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Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre petição de Manuel Fernandes de Melo para ser nomeado para o cargo de almoxarife da Fazenda Real da Capitania do Rio Grande do Norte, por três anos. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre a nomeação de pessoas para o cargo de capitão-mor do Rio Grande do Norte, por falecimento de Gaspar de Sousa de Andrade. Resolução a nomear Sebastião Pimentel, por três anos, a 19 de Dezembro de 1691. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre carta do capitãomor do Rio Grande do Norte, Agostinho César de Andrade, acerca da destruição da capitania com os ataques dos tapuias e sobre a falta de mantimentos para os soldados aquartelados na Ribeira do Açu, o que os obrigava a abandonar o posto. -- Anexo(s): carta. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre petição que fez António de Albuquerque da Câmara, pedindo confirmação de carta patente de capitão de infantaria paga que lhe foi passada pelo governador-geral do Brasil, Matias da Cunha. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre petição que fez o capitão-mor do Rio Grande do Norte, Gaspar de Sousa de Andrade, acerca do pagamento de ajuda de custo para ir para a referida capitania. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre a nomeação de pessoas para o cargo de capitão-mor do Rio Grande do Norte. Resolução a nomear Gaspar de Sousa de Andrade, a 6 de Agosto de 1688. -- Anexo(s): bilhete; carta e informação de serviços de José Lopes de Ulhoa. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre carta do capitãomor do Rio Grande do Norte, Pascoal Gonçalves de Carvalho, acerca das hostilidades que os índios tapuias Janduí faziam na capitania. -- Anexo(s): carta; parecer do procurador da Fazenda Real e consulta. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre petição de António Gomes Torres para não ser votado para nenhum ofício ou cargo na Capitania do Rio Grande do Norte. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre requerimento do capitão-mor do Rio Grande do Norte, Pascoal Gonçalves de Carvalho, pedindo autorização para prestar preito e homenagem ao governador de Pernambuco e não ao vice-rei do Estado do Brasil, devido à grande distância da Baía. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre a nomeação de pessoas para o cargo de provedor da Fazenda Real do Rio Grande do Norte. Resolução a nomear Duarte de Sequeira por três anos, a 18 de Julho de 1686. -- Anexo(s): aviso e bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II, sobre a nomeação de pessoas para o cargo de capitão-mor do Rio Grande do Norte. Resolução a nomear Pascoal Gonçalves de Carvalho, por três anos, a 26 de Setembro de 1684. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. Pedro, sobre a nomeação de pessoas para o ofício de almoxarife da Fazenda Real do Rio Grande do Norte. Resolução a nomear José Martins de Morais, a 6 de Fevereiro de 1683. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. Pedro, sobre a nomeação de pessoas para o cargo de provedor da Fazenda Real da Capitania do Rio Grande do Norte. Resolução a nomear Lázaro de Freitas Bulhões, por três anos, a 27 de Fevereiro de 1682. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. Pedro, sobre carta dos oficiais da Câmara de Natal, acerca da repartição desigual das sesmarias e da má administração das aldeias dos índios pelos padres da Companhia de Jesus. -- Anexo(s): carta. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. Pedro, sobre a nomeação de pessoas para o cargo de capitão-mor da Capitania do Rio Grande do Norte. Resolução a nomear Manuel Moniz, por três anos, a 14 de Julho de 1680. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. Pedro, sobre a nomeação de pessoas para o cargo de capitão-mor da Capitania do Rio Grande do Norte. Resolução a nomear Francisco Pereira Guimarães, a 15 de Maio de 1676. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. Pedro, sobre confirmação da provisão que se passou a Francisco de Almeida Vena para administrador das aldeias dos índios da Capitania do Rio Grande do Norte. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. Pedro sobre cartas do capitão-mor do Rio Grande do Norte, António Vaz Gondim, e dos oficiais da Câmara de Natal, acerca do estado de ruína da Fortaleza dos Reis Magos, da falta de munições e infantaria e acerca da reconstrução da matriz [de Nossa Senhora da Apresentação]. -- Anexo(s): inventário das munições e apetrechos da Fortaleza dos Reis Magos (cópia) ; cartas e certidão. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. Pedro, sobre a nomeação de pessoas para o cargo de capitão-mor da Capitania do Rio Grande do Norte. Resolução a nomear António Vaz [Gondim] a 17 de Março de 1672, por três anos. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. Pedro, sobre representação dos oficiais da Câmara de Natal e carta do capitão-mor António de Barros Rego, acerca do estado de ruína da Fortaleza dos Reis Magos. -- Anexo(s): representação dos oficiais; inventário da artilharia, munições e guarnição da Fortaleza dos Reis Magos e cartas. -- Observações: [dado não informado].