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Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o soldado do Regimento de Infantaria de Vieira Telles, António José de Melo, para o posto de alferes agregado a um dos Regimentos de Infantaria do Pará. -- Anexo(s): carta. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o 2º tenente da Companhia de Artilharia de Angola, Manuel Joaquim dos Reis para o posto de 2º tenente do Corpo de Artilharia da capitania do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o sargento de Caçadores do Regimento de Infantaria de Almeida, José Teixeira de Almeida para o posto de 2º tenente do Regimento de Artilharia da capitania do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o sargento do Trem de Artilharia da Praça de Lagos, João Nepomuceno da Fonseca, para o posto de 2º tenente do Trem de Artilharia da capitania do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o cadete João António de Barahona Fragoso, para o posto de 2º tenente do novo Corpo de Artilharia da capitania do Pará. -- Anexo(s): requerimento, lembrete e auto. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, ordenando a nomeação de João da Gama Lobo, para o posto de capitão agregado a um dos Regimentos de Infantaria da capitania do Pará, com o soldo correspondente, não vencendo antiguidade no posto, nem podendo ser integrado nas listas de candidatos a propor, até completar os cinco anos de degredo naquela capitania a que foi condenado. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o ajudante do Forte de Paço de Arcos, Joaquim Pedro Azevedo, para o posto de capitão do novo Corpo de Artilharia da capitania do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o 2º tenente do Regimento de Artilharia da capitania do Pará, António José da cardeal da Mota, D. João de Mota e Silva, no posto de ajudante do mesmo Regimento de Artilharia, em substituição de Joaquim Pulquério do Couto. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João], nomeando o religioso da Ordem dos Menores Observantes da Província do Algarve, fr. António das Sete Dores Cunha, como capelão do Regimento de Artilharia da capitania do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, concedendo a transferência do capitão de Artilharia do Regimento da cidade de Olinda, Francisco José da Costa Rocha e Mendonça, para o novo Corpo de Artilharia da capitania do Pará, com o exercício no mesmo posto. -- Anexo(s): requerimento. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando José Coelho de Abreu, para o posto de 2º tenente agregado ao Corpo de Artilharia da capitania do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando os Oficiais declarados nas relações anexas para servirem no Regimento de Artilharia a criar na capitania do Pará. -- Anexo(s): relações. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o tenente de Artilharia, Alexandre Tomás de Aquino de Siqueira, para o cargo de ajudante de Ordens do brigadeiro e comandante das Tropas e inspector das Fortificações da capitania do Pará, Jerónimo José Nogueira de Andrade, com assento na 1ª plana da Corte e patente e soldo de capitão de Artilharia. -- Anexo(s): ofício. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o bacharel Joaquim Clemente da Silva Pombo, para o cargo de ouvidor geral da capitania do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o 1º tenente do Real Corpo dos Engenheiros, João Rafael Nogueira, para o posto de ajudante de Ordens do Governo da capitania do Pará, com a patente de capitão do mesmo Corpo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, promovendo o coronel de Artilharia, Jerónimo José Nogueira de Andrade, no posto de brigadeiro e comandante das Tropas e inspector das Fortificações da capitania do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João], nomeando o capitão José Maria de Almeida, para o cargo de ajudante de Ordens do governador e capitão-general nomeado para o Estado do Pará e Rio Negro, o 8º conde dos Arcos [D. Marcos de Noronha e Brito], e ao capitão Fortunato José Barreiros como ajudante da Sala do mesmo governo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o alferes do Regimento de Infantaria [de São José] do Macapá, Francisco José Rodrigues Barata, para o posto de sargento-mor do 3º Regimento de Infantaria de Milícias de Cametá. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando os oficiais indicados na relação anexa para vários postos militares vagos nos Regimentos da cidade do Pará e da praça de Macapá. -- Anexo(s): relação. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o sargento de Pedestres, Manuel José de Alcântara, para o posto de ajudante do Número do 3º Regimento de Infantaria de Milícias de Cametá. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].