Resumo: CARTA do escrivão José Joaquim Oldemberg para o príncipe regente D. João, solicitando a organização do processo judicial de Joaquim de Sousa Ribeiro. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do governador e capitão-general do Maranhão, D. Diogo de Sousa, para o príncipe regente D. João, informando acerca da má conduta de José Pacheco, que tentou entrar nos ranchos de negros existentes na capitania do Maranhão. Por isso, parece-lhe que não deverá ocupar o cargo de tabelião do julgado de Aldeias Altas. -- Anexo(s): 2 requerimentos. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA (2ª via) do governador e capitão-general do Maranhão, D. Diogo de Sousa, para o secretário de estado da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, sobre o pedido de José Ricardo da Silva para ocupar o cargo de escrivão da Ouvidoria. O governador comunica que este já está ocupado por Manuel José dos Reis, desde 1791. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA de Joaquim Ferreira de Carvalho ao príncipe regente D. João, propondo Joaquim José Capeto e Luís Maria de Luz Sá, para ocuparem duas conezias vagas na Catedral do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do governador e capitão-general do Maranhão, D. Diogo de Sousa para, o príncipe regente D. João, emitindo parecer sobre o requerimento de Inácio de Araújo, que pedia confirmação da sua patente. Considera que apesar de servir mal, está em condições de receber a dita graça. -- Anexo(s): 2ª via, 1 requerimento, 1 carta patente. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do governador e capitão-general do Maranhão, D. Diogo de Sousa, para o príncipe regente D. João, solicitando confirmação da patente de Valentim da Costa que tinha sido passada pelo governador D. Fernando António de Noronha. -- Anexo(s): 1 requerimento, 2ª via e 1 carta patente. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do juiz dos Feitos da Coroa, António Gomes Ribeiro, para o príncipe regente D. João, sobre as demarcações de terras feitas de forma incorrecta pelo juiz de fora do Maranhão. -- Anexo(s): 7 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do desembargador Joaquim António de Araújo para o príncipe regente D. João, sobre a residência que foi tirada ao juiz de fora José de Araújo Noronha, e da forma como o processo foi conduzido. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA de D. Fernando António de Noronha ao príncipe regente D. João, sobre o requerimento de Manuel Rodrigues Ponsadilha pleiteando ser promovido ao lugar de ajudante de ordens do governo do Maranhão. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do governador e capitão-general do Maranhão, D. Diogo de Sousa, para o príncipe regente D. João, sobre todos os escrivães enviarem obrigatoriamente ao cartório do escrivão as causas disputadas com militares. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do governador e capitão-general do Maranhão, D. Diogo de Sousa para o príncipe regente D. João, sobre as relações exactas das corporações religiosas estabelecidas na capitania do Maranhão. -- Anexo(s): 2ª via. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA (2ª via) do governador e capitão-general do Maranhão, D. Diogo de Sousa, para o príncipe regente D. João, sobre a reforma dos oficiais auxiliares, de todas as guarnições, sem vencimento de soldo. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do governador e capitão-general do Maranhão, D. Diogo de Sousa, para o príncipe regente D. João, acusa recepção de algumas leis, alvarás e decretos. -- Anexo(s): 2ª via. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do governador e capitão-general do Maranhão, D. Diogo de Sousa, para o príncipe regente D. João, sobre a execução do decreto de 20 de Junho de 1800. -- Anexo(s): 2ª via. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do governador e capitão-general do Maranhão e Piauí D. Diogo de Sousa para o príncipe regente D. João, referente aos autos de litígio entre Marcelino José e João António Doutorelo e às queixas contra o ouvidor do Maranhão, João Pedro de Abreu. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA de D. Fernando António de Noronha para o príncipe regente D. João, a dar o seu parecer ao requerimento do capitão José Joaquim da Silva Rosa, que pretende ser provido no posto de coronel de Milícias e condecorado com o Hábito da Ordem de Cristo. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do governador e capitão-general D. Diogo de Sousa, para o príncipe regente D. João, sobre a suspensão das ordens régias expedidas por provisão do Régio Tribunal do Conselho Ultramarino, datada de 27 de Setembro de 1800. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do governador e capitão-general do Maranhão D. Diogo de Sousa, para o príncipe regente D. João, dando o seu parecer sobre a pretensão do primeiro escriturário do Erário Régio, Ricardo José da Cunha, de obter a propriedade do ofício de escrivão da Ouvidoria da capitania. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do governador e capitão-general do Maranhão, D. Diogo de Sousa, para o príncipe regente D. João, remetendo os autos das diligências determinadas pela provisão do Conselho Ultramarino de 6 de Novembro de 1800. -- Anexo(s): os referidos docs. e a 2ª via. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do governador e capitão-general do Maranhão, D. Diogo de Sousa, para o príncipe regente D. João, sobre a proibição da prática de contrabando nos portos brasileiros. -- Anexo(s): 2ª via. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria