Resumo: CARTA do Governo Interino ao rei, informando que pela devassa que realizou, Francisco de Figueiredo Vaz, desempenhou o lugar de desembargador na Relação da Bahia, com limpeza de mãos e sem praticar abusos. DEVASSA tirada do desembargador da Relação, Francisco de Figueiredo Vaz. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do Governo Interino ao rei, informando que pela devassa que realizou, Sebastião Francisco Manuel, desempenhou o lugar de desembargador na Relação da Bahia, com limpeza de mãos e sem praticar abusos. DEVASSA tirada do desembargador da Relação, Sebastião Francisco Manuel, em observância da ordem real de 10 de fevereiro de 1725. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do desembargador, presidente da Mesa da Inspeção, João Ferreira Bettencourt e Sá, ao rei, remetendo uma devassa e informando sobre a confirmação da culpa do procurador do Engenho da Campina, Silvestre de Oliveira Serpa. AUTOS DA DEVASSA do desembargador, presidente da Mesa da Inspeção, em conformidade com o alvará de 25 de janeiro de 1755, para averiguar pessoas, que contra disposições legais, vendiam açúcar por preços superiores aos fixados pela Mesa da Inspeção. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do Governo Interino ao rei, informando que pela devassa que procedeu, o desembargador Joaquim José de Andrada, serviu nos lugares dos agravos, Juiz da Coroa e ouvidor do Crime, com reta administração da justiça e limpeza de mãos. DEVASSA de residência do desembargador Joaquim José de Andrada, em observância da ordem real de 10 de fevereiro de 1725. DUPLICATAS dos documentos números 6812 e 6813 (2ª via) . -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do presidente da Mesa da Inspeção, João Ferreira Bettencourt e Sá, remetendo uma devassa. AUTOS DE DEVASSA do presidente da Mesa da Inspeção, em cumprimento do alvará de 25 de janeiro de 1755, relativo ao carregamento dos navios da frota, o preço dos fretes, da venda dos açúcares e tabacos, e a contratação das marcas dos senhores de engenho. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIOS (2) o 1º, do governador, conde de Azambuja, ao Francisco Xavier de Mendonça Furtado, sobre a devassa relativa aos desfalques na Alfândega, que motivou a pronúncia do provedor mor, Manuel de Matos Pegado Serpa, do guardamor, José Caetano de Morais, e outros funcionários, o 2º, do desembargador, ouvidor geral do Crime, José Gomes Ribeiro, ao conde de Azambuja, sobre essa devassa. AUTOS DA DEVASSA para averiguar os descaminhos das fazendas transportadas da Índia, pela nau Nossa Senhora das Brotas, pertencentes ao vice-rei, conde da Ega -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do governador, conde de Azambuja, ao Francisco Xavier de Mendonça Furtado, sobre a remessa de um processo de devassa. AUTOS DE DEVASSA crime (traslado) promovidos pela Justiça contra os réus, a mulher de António de Souza Castro, D. Helena Joaquina de Azevedo Ozório, e os escravos da mulher do desembargador Cristóvão Alvares de Azevedo Ozório, D. Leonor Madalena Santina Virgolina. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do desembargador João Ferreira Bettencourt e Sá ao [Francisco Xavier de Mendonça Furtado] sobre o preço de fretes e venda de tabaco e açúcar. AUTOS DA DEVASSA do presidente da Mesa da Inspeção, em cumprimento do alvará de 25 de janeiro de 1755, sobre os preços de fretes e venda de tabacos e açúcares. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIOS (2) o 1º, do governador, conde de Povolide, ao conde de Oeiras, sobre a apreensão e despacho de fazendas levadas à Bahia, pelos navios que faziam o comércio da Costa da Mina, o 2º, do provedor da Alfândega, Rodrigo da Costa de Almeida, sobre a remessa da devassa relativa ao contrabando de fazendas provenientes da Costa da Mina, a prisão de João de Oliveira, e o sequestro dos seus bens. ATESTADO de comerciantes da Bahia fazendo exposição dos serviços prestados pelo preto João de Oliveira para o comércio da Costa da Mina. REQUERIMENTO do preto João de Oliveira, solicitando restituição de escravos e bens. TERMO DE AVALIAÇÃO, obrigação e entrega dos bens sequestrados do preto João de Oliveira. AUTOS DE DEVASSA dos extravios e contrabando feito na chegada da corveta Nossa Senhora da Conceição e Almas, do capitão Manuel de Souza Coelho, do senhorio Jacinto José Coelho, que tinha vindo da Costa da Mina. AUTO DO SEQUESTRO dos bens do preto João de Oliveira, e Manuel de Souza Coelho. AUTOS DEPERGUNTAS feitas ao preso João de Oliveira. