Resumo: CARTA de Francisco da Cunha e Menezes ao príncipe regente [D. João] sobre o requerimento de Jerónimo Sodré Pereira, solicitando a graça de poder passar a serventia de seu ofício, escrivão da Câmara da Bahia para Francisco Maria Sodré Pereira. -- Anexo(s): 15 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do secretário do Governo da capitania da Bahia, José Pires de Carvalho e Albuquerque ao príncipe regente [D. João] sobre a emissão anual das Ordens régias. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do [governador da Bahia] conde da Ponte [João de Saldanha da Gama] ao príncipe regente [D. João] sobre os emolumentos exigidos dos navios estrangeiros destinados às pessoas empregadas na vistoria de navios estrangeiros quando estes arribam no porto da Bahia -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do [gentil-homem da Câmara da rainha D. Maria I] marquês de Alvito [D. José António Plácido Lobo da Silveira Quaresma] ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar] visconde de Anadia [João Rodrigues de Sá e Melo] sobre o pedido de mercê da serventia do cargo de governador da Bahia ou de qualquer outro lugar da América -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA (2ª via) do chanceler da Relação da Bahia Francisco António de Sousa da Silveira ao príncipe regente [D. João] sobre a questão dos limites da comarca de Jacobina, suscitada pelos governadores da Bahia e de Pernambuco. -- Anexo(s): 2 docs. (cópias). -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente [D. João] remetendo a minuta do Alvará sobre Capelas vagas existentes no Ultramar, matéria já submetida a consulta. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do desembargador e ouvidor Geral do Crime da cidade da Bahia Cláudio José Pereira da Costa ao príncipe regente [D. João] sobre os privilégios auferidos pelos milicianos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do juiz da Índia e Mina Bernardo de Lemos Malheiros de Melo e Vasconcelos ao príncipe regente [D. João] sobre a justificação de Francisco Maria Sodré Pereira, pretendente do ofício de escrivão da Câmara da cidade da Bahia. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do desembargador geral do Crime da Relação da Bahia Cláudio José Pereira da Costa ao príncipe regente [D. João] remetendo o traslado dos autos da devassa feita sobre o Pe. Manuel da Piedade Valongo, por ter sido encontrado na cela do Convento do Desterro, onde estava reclusa D. Luís a Francisca do Nascimento, mulher do capitão Manuel José Froes, negociante da praça da Bahia. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do [governador da Bahia] conde da Ponte [João de Saldanha da Gama] ao príncipe regente [D. João] sobre as providências a serem tomadas contra os duvidosos procedimentos do capitão-mor da vila de São Francisco das Chagas da Barra do Rio Grande, João Barreto de Sá e Menezes e de outros compreendidos na devassa elaborada pelo ouvidor da Comarca de Jacobina, José da Silva Magalhães. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do [governador da Bahia] conde da Ponte [João de Saldanha da Gama] ao príncipe regente [D. João] sobre o requerimento de Valentim José Viana, solicitando confirmação do posto de capitão das Ordenanças da vila de Propiâ. -- Anexo(s): 1 doc. (cópia). -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do chanceler da Relação da Bahia Francisco António de Sousa da Silveira ao príncipe regente [D. João]sobre a questão dos limites da comarca de Jacobina, suscitada pelos governadores da Bahia e de Pernambuco. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do [governador da Bahia] conde da Ponte [João de Saldanha da Gama] ao príncipe regente [D. João] sobre as sentenças proferidas pelo Conselho Ultramarino a aplicar nos processos instaurados na capitania por prática do crime de contrabando de diamantes e pau-brasil. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do [governador da Bahia] conde da Ponte [João de Saldanha da Gama] ao príncipe regente [D. João] sobre a extinção do posto de capitão-mor da comarca de Ilhéus. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do [governador da Bahia] conde da Ponte [João de Saldanha da Gama] ao príncipe regente [D. João]sobre a confirmação de patentes dos Oficiais do Corpo de Caçadores da Torre. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do chanceler da Relação da cidade da Bahia Francisco António de Sousa da Silveira ao príncipe regente [D. João] sobre a imposição que o intendente do Ouro, José da Mota de Azevedo, estabeleceu aos mestres das embarcações, obrigando-os a terem os livros de suas cargas registradas e rubricadas por ele. -- Anexo(s): 4 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do [governador da Bahia] conde da Ponte [João de Saldanha da Gama] ao príncipe regente [D. João] sobre a extinção da Tropa da Conquista do gentio bárbaro da capitania da Bahia e a impossibilidade de se nomear Emídio de sousa Lobo e Melo no posto de capitão-mor da referida Tropa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do [governador da Bahia] conde da Ponte [João de Saldanha da Gama] ao príncipe regente [D. João] sobre os exemplares impressos das Leis, alvarás e decretos remetidos a todas as cabeças de comarca da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do [governador da Bahia] conde da Ponte [João de Saldanha da Gama] ao príncipe regente [D. João] sobre o provimento do emprego de capelão da tropa de Linha na referida capitania. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do [governador da Bahia] conde da Ponte [João de Saldanha da Gama] ao príncipe regente [D. João] sobre as alterações praticadas no 4º Regimento de Milícias dos Homens Pardos da Bahia . -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].
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