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Descrição arquivística
DECRETO do rei [D. José]... Lisboa, 23 dez. 1750.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D008244_TXT_MAN · Item · Lisboa, 23 dez. 1750
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei [D. José] perdoando a Frei Manuel da Trindade a pena de extermínio para que seja restituído a naturalidade dos Reinos e possa recolherse a congregação de São Bento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D008275_TXT_MAN · Item · Salvaterra de Magos, 27 jan. 1751
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei D. José sobre o comércio e fabrica dos açúcares, e dos regimentos da alfândega do tabaco de Lisboa, da mesa de inspeção dos Portos do Brasil. -- Anexo(s): ofício. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei D. José... Lisboa, 20 mar. 1751.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D008312_TXT_MAN · Item · Lisboa, 20 mar. 1751
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei D. José a conceder a António dos Santos na serventia do ofício de escrivão das Apelações e Agravos da Relação da Bahia. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei D. José... Lisboa, 22 mar. 1751.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D008314_TXT_MAN · Item · Lisboa, 22 mar. 1751
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei D. José a conceder a José da Silva Guimarães a serventia do ofício da Ouvidoria-Geral do Crime da cidade da Bahia. -- Anexo(s): docs. (2 docs.). -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei D. José... Lisboa, 22 mar. 1751.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D008315_TXT_MAN · Item · Lisboa, 22 mar. 1751
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei D. José concedendo a Álvaro José Pinto de Mesquita a serventia por três anos no ofício escrivão dos órfãos, câmara, almotacaria e donativo da vila de São Francisco de Sergipe do Conde. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei D. José... Lisboa, 22 mar. 1751.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D008316_TXT_MAN · Item · Lisboa, 22 mar. 1751
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei D. José concedendo a Álvaro José Pinto de Mesquita a serventia por três anos no ofício tabelião do Judicial e Notas da vila de São Francisco de Sergipe do Conde. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei D. José... Lisboa, 26 mar. 1751.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D008320_TXT_MAN · Item · Lisboa, 26 mar. 1751
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei D. José a conceder a António Ribeiro de Freire a serventia do ofício de Inqueredor, Contador e Distribuidor da cidade da Bahia. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei D. José... Lisboa, 05 ago. 1752.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D008612_TXT_MAN · Item · Lisboa, 05 ago. 1752
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei D. José a ordenar o preço de cento e cinquenta e oito mil cruzados a cada ano ao Contratador dos Dízimos da Bahia, José Machado Pinto. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO rei D. José a... Lisboa, 09 abr. 1753.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D008879_TXT_MAN · Item · Lisboa, 09 abr. 1753
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO rei D. José a conceder a José Antunes Froyano a serventia por três anos o ofício de Enqueredor dos Auditórios da cidade da Bahia. -- Anexo(s): docs. comprovativos (2 docs.). -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO rei D. José a... Lisboa, 12 abr. 1753.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D008885_TXT_MAN · Item · Lisboa, 12 abr. 1753
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO rei D. José a conceder a Manuel Ferreira da Silva a serventia por três anos do ofício de de tabelião e escrivão da Câmara da vila do Itapecuru. -- Anexo(s): docs. comprovativos (2 docs.). -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei D. José... Lisboa, 12 abr. 1753.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D008886_TXT_MAN · Item · Lisboa, 12 abr. 1753
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei D. José a conceder a João Tavares de Almeida a serventia por três anos do ofício de escrivão da Ementa da Alfândega da cidade da Bahia. -- Anexo(s): docs. comprovativos (2 docs.). -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei D. José... Lisboa, 12 abr. 1753.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D008887_TXT_MAN · Item · Lisboa, 12 abr. 1753
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei D. José a conceder a Cosme Damião de Quevedo a serventia por três anos do ofício de tabelião e escrivão dos Órfãos da vila de Itapecuru. -- Anexo(s): docs. comprovativos (2 docs.). -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei D. José... Lisboa, 12 abr. 1753.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D008888_TXT_MAN · Item · Lisboa, 12 abr. 1753
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei D. José a conceder a Jerónimo José Antunes Pereira a serventia por três anos do ofício de escrivão dos Órfãos da vila de Caxoeira. -- Anexo(s): docs. comprovativos (2 docs.). -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria