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Descrição arquivística
Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate] Portugal. Ministério da Cultura. Direção-Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas. Arquivo Histórico Ultramarino (AHU) Nordeste (Brasil) EDUCAÇÃO
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DECRETO do príncipe regente D.... Vila Viçosa, 20 abr. 1806.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G004_S000_D000431_TXT_MAN · Item · Vila Viçosa, 20 abr. 1806
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João a nomear o juiz de fora da vila de Borba, bacharel António Batalha, no lugar de ouvidor-geral de Alagoas. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei D. João... Lisboa, 04 nov. 1747.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D007424_TXT_MAN · Item · Lisboa, 04 nov. 1747
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei D. João V fazendo mercê a António Cardoso dos Santos a serventia do ofício de segundo reitor da abertura da Alfândega da cidade da Bahia por três anos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO (cópia) do rei [D.... Lisboa, 03 dez. 1750.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D008226_TXT_MAN · Item · Lisboa, 03 dez. 1750
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO (cópia) do rei [D. José] nomeando ao desembargador Venceslau Pereira da Silva para intendente da Bahia e ao bacharel João Álvares Simões para o Rio de Janeiro por três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei D. José... Lisboa, 20 dez. 1757.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D010467_TXT_MAN · Item · Lisboa, 20 dez. 1757
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei D. José nomeando o atual ouvidor-geral da capitania de Pernambuco, o bacharel João Bernardo Gonzaga, para o ofício de intendente geral do ouro da capitania da Bahia e primeiro-ministro da Casa da Inspeção da dita cidade. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei [D. José],... Lisboa, 02 abr. 1763.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D011509_TXT_MAN · Item · Lisboa, 02 abr. 1763
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei [D. José], ao Conselho Ultramarino a nomear o bacharel Miguel de Ares Lobo de Carvalho, para Ouvidor, da Ouvidoria criada na capitania de Ilhéus. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei [D. José],... Lisboa, 02 abr. 1763.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D011510_TXT_MAN · Item · Lisboa, 02 abr. 1763
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei [D. José], ao Conselho Ultramarino nomeando o corregedor da Comarca de Tomar o bacharel Tomé Couceiro de Abreu para ouvidor da nova Ouvidoria da capitania de Porto Seguro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei D. José... Lisboa, 18 jan. 1764.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D011638_TXT_MAN · Item · Lisboa, 18 jan. 1764
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei D. José ao Conselho Ultramarino nomeando o bacharel José Gomes Ribeiro, para o lugar de desembargador da Relação da Bahia, servindo juntamente de Superintendente das Plantações de Tabaco de folha da vila de Cachoeira e seu distrito, por tempo de seis anos. -- Anexo(s): requerimento. -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei D. José... Lisboa, 18 jan. 1764.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D011639_TXT_MAN · Item · Lisboa, 18 jan. 1764
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei D. José ao Conselho Ultramarino nomeando o bacharel, João Ferreira Bittencourt e Sá, no lugar de intendente e primeiro ministro da Mesa da Inspeção da Bahia. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei [D. José],... Lisboa, 05 mar. 1765.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D011776_TXT_MAN · Item · Lisboa, 05 mar. 1765
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei [D. José], ao Conselho Ultramarino ordenando que se tire a residência do lugar de juiz de fora da vila de Santos, ao bacharel Joaquim José Coelho da Fonseca, para que tome posse, para o lugar para que foi nomeado de, juiz do crime da cidade da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei [D. José]... Lisboa, 13 set. 1766.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D011994_TXT_MAN · Item · Lisboa, 13 set. 1766
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei [D. José] ao Conselho Ultramarino a nomear o bacharel José Xavier Machado para continuar a criação da Ouvidoria da capitania do Porto Seguro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO da Mesa do Desembargo... [s.l.], [ca. 1766].
BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D012004_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ca. 1766]
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO da Mesa do Desembargo do Paço, referente à nomeação do bacharel Tomé Couceiro de Abreu para ouvidor da capitania do Porto Seguro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei [D. José]... Lisboa, 30 abr. 1767.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D012086_TXT_MAN · Item · Lisboa, 30 abr. 1767
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei [D. José] ao Conselho Ultramarino a nomear para o cargo de desembargador da Relação da Bahia por tempo de 6 anos, o bacharel Manuel José Soares. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei D. José... Lisboa, 17 ago. 1767.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D012150_TXT_MAN · Item · Lisboa, 17 ago. 1767
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei D. José fazendo mercê ao bacharel Miguel Carlos Caldeira do lugar ordinário de desembargador da Relação da Bahia por tempo de seis anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei [D. José],... Lisboa, 09 mar. 1769.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D012334_TXT_MAN · Item · Lisboa, 09 mar. 1769
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei [D. José], ordenando que se passe carta, do lugar de juiz do crime da cidade da Bahia, ao Bacharel, Joaquim José Coelho da Fonseca. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei D. José... Lisboa, 22 jun. 1770.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D012478_TXT_MAN · Item · Lisboa, 22 jun. 1770
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei D. José escusando do serviço real, o bacharel Miguel de Álvares Lobo de Carvalho, actual ouvidor da Comarca de Ilhéus. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei D. José... Lisboa, 22 jun. 1770.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D012479_TXT_MAN · Item · Lisboa, 22 jun. 1770
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei D. José nomeando o bacharel João Franco Lourenço, actual juiz de Fora da Cachoeira, para ouvidor da Comarca de Jacobina e Sebastião Álvares da Fonseca, juiz dos Órfãos da Bahia, para ouvidor de Segipe. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei [D. José]... Lisboa, 15 abr. 1772.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D012661_TXT_MAN · Item · Lisboa, 15 abr. 1772
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei [D. José] ao Conselho Ultramarino fazendo mercê ao bacharel José Xavier Machado, da continuação do lugar de ouvidor da capitania de Porto Seguro e nomeando-o também para desembargador Ordinário da Casa da Suplicação. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
DECRETO do rei [D. José],... Lisboa, 16 dez. 1774.
BR_SPAPESP_PRESGATE_G005_S000_D012856_TXT_MAN · Item · Lisboa, 16 dez. 1774
Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

Resumo: DECRETO do rei [D. José], ao Conselho Ultramarino nomeando o bacharel Pedro Nolasco Ferreira de Andrade, para um lugar de desembargador da Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

 Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria