Resumo: PROVISÃO (cópia) do rei D. João V, sobre o tratamento dado aos índios pelos religiosos do Estado do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO (cópia) do rei D. João V, para o governador e capitão-general do Estado do Maranhão, Bernardo Pereira de Berredo, em que se manda observar as actividades do mestre de campo Bernardo de Carvalho e Aguiar em relação aos índios de corso. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO (cópia) do rei D. João V, para o governador e capitão-general do Estado do Maranhão, Bernardo Pereira de Berredo, sobre a falta de índios na capitania. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO do rei D. João V, para o governador e capitão-general do Estado do Maranhão, João da Maia da Gama, concedendo a licença pedida por Teresa de Vasconcelos para mandar resgatar casais de índios da terra. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: m. est.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO do rei D. João V, para o governador e capitão-general do Estado do Maranhão, João da Maia da Gama, sobre o cativeiro dos índios e a administração da Junta das Missões. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO RÉGIA (cópia) sobre os assentos que se tomaram na Junta das Missões, conforme Lei Extravagante. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO do rei D. João V, ao governador da capitania do Maranhão, Alexandre de Sousa Freire, sobre a apreensão e embargo do resto da herança do bispo do Maranhão, D. fr. José Delgarte. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO RÉGIA (cópia) do rei D. João V, para o governador e capitãogeneral do Maranhão, Alexandre de Sousa Freire, sobre o registo, na Junta das Missões, da liberdade das índias de Manuel Gaspar Neves. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO do rei D. João V, autorizando a Santa Casa da Misericórdia de São Luís a usar do mesmo compromisso da Misericórdia de Lisboa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO (cópia) do rei D. João V para o governador e capitão-general do Maranhão, João de Abreu Castelo Branco, sobre a morte dos índios aranhis pelo sargento-mor Manuel da Silva Pereira. A devassa a este crime foi enviada ao corregedor do crime da Côrte e casa para que seja declarada a sentença. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO do rei D. João V, para o governador do Estado do Maranhão, João de Abreu Castelo Branco, sobre o requerimento de Caetano Lopes de Figueiredo, do contratador dos subsídios reais da cidade de São Luís do Maranhão, em que pede que se lhe mande passar ordem para que, por todos os escravos que se venderem, se pague dois mil réis. -- Anexo(s): 2ª via. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO (cópia) . Refere-se a Baltasar Luís Carneiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: Doc. ilegível.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO do rei D. João V para o ouvidor-geral do Maranhão, sobre o requerimento de José António de Miranda e João Teixeira Cardoso, presos na cadeia da cidade de São Luís do Maranhão, em que solicitam poder defenderem-se de uma pastoral do bispo do Maranhão, D. fr. Manuel da Cruz, que os acusava. -- Anexo(s): 1 requerimento (2ª via). -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO (minuta) do rei D. João V, para o ouvidor-geral da capitania do Maranhão, Francisco Raimundo de Morais Pereira, solicitando o seu parecer sobre fixação dos limites da diocese do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO (cópia) de Teodoro de Abreu Bernardes para os oficiais da câmara da cidade de São Luís do Maranhão, ordenando que só possam ser eleitos oficiais e almotacés do senado os cidadãos residentes em São Luís do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO do rei D. João V, ordenando que o ouvidor-geral do Maranhão, [Francisco Raimundo de Morais Pereira] tirasse devassa e residência aos procedimentos cometidos pelo juiz ordinário, João Nogueira de Sousa, e por Simão Dornelas, sobre a morte do preso Lourenço, "o Matinada" e mandasse prender novamente António Gonçalves Pereira, André Corsino Pereira, Alberto Travassos, José António de Miranda, Matias Cardoso, Francisco de Paiva, António Rodrigues Cardoso e Inácio Alves, culpados na devassa dos procedimentos contra o bispo do Maranhão, D. fr. Manuel da Cruz. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO do rei D. João V para o ouvidor-geral do Maranhão, (Francisco Raimundo de Morais Pereira) ordenando a criação, nos distritos de Parnaíba, Aldeias Altas, Mearim e Santa Maria do Icatu, do cargo de juiz ordinário com os seus escrivães e meirinhos, bem como a respectiva reorganização das diferentes áreas de jurisdição. -- Anexo(s): 1 cópia da provisão. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO do rei D. João V, ordenando que se remeta na frota que segue para o Maranhão e para o Pará a moeda necessária às capitanias. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: m. est.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO do rei D. João V, sobre as culpas de Inácio Xavier da Câmara, que serviu como escrivão das Fazendas, dos Defuntos e Ausentes do Maranhão. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO (cópia) do rei D. João V para o governador e capitão-general do Maranhão, Francisco Pedro de Mendonça Gorjão, sobre a descoberta que se fez ao longo do rio Mearim, para a construção de aldeias de índios visando a conversão destes. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
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