Resumo: CARTA do ouvidor do Rio das Mortes, Francisco José Pinto de Mendonça, ao rei [D. José], informando sobre a residência que tirou ao intendente da comarca do Rio das Mortes, bacharel Gaspar da Rocha Pereira. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do ouvidor de Vila Rica, Caetano da Costa Matos, ao rei [D. José], sobre os conflitos entre os juízos secular e eclesiástico; e a excomunhão do bacharel que acabou de juiz de fora de Mariana, Francisco Ângelo Leitão. -- Anexo(s): cartas, certidão, aviso, provisão, despacho. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do ouvidor-geral do Ceará, Alexandre de Proença Lemos, ao rei [D. João V], remetendo devassa e informação dos serviços do seu antecessor, o bacharel Manuel José de Faria, com indicação das dívidas à Fazenda Real. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: ver AHU_CU_006, Cx. 5, D. 314.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do ouvidor-geral do Pará, Luís José Duarte Freire, ao rei [D. João V], informando ter entregue aos cuidados do capitão do navio Nossa Senhora da Penha de França, José Correia, com destino ao Reino, uma única via das diligências realizadas em São Luís do Maranhão, onde se incluem sete maços fechados e lacrados contendo várias devassas relativas aos ferimentos sofridos por Eugênia Maria Rosa, esposa do proprietário da fábrica da Madeira, Duarte Antônio Ferreira, assim como ao ferimento de Isabel da Silva Pereira; os autos de residência do bacharel Francisco Raimundo de Morais Pereira e seus oficiais; e do provedor da Fazenda Real daquela cidade, Inácio Gabriel Lopes Furtado. -- Anexo(s): certidão. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do ouvidor geral de Sergipe, bacharel Agostinho Félix Santos Capelo, ao rei [D. João V] sobre os autos de residência que mandou fazer de todo tempo de serviço do capitão-mor Estevão de Faria Delgado, em cumprimento da provisão régia de 24 de Janeiro do dito ano. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do Bispo do Rio de Janeiro, [D. frei Antônio de Guadalupe], ao rei [D. João V], informando que de acordo com a Constituição do Arcebispado da Bahia se proíbe a concessão de assento a qualquer pessoa secular nas capelas maiores das igrejas, com exceção dos duques, marqueses, condes e governadores de Estado, seguindo as normas do Direito canônico, e nesse sentido, o capitão-mor do Espírito Santo, [Silvestre Cirne da Veiga], não tem direito a um assento nas igrejas matriz e do Colégio daquela capitania, assim como nas capelas maiores de outras igrejas. -- Anexo(s): provisão (cópia) , carta, carta (cópia). -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do [provedor da Fazenda Real de Santos], Timóteo Correia de Góes, ao rei [D. João V], dando o seu parecer sobre se a casa que fez o rendeiro da passagem da capela nas terras dos padres da Companhia do Colégio de São Paulo se encontra em sítio cultivável. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria