Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento de António José Sampaio solicitando sejam transferidas para a Casa de Suplicação da Corte todas as acusações contra o suplicante existentes na Relação da Bahia. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento de Manuel Ferreira de Andrade, capitão reformado e graduado no posto de coronel de Milícias da capitania da Bahia, solicitando confirmação da sobredita reforma. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre a representação dos moradores da freguesia do Espírito Santo do Inhambupe de Cima, termo da vila de São João de Água Fria, solicitando seja a dita freguesia transformada em vila. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino sobre o requerimento de João da Costa Ferreira, em que pede confirmação do posto de Tenente Coronel de Infantaria Auxiliar Agregado ao Regimento da Vila de Nossa Srª da Purificação e Santo Amaro, da capitania da Bahia. -- Anexo(s): 2 docs. (carta patente e parecer – cópia). -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento de D. Águeda Maria do Sacramento e seus filhos solicitando confirmação de sesmarias na capitania da Bahia. -- Anexo(s): 8 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento de José de Abreu Carvalho e Contreiras, solicitando remuneração de seus serviços. -- Anexo(s): 4 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento do escrivão da Balança e Abertura da Alfândega da cidade da Bahia, António Caetano do Amaral, solicitando ser conservado no referido ofício. -- Anexo(s): 4 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento de José Rodrigues da Silveira, solicitando a propriedade ou a serventia vitalícia de um dos ofícios que se acham vagos na cidade da Bahia. -- Anexo(s): 24 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA (extracto) do Conselho Ultramarino sobre a carta do desembargador da Bahia António Ferreira Gil, sobre à cobrança da dívida do ex-tesoureiro da mesma cidade Ambrósio Álvares Pereira. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do chanceler, governador José Carvalho de Andrade ao Francisco Xavier de Mendonça Furtado, sobre o julgamento de recursos eclesiásticos, e a falta de pessoas idóneas para compor as Juntas de Justiça, que o alvará com força de lei de 18 de janeiro de 1765 mandou criar nas comarcas para julgamento dos mesmos. RESOLUÇÃO da Mesa da Relação da Bahia sobre uma consulta do ouvidor da Comarca de Alagoas. CONSULTA do ouvidor da Comarca de Alagoas, Manuel de Gouveia Alvares, sobre o modo de organizar a Junta da Justiça, criada pela lei de 18 de janeiro de 1765, para o julgamento de recursos eclesiásticos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA da Mesa da Consciência e Ordens sobre a proposta do arcebispo da Bahia para o provimento de cadeiras de meia e de prebenda inteira da Sé da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino sobre a remuneração dos serviços de Teodoro Xavier Cardoso. -- Anexo(s): carta régia, despacho. -- Observações: [dado não informado].
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