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do governador, conde de Povolide, ao rei, sobre a remessa de uma devassa que provava que o desembargador da Relação, António de Matos Silva tinha servido bem o seu lugar. AUTOS DE DEVASSA de residência sobre o modo como o desembargador da Relação António de Matos e Silva tinha desempenhado o seu lugar. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do governador, conde de Povolide, ao rei, sobre a remessa de uma devassa, e informando que o desembargador José Ferreira Gil tinha terminado seu tempo de serviço. AUTOS DE DEVASSA de residência sobre o modo como o desembargador José Ferreira Gil tinha exercido seu lugar na Relação, o de procurador da Fazenda e conservador da Casa da Moeda. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do governador, conde de Povolide, ao rei, sobre a remessa de uma devassa, e os bons serviços prestados na Bahia pelo desembargador Rodrigo Coelho Machado Torres. AUTOS DE DEVASSA de residência para apreciação de como o desembargador Rodrigo coelho Machado Torres tinha desempenhado suas funções nos cargos que tinha servido. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do governador, conde de Povolide, ao rei, sobre a remessa da devassa relativa a atos do desembargador José Gomes Ribeiro, de quem dá boas referências. AUTOS DE DEVASSA de residência para apreciação de como o desembargador José Gomes Ribeiro tinha desempenhado o cargo de ouvidor geral do Crime. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do desembargador, presidente da Mesa da Inspeção, João Ferreira Bettencourt e Sá, sobre a remessa de autos de devassa. AUTOS DE DEVASSAS (3) feitas em 1768, 1769 e 1770, para averiguar se na venda de tabaco e açúcar, tinham existido excessos no estabelecimentos dos preços do alvará de 25 de janeiro de 1755. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do governador Manuel da Cunha Menezes ao [secretário de Estado da Marinha e Ultramar] Martinho de Melo e Castro, sobre a remessa de uma devassa, que provava que o desembargador Miguel Carlos Caldeira de Pina Castelo Branco, tinha se distinguido no desempenho do seu lugar. AUTOS DE DEVASSA na residência do desembargador da Relação, Miguel Carlos Caldeira de Pina Castelo Branco, em observância da ordem régia de 10 de fevereiro de 1725. DUPLICATAS dos documentos números 8945 e 8946 (2ª via) . -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do governador Manuel da Cunha Menezes ao [secretário de Estado da Marinha e Ultramar] Martinho de Melo e Castro, sobre a remessa da devassa de residência que provava a boa magistratura do desembargador Manuel José Soares. AUTOS DE DEVASSA procedida nos termos da ordem régia de 10 de fevereiro de 1725, sobre como o desembargador Manuel José Soares exercia seu cargo. DUPLICATAS dos documentos números 9045 e 9046 (2ª via) . -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: AUTO DE DEVASSA de Francisco da Gama Pinto sobre o cativeiro de índios no Maranhão, contrariamente às ordens de Sua Majestade. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: m. est.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: AUTO DE DEVASSA do ouvidor-geral José de Sousa Monteiro, sobre os que procederam na venda e distribuição das presas indígenas da tropa do cabo Francisco de Almeida. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: AUTOS DE DEVASSA contra o ex-governador das capitanias do Maranhão e Piauí, D. António de Sales Noronha, sobre queixas apresentadas pela população devido a fraudes e atrocidades cometidas pelo dito governador. (Constituído por 2 vols) . -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: AUTO DA DEVASSA do vereador do senado da câmara, juiz de fora e dos Órfãos, José da Costa Rodrigues, sobre o ferimento ao escrivão da Junta da Fazenda, José da Silva. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
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