade do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
BR_SPAPESP_PRESGATE_G021_S000_D000612_TXT_MAN · Item · Lisboa, 13 jan. 1823
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: ATESTADO expedido pelo desembargador da Relação e Casa do Porto e intendentegeral da Polícia, Manuel Marinho Falcão de Castro, ao oficial da Alfândega de Pernambuco, Domingos Malaquias de Aguiar, atestando o não impedimento pela polícia para o dito oficial viajar Santa Catarina, com escala em Pernambuco e Rio de Janeiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S000_D001150_TXT_MAN · Item · São Paulo, 02 mai. 1805
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: ATESTADO do sargento-mor da Brigada de Infantaria da Legião de Voluntários Reais da cidade de São Paulo, Anastácio de Freitas Francoso, declarando ter sido chamado juntamente com o capitão da 1ª Companhia da Brigada de Cavalaria da Legião de Voluntários Reais desta capitania, José Joaquim Xavier de Toledo, pelo governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta, para proporem pessoas para os postos vagos desta Legião. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D004018_TXT_MAN · Item · Vila de Apiaí em Câmara, 27 abr. 1803
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: ATESTADO feito pelos oficiais da Câmara da Vila de Apiaí (Apiahy) e apresentando ao governador e capitão-general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta, dos rendimentos da Câmara da dita vila, no ano de 1802. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D004099_TXT_MAN · Item · Quartel da Legião, 10 dez. 1803
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: ATESTADO passado pelo sargento-mor da Brigada de Infantaria da Legião de Voluntários Reais da cidade de São Paulo e comandante da mesma Legião, Anastácio de Freitas Trancoso, no qual declara que, em Março de 1800, se apresentaram no quartel daquela cidade, por ordem do governador e capitãogeneral da capitania de São Paulo, Antônio Manuel de Melo Castro e Mendonça, o cabo de esquadra Custódio José Bernardes e o soldado Joaquim Manuel, ambos da 1ª Companhia da Brigada da Legião do seu comando, por terem assassinado Francisco José Rodrigues, havendo ficado presos na cadeia da referida cidade. Do fato tirou-se devassa pelo Juízo Ordinário, a qual foi entregue ao sargento-mor Joaquim José de Macedo Leite que comandava a dita Legião. Os referidos presos, presos sem se lhes fazer Conselho de Guerra, passaram para o Regimento de Infantaria. -- Anexo(s): informação. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D004945_TXT_MAN · Item · [Lisboa], [post. 11 out. 1822]
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: REQUERIMENTO do estudante João de Almeida Prado a (1) . João VI) pedindo que mande passar-lhe passaporte a fim de poder regressar a São Paulo, sua pátria, com escala pelo Rio de Janeiro. Contém: 1) ATESTADO do intendentegeral da Policia Manuel Marinho Falcão de Castro, declarando que o requerente pode passar a São Paulo, por estar isento de culpas. -- Anexo(s): atestado. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria