Resumo: AUTO DE DEVASSA que tirou o corregedor do crime do bairro do Rossio, doutor Manuel Estevão de Almeida de Vasconcelos Barberino, por causa do naufrágio do navio Gasparinho que veio da Bahia. -- Anexo(s): frontispício, aviso, carta, relação. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaADMINISTRAÇÃO
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Resumo: AUTO DE DEVASSA sobre as suspeitas contra o catalogo do senhor acadêmico numerário José António Caldas. -- Anexo(s): 8 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: AUTO DE DEVASSA (traslado) do ouvidor Geral do crime e intendente da Policia, desembargador José Gomes Ribeiro referente aos descaminhos feitos das fazendas vindas da Índia na nau N. Senhora das Brotas. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do vice-rei, conde de Atouguia, remetendo a informação judicial, que mandaria proceder sobre o comportamento do desembargador João Luiz Cardoso Pinheiros nos diferentes lugares que acumulava ilegalmente com o de ouvidor geral do crime, do qual era proprietário. AUTOS DE DEVASSA a que se refere o documento anterior. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do chanceler da Relação, Manuel António da Cunha Souto-Maior, sobre a prisão e sequestro dos bens do escrivão João Dias da Costa. OFÍCIO do chanceler da Relação, Manuel António da Cunha Souto-Maior, ao Diogo de Mendonça Corte Real remetendo os autos da devassa que averiguou [?] o correto e regular procedimento do vice-rei, conde de Atouguia, para com os navios estrangeiros durante seu governo. AUTOS DE DEVASSA (traslado) que tirou o chanceler e governador deste Estado, desembargador doutor Manuel António da Cunha Souto-Maior, do conde de Atouguia, que foi vice-rei do Estado do Brasil. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do intendente geral, Venceslau Pereira da Silva, ao rei D. José, sobre o aparecimento de moeda falsa. CARTA do ouvidor e intendente da Comarca de Jacobina, Henrique Correia Lobato, ao intendente geral da Bahia, participando a descoberta de moeda falsa na Vila do Urubu e as diligências que procederia para averiguar sua origem. CARTA do intendente geral, Venceslau Pereira da Silva, ao intendente de Jacobina, em resposta a carta antecedente. CARTA dirigida ao governador e capitão general do Rio de Janeiro, Gomes freire de Andrade, mandando abrir devassa permanente para descoberta do fabrico de moeda falsa. AUTOS DE DEVASSA que o intendente geral do ouro, desembargador Venceslau Pereira da Silva, mandou fazer para averiguar a falsidade de uma moeda de ouro reconhecida na Casa da Moeda. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: INFORMAÇÃO do desembargador Sebastião Francisco Manuel sobre acusações feitas ao juiz de fora da Vila de Cachoeira, bacharel Pascoal de Abranches Madeira. AUTOS DE DEVASSA procedida pelo desembargador Sebastião Francisco Manuel para averiguar as acusações feitas ao juiz de fora da Vila de Cachoeira, bacharel Pascoal de Abranches Madeira. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: INFORMAÇÃO do presidente da Mesa da Inspeção da Bahia, Sebastião Francisco Manuel, sobre a devassa para averiguar os transgressores do alvará de 5 de janeiro de 1755, que fixou o preço para a venda de tabaco e açúcar. AUTOS DE DEVASSA do desembargador, presidente da Mesa da Inspeção da Bahia, Sebastião Francisco Manuel, para conhecer as pessoas que vendiam açúcar e tabaco por preços além daqueles que foram taxados. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do intendente geral, João Bernardo Gonzaga, remetendo um autos de devassa. AUTOS DE DEVASSA do intendente geral e presidente da Mesa da Inspeção da Bahia, doutor João Bernardo Gonzaga, sobre carregamento de navios, preço de fretes e da venda de açúcares e tabacos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do chanceler, governador Tomás Roby de Barros, ao rei D. José, sobre uma devassa. AUTOS DE DEVASSA (traslado) de residência, do desembargador, chanceler da Relação, Tomás Roby de Barros Barreto, do conde dos Arcos, vice-rei e capitão general do Estado do Brasil, D. Marcos de Noronha. