Resumo: DECRETO do rei [D. José] perdoando a Frei Manuel da Trindade a pena de extermínio para que seja restituído a naturalidade dos Reinos e possa recolherse a congregação de São Bento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: DECRETO do rei D. José sobre o comércio e fabrica dos açúcares, e dos regimentos da alfândega do tabaco de Lisboa, da mesa de inspeção dos Portos do Brasil. -- Anexo(s): ofício. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: DECRETO do rei D. José a conceder a José Rodrigues de Almeida a propriedade do ofício de tabelião da vila de Cachoeira. -- Anexo(s): 2 documentos. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: DECRETO do rei D. José concedendo a Carlos Correia de Sousa a propriedade do ofício de tabelião da vila da Cachoeira. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: DECRETO do rei D. José a conceder a António dos Santos na serventia do ofício de escrivão das Apelações e Agravos da Relação da Bahia. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: DECRETO do rei D. José a conceder a Francisco Marques a serventia do ofício de Enqueredor da cidade da Bahia. -- Anexo(s): docs. (2 docs.). -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: DECRETO do rei D. José a conceder a José da Silva Guimarães a serventia do ofício da Ouvidoria-Geral do Crime da cidade da Bahia. -- Anexo(s): docs. (2 docs.). -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: DECRETO do rei D. José concedendo a Álvaro José Pinto de Mesquita a serventia por três anos no ofício escrivão dos órfãos, câmara, almotacaria e donativo da vila de São Francisco de Sergipe do Conde. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: DECRETO do rei D. José concedendo a Álvaro José Pinto de Mesquita a serventia por três anos no ofício tabelião do Judicial e Notas da vila de São Francisco de Sergipe do Conde. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: DECRETO do rei D. José a conceder a António Ribeiro de Freire a serventia do ofício de Inqueredor, Contador e Distribuidor da cidade da Bahia. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: DECRETO do rei D. José a conceder a Simão Gomes Monteiro a serventia do ofício de tabelião da cidade da Bahia. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: DECRETO do rei D. João V nomeando Francisco Pereira da Costa no cargo de Conselheiro do Conselho Ultramarino. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: DECRETO do rei D. João V a nomear para Contador das Contas dos Domínios Ultramarinos, Bernardino Luís António de Sá e Costa. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: DECRETO (cópia) do rei [D. José] a ordenar que dispense de quaisquer serviços ao tenente coronel Pascoal de Azevedo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: DECRETO do rei D. José a ordenar o preço de cento e cinquenta e oito mil cruzados a cada ano ao Contratador dos Dízimos da Bahia, José Machado Pinto. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: DECRETO rei D. José a conceder a José Antunes Froyano a serventia por três anos o ofício de Enqueredor dos Auditórios da cidade da Bahia. -- Anexo(s): docs. comprovativos (2 docs.). -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: DECRETO rei D. José a conceder a Manuel Ferreira da Silva a serventia por três anos do ofício de de tabelião e escrivão da Câmara da vila do Itapecuru. -- Anexo(s): docs. comprovativos (2 docs.). -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: DECRETO do rei D. José a conceder a João Tavares de Almeida a serventia por três anos do ofício de escrivão da Ementa da Alfândega da cidade da Bahia. -- Anexo(s): docs. comprovativos (2 docs.). -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: DECRETO do rei D. José a conceder a Cosme Damião de Quevedo a serventia por três anos do ofício de tabelião e escrivão dos Órfãos da vila de Itapecuru. -- Anexo(s): docs. comprovativos (2 docs.). -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: DECRETO do rei D. José a conceder a Jerónimo José Antunes Pereira a serventia por três anos do ofício de escrivão dos Órfãos da vila de Caxoeira. -- Anexo(s): docs. comprovativos (2 docs.). -- Observações: [dado não informado].
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