Mostrar 200 resultados

Resumo: DECRETO do rei D. João VI promovendo José António do Passo a brigadeiro efetivo e ajudante de Ordens da Província da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO (cópia) do príncipe regente [D. Pedro] instalando o Conselho de procuradores Gerais das Províncias do Brasil -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO (cópia) do príncipe regente [D. Pedro] convocando Assembléia Geral Constituinte e Legislativa composta de Deputados eleitos das Províncias do Brasil. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO (cópia) do príncipe regente [D. Pedro] nomeando o corregedor do Crime da Corte para Juiz de Direito nas Causas de abuso e liberdade de imprensa . -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO (cópia) do príncipe regente [D. Pedro] ordenando o pagamento de ordenados de ofícios e empregos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. João VI reformando, sem vencimento de soldo, o capitão graduado em major de cavalaria da Legião de Caçadores da Baía, António José Osório da Fonseca de Pina Leitão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente, D. João a nomear João Carlos Augusto d’Oeynhausen e Gravenburg para governador do Ceará. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do [príncipe regente, D. João], a nomear Luís Barba Alardo de Meneses governador da capitania do Ceará. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do [príncipe regente, D. João] a nomear João Francisco dos Reis ajudante de ordens do governador do Ceará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do [príncipe regente, D. João], promovendo militares de alguns dos Regimentos de Milícia da capitania do Ceará. -- Anexo(s): relação dos militares promovidos. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do [príncipe regente, D. João], promovendo João de Freitas Machado ao posto de alferes de Infantaria no Ceará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei [D. João VI] anexando à freguesia de Nossa Senhora da Palma de Montemor-o-Novo as terras do Baturité até ao extremo com a freguesia do Forte. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei [D. João VI] nomeando o ex-governador do Ceará, Manuel Inácio Sampaio e Pina Freire para conselheiro de Capa e Espada do Conselho Ultramarino. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, para o ajudante do 2º Regimento, Manuel Rodrigues Ponsadilha nomeando-o sargento-mor do Regimento de Milícias de Índios da capitania do Maranhão, mas sem vencimento, como todos os outros, com categorias semelhantes. -- Anexo(s): 3 bilhetes. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando Manuel Rodrigues Ponsadilha, para o posto de sargento-mor do 2º Regimento de Milícias de índios. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando Alexandre Rodrigues Ferreira proprietário do ofício de selador-mor da Alfândega da cidade de São Luís do Maranhão dispensando-o das inerentes habilitações e provanças. -- Anexo(s): 2 bilhetes. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João para o Conselho Ultramarino, decretando que se deveriam despachar os oficiais para o Regimento Pedestre da capitania do Maranhão. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João para o Conselho Ultramarino, a conceder a mercê da serventia vitalícia do ofício de escrivão da Ouvidoria de São Luís do Maranhão a José da Gama Cabral. (Não está assinado pelo príncipe) . -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João para o Conselho Ultramarino, nomeando o alferes do Regimento de Cavalaria de Almeida, Luís de Mendonça Cardoso, para ajudante de Ordens da capitania do Maranhão, com a patente de capitão de Cavalaria. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João para o Conselho Ultramarino, nomeando Joaquim José Sabino para exercer as funções de secretário do Governo do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].