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do provedor mor da Fazenda, Manuel de Matos Pegado Serpa, ao Francisco Xavier de Mendonça, sobre a arrematação do contrato das aguardentes da terra e vinhos de mel. CERTIDÃO do pregão em praça pública para a arrematação e do seu deserto, do contrato das aguardentes da terra e vinhos de mel. Provisão mandando abrir arrematação por um ano para os contratos com prazos terminados, porque arrematados na praça de Lisboa. EDITAL para a arrematação do contrato das aguardentes da terra e vinhos de mel, por um ano. CERTIDÃO do preço pelo qual se arrematou, no Conselho Ultramarino, o contrato das aguardentes de terra e vinhos de mel, por 3 anos, principiados em 24 de abril de 1758 e terminados em 1761. CERTIDÃO do preço pelo qual se arrematou, em 1743, 1744 e 1745, o contrato das aguardentes de terra e vinhos de mel. ATESTADO do oficial da Fazenda Real, João de Piza, sobre o voto do provedor mor da Fazenda, Manuel de Matos Pegado Serpa, na arrematação do contrato das aguardentes e vinhos de mel. DECLARAÇÃO do escrivão da Fazenda, Luiz Pereira Franco, expondo os motivos, porque o administrador do contrato das aguardentes, Jerónimo de Araújo Pimenta, só tomou posse mais de um ano depois da arrematação de Manuel Gil. TERMO DA ARREMATAÇÃO do contrato das aguardentes da terra e vinhos de mel, em abril de 1761, do arrematante Francisco Vieira da Silva. AUTOS DA DEVASSA do provedor da Fazenda, para averiguar se houve irregularidade na arrematação do contrato dos dízimos reais, do arrematante Manuel Dias Filgueira. DUPLICATAS dos documentos números 5269 a 5278 (2ª via) . -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do ouvidor geral do Crime, desembargador Ciriaco António de Moura Tavares, ao Governo Interino, sobre uma devassa. AUTOS DA DEVASSA do ouvidor geral do Crime da Bahia, sobre a fuga de 13 marinheiros e soldados desertores, que estivem a bordo da nau da Índia, Santo António e Justiça. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do intendente geral, Bernardo Gonzaga, ao ministro do Ultramar, remetendo uma devassa. AUTOS DE DEVASSA do presidente da Mesa da Inspeção, desembargador João Bernardo Gonzaga, em cumprimento do alvará de 5 de janeiro de 1761, sobre a fiscalização do carregamento dos navios das frotas. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA dos governadores interinos ao Gonçalo Xavier de Barros e Alvim e ao José Carvalho de Andrade, sobre o bom comportamento e serviços do ex-chanceler da Relação, desembargador Tomás Robi de Barros Barreto. AUTOS DE DEVASSA para averiguar o procedimento do desembargador Tomás Robi de Barros Barreto, enquanto exerceu o lugar de chanceler da Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do Governo Interino ao rei, informando que por uma devassa ficou provado que o desembargador Francisco António Berquó da Silveira Pereira exerceu os lugares de agravo de juiz da Coroa e ouvidor do Cível e Crime, com reta administração de justiça e limpeza de mãos. DEVASSA do desembargador Francisco António Berquó da Silveira Pereira, pela ordem real de 10 de fevereiro de 1725. DUPLICATAS dos documentos números 6418 e 6419 (2ª via) . -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do Governo Interino ao rei, informando que por uma devassa ficou provado que o desembargador Luiz Rebelo Quintela, exerceu os lugares de agravo e procurador da Coroa, com reta administração de justiça e limpeza de mãos. DEVASSA tirada do desembargador Luiz Rebelo Quintela, pela ordem real de 10 de fevereiro de 1725. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do Governo Interino ao rei, informando que pela devassa que realizou, Bernardino Falcão de Gouveia, desempenhou o lugar de desembargador na Relação da Bahia, com limpeza de mãos e sem ter cometido excessos. DEVASSA tirada do desembargador Bernardino Falcão de Gouveia, em observância da ordem real de 10 de fevereiro de 1725. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do Governo Interino ao rei, informando que pela devassa que realizou, Ciriaco António de Moura Tavares, desempenhou o lugar de desembargador na Relação da Bahia, com limpeza de mãos e sem abusar do cargo. DEVASSA tirada do desembargador da Relação, Ciriaco António de Moura Tavares. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do Governo Interino ao rei, informando que pela devassa que realizou, Fernando José da Cunha Pereira, desempenhou o lugar de desembargador na Relação da Bahia, com limpeza de mãos e sem abusar do cargo. DEVASSA tirada do desembargador da Relação, Fernando José da Cunha Pereira. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do Governo Interino ao rei, informando que pela devassa que realizou, Francisco de Figueiredo Vaz, desempenhou o lugar de desembargador na Relação da Bahia, com limpeza de mãos e sem praticar abusos. DEVASSA tirada do desembargador da Relação, Francisco de Figueiredo Vaz. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
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