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Descrição arquivística
PROVISÃO (cópia) do rei [D.... Lisboa, 11 nov. 1749.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D007366_TXT_MAN · Item · Lisboa, 11 nov. 1749
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: PROVISÃO (cópia) do rei [D. João V] concedendo ao governador do Rio de Janeiro, [Minas Gerais e São Paulo], Gomes Freire de Andrade, permissão para prover interinamente os tenentes e alferes da praça do Rio de Janeiro, desde que apresente os motivos de tal provimento, com o vencimento competente. -- Anexo(s): provisão (cópia). -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
PROVISÃO do rei [D. João... Lisboa, 20 nov. 1749.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D007373_TXT_MAN · Item · Lisboa, 20 nov. 1749
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: PROVISÃO do rei [D. João V] ordenando ao [governador do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo], Gomes Freire de Andrade, que examine a queixa dos oficiais da Câmara de São Paulo que não receberam as cartas que o secretário de Governo daquela capitania deveria ter repassado com as ordens régias. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
PROVISÃO do rei [D. José],... [s.l.], [post. 1750].
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D007590_TXT_MAN · Item · [s.l.], [post. 1750]
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: PROVISÃO do rei [D. José], ordenando que cessem as visitas de saúde a embarcações que transportam escravos do porto do Rio de Janeiro à praça de Santos e que só se efetuem nas que vêm de África, tendo em vista o requerimento do mestre, Manuel da Costa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: m. est.

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
PROVISÃO do rei [D. José],... Lisboa, 17 set. 1751.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D007728_TXT_MAN · Item · Lisboa, 17 set. 1751
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: PROVISÃO do rei [D. José], ordenando ao governador do Rio de Janeiro, [Minas Gerais e São Paulo], Gomes Freire de Andrade, que informe com seu parecer o requerimento do coronel do regimento de Artilharia da praça do Rio de Janeiro, José Fernandes Pinto Alpoim, solicitando a dispensa de seu filho de mesmo nome, para que pudesse ingressar nos postos militares vagos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D007784_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 05 fev. 1752]
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: PROVISÃO (minuta) do rei [D. José], ordenando ao governador do Rio de Janeiro [Minas Gerais e São Paulo], Gomes Freire de Andrade, informasse com seu parecer sobre o requerimento dos oficiais da Câmara de Mariana, solicitando cópia de alguns pontos da nova lei de cobrança dos quintos reais, bem como a tomada de medidas para impedir os descaminhos do ouro naquela região. -- Anexo(s): discurso metódico (capítulos). -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
PROVISÃO (cópia) do rei [D.... Lisboa, 22 set. 1752.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D007864_TXT_MAN · Item · Lisboa, 22 set. 1752
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: PROVISÃO (cópia) do rei [D. José], determinando ao provedor da Fazenda Real do Rio de Janeiro, [Francisco Cordovil de Sequeira e Melo], que proceda ao pagamento dos soldos e ordenados dos oficiais e soldados da Praça do Rio de Janeiro, bem como a garantia dos recursos para a subsistência de suas famílias, moradoras na cidade de Lisboa, devidamente representadas por procuradores, conforme decreto de 17 de Setembro de 1752. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D007922_TXT_MAN · Item · Salvaterra de Magos, 20 fev. 1753
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: PROVISÃO do rei D. José, ao chanceler da Relação do Rio de Janeiro, [João [Pacheco] Pereira [de Vasconcelos], ordenando a prisão do contratador dos diamantes de Serro Frio, Felisberto Caldeira Brant, acusado pelo ouvidor [Manoel Pinto de Moraes Bacelar], da prática de irregularidades na administração do referido contrato, não satisfazendo os débitos feitos à Fazenda Real; determinando a nomeação de um juiz e seus respectivos adjuntos para proceder ao julgamento do processo. -- Anexo(s): ofícios (minutas) , provisão (minuta). -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D008824_TXT_MAN · Item · [Lisboa], post. 03 nov. [1777]
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: PROVISÃO (minuta) da rainha D. Maria I ordenando ao vice-rei do Estado do Brasil, [marquês de Lavradio, D. Luís de Almeida Portugal Soares de Alarcão Eça e Melo Silva e Mascarenhas], que o ouvidor da comarca do Rio de Janeiro continuasse na execução da sua jurisdição, expedindo-se ordem ao referido ouvidor, para que pudesse, interinamente, conhecer ação nova no limite da cidade, na forma como praticava antes de receber a sentença da Relação da mesma cidade. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
PROVISÃO da rainha [D. Maria... Lisboa, 27 abr. 1787.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D010293_TXT_MAN · Item · Lisboa, 27 abr. 1787
