Resumo: PARECER do procurador da Fazenda sobre o que dá conta o vice-rei do Brasil acerca do requerimento de José de Torres solicitando subsistência para conservação da fortaleza e feitoria da Ajudá. -- Anexo(s): aviso do secretário de estado. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre o requerimento de José da Rocha e Sousa, em que pede ordenado por servir no ofício de contínuo na Casa da Fazenda. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselho Ultramarino referente a sobretaxa do açúcar branco; a arrematação do engenho do coronel Egas Moniz Barreto; o procedimento do escrivão da Fazenda João Dias e seu pai de que deu conta o tesoureiro-geral da Bahia Manuel Cardoso da Silva. -- Anexo(s): 21 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER (minuta) do Conselho Ultramarino sobre petições feitas pelo capitão Manuel da Fonseca e Baltazar Lopes da Paz acerca de uma procuração falsa para fiança da arrematação do contrato do soldo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do procurador da Coroa sobre requerimento de Manuel de Castro Guimarães referente a uso dos paquetes no comércio. -- Anexo(s): 4 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre a averiguação que deve proceder o corregedor do bairro da Rua Nova para saber se os contratadores do sal do Brasil isentam alguns navios de levarem para o mesmo estado a lotação do sal a que são obrigados, recebendo por isso dinheiro dos mestres dos navios. -- Anexo(s): 4 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do procurador da Coroa sobre a devassa na arrematação do contrato das fardas dos soldados do Brasil. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER (minuta) do Conselho Ultramarino sobre o que dá conta o chanceler da Relação da Bahia a respeito da conveniência de um dos ministros da Relação servir de juiz dos cavalheiros. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre o que responde o vice-rei do Brasil acerca da ordem que recebeu para o recrutamento dos terceiros e que meio usou para o conseguir. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER (minuta) do Conselho Ultramarino sobre a conta que dá o ouvidorgeral da comarca da Bahia José da Cunha Cardoso de serem contrárias às leis algumas resoluções do desembargador do Paço e acórdãos da Relação e despachos do ouvidor-geral do crime. -- Anexo(s): carta do ouvidor-geral da comarca. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER (minuta) do Conselho Ultramarino sobre a causa do livramento do proprietário da provedoria-mor da Bahia Luís Lopes Pegado Serpa, preso na cadeia do Limoeiro. -- Anexo(s): 4 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre o requerimento do procurador dos arrematadores dos contratos do Brasil sobre prejuízos aos contratos e aos homens de negócio do Reino. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre a devassa e informação que se tirou do procedimento que teve o antigo vice-rei do Brasil Marquês de Angeja a respeito da execução da lei que proibia o comércio com os estrangeiros. -- Anexo(s): 9 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre a conta que dá o vice-rei do Brasil acerca do falecimento do Arcebispo da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselho Ultramarino referente a Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do procurador da Coroa sobre os procedimentos a se tomar na cobrança das fazendas do donativo real. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre a sentença de Francisco de Amaral Gurgel pela culpa cometida na vila de Parati. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre o requerimento de José Vieira dos Santos, em que solicita provimento em um dos lugares de guarda da Alfândega da cidade da Bahia. -- Anexo(s): 7 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do procurador da Coroa sobre a conta que dá o vice-rei e capitãogeneral do Brasil, conde de Sabugosa, Vasco Fernandes César de Menezes acerca do procedimento e prisão de Francisco do Amaral Gurgel e de Manuel Nunes Viana. -- Anexo(s): 6 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre o que escrevem os oficiais da Câmara da cidade da Bahia acerca do governo do vice-rei e capitão-general do Brasil, conde de Sabugosa, Vasco Fernandes César de Menezes. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
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