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: PROVISÃO da rainha [D. Maria I] ordenando ao chanceler da Relação do Rio de Janeiro que faça averiguação do verdadeiro rendimento dos lugares de letras da mesma Relação, das comarcas e das capitanias do domínio real, bem como também dos ofícios da justiça e fazenda. -- Anexo(s): relações. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
PROVISÃO régia pela qual e... Lisboa, 05 jan. 1701.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D001779_TXT_MAN · Item · Lisboa, 05 jan. 1701
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: PROVISÃO régia pela qual e fez mercê a Caetano Dias da, viúva de lhe conceder licença para tomas posse por procuração do ofício de Escrivão da Almotaçaria da vila de Santo Antonio de Sá, do Rio de Janeiro, de que era proprietário. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D002219_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 30 jun. 1710
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: PROVISÃO pela qual o Superintendente da Casa da Moeda do Rio de Janeiro nomeou João da Costa de Mattos escrivão dos quintos e compras do ouro em pó. -- Anexo(s) de: n.º 3340. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
PROVISÃO pela qual se ordenou... Lisboa, 20 jan. 1716.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D002237_TXT_MAN · Item · Lisboa, 20 jan. 1716
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: PROVISÃO pela qual se ordenou ao Juiz de Índia e Mina que procedesse a habilitação de Antonio de Mello Callado, inquirindo testemunhas sobre a sua ascendência. -- Anexo(s) de: n.º 3363. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
PROVISÃO régia pela qual se... Lisboa, 14 jul. 1716.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D002295_TXT_MAN · Item · Lisboa, 14 jul. 1716
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: PROVISÃO régia pela qual se ordenou ao Bispo do Rio de Janeiro que, ouvisse os moradores de diferentes vilas sobre a fundação rios referidos hospícios nos sítios do Ribeirão do Carmo, Vila Real o Rio das Mortes. -- Anexo(s) de: n.º 3455. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
PROVISÃO régia pela qual se... Lisboa, 30 abr. 1714.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D002299_TXT_MAN · Item · Lisboa, 30 abr. 1714
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: PROVISÃO régia pela qual se ordenou ao Governador de São Paulo e Minas que informasse sobre o numero de párocos que havia na Capitania e dos que eram necessários para as novas povoações. -- Anexo(s) de: n.º 3455. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
PROVISÃO régia pela qual se... Lisboa, 09 jan. 1716.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D002351_TXT_MAN · Item · Lisboa, 09 jan. 1716
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: PROVISÃO régia pela qual se ordenou ao Governador do Rio de Janeiro informasse sobre a referida representação do ouvidor e as rendas anuais que tinha a Câmara. -- Anexo(s) de: n.º 3528. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
PROVISÃO régia pela qual se... Lisboa, 09 jan. 1716.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D002353_TXT_MAN · Item · Lisboa, 09 jan. 1716
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: PROVISÃO régia pela qual se ordenou ao Ouvidor geral do Rio de Janeiro, que pusesse em praça as reparações da antiga cadeia e informasse sobre o maior lanço que houvesse e as rendas que tinha a Câmara e as suas despesas anuais. -- Anexo(s) de: n.º 3528. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
PROVISÃO régia pela qual se... Lisboa, 16 nov. 1715.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D002356_TXT_MAN · Item · Lisboa, 16 nov. 1715
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: PROVISÃO régia pela qual se ordenou que o Ouvidor geral do Rio de Janeiro informasse sobre a representação dos oficiais da Câmara daquela cidade em que expunham o estado em que ficara o edifício da câmara depois da invasão dos franceses e a sua falta de recursos para reaver o perdido. -- Anexo(s) de: n.º 3528. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
PROVISÃO régia pela qual se... Lisboa, 27 fev. 1717.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D002380_TXT_MAN · Item · Lisboa, 27 fev. 1717
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: PROVISÃO régia pela qual se mandou dar da Fazenda Real um conto de réis, durante três anos, para as obras da cadeia do Rio de Janeiro. -- Anexo(s) de: n.º 3566. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
PROVISÃO régia pela qual se... Lisboa, 27 fev. 1717.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D002382_TXT_MAN · Item · Lisboa, 27 fev. 1717
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: PROVISÃO régia pela qual se ordenou ao Provedor da Fazenda Real da Capitania do Rio de Janeiro o referido pagamento anual de um conto de réis para as obras da cadeia. -- Anexo(s) de: n.º 3566. -- Observações: [dado não informado].

Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria