Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento do bacharel formado em Matemática e Filosofia e capitão de Artilharia a Cavalo da Brigada de Voluntários Reais da capitania de São Paulo, Joaquim de Oliveira Alvares, solicitando o emprego de Lente do Corpo de Artilharia da capitania de São Paulo e o respectivo soldo. -- Anexo(s): 3 requerimentos (cópia) , 2 atestados, requerimento, carta, provisão. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Francisco Ângelo Xavier de Aguirre, formado em Filosofia, natural e morador na cidade de São Paulo, pedindo a (D. João V) que lhe passe provisão, para poder advogar naquela cidade e sua comarca, nas mesmas condições e contingências a que os advogados estão sujeitos. O requerente alega não haver, naquela cidade, advogados nem bacharéis formados na Universidade de Coimbra, em virtude de emigrarem para as Minas, em busca de maiores proventos. -- Anexo(s): certidão. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do (governador e capitão-general da capitania de São Paulo) , D. Luís Mascarenhas, a (D. João V) sobre as dificuldades dos paulistas em mandarem os filhos estudar para fora da capitania, tudo se resolvendo desde que, contra a réplica dos oficiais da Câmara, o porto do Cubatão continuasse na posse dos padres professos da Companhia (de Jesus) , residentes na mesma capitania. Aceita o Rei, sob a sua proteção, o colégio dos mesmos e concede-lhes três mil cruzados de pensão anual para sustento de dezesseis padres com o encargo de lecionarem as cadeiras de Filosofia, Moral e Gramática, sem porem de lado os exercícios das missões. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO de Francisco José de Sampaio, natural da freguesia de Santo Tirso (Thirço) do distrito do Porto, filho único do bacharel João de Sampaio Peixoto, advogado na cidade de São Paulo, do Estado do Brasil, pelo que pede a (D. José I) licença para advogar naquela cidade e ocupar o escritório de seu pai, de avançada idade, pois que tem freqüentado as aulas de Retórica e Filosofia e cinco anos de Direito Civil na Universidade de Coimbra como demonstrará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do Bispo de São Paulo, D. Mateus (de Abreu Pereira) , ao (ministro e secretário de Estado da Marinha e Domínios Ultramarinos) , D. Rodrigo de Sousa Coutinho, na qual diz que deseja saber se a nomeação dos professores de gramática Latina, Filosofia e Retórica, naquele bispado, pertence aos bispos ou aos governadores, ou a ambos. -- Anexo(s): aviso. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do bacharel formado em leis e em Filosofia Experimental, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada Machado, ao (Príncipe Regente D. João) , pedindo que o nomeie auditor geral das tropas da capitania de São Paulo, com a competente graduação, vencendo o soldo que recebem, como auditores, o ouvidor da mesma capitania, e o juiz de fora de Santos que desempenham o referido lugar. -- Anexo(s): despacho. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA DE NOMEAÇÃO do governador e capitão-general da capitania de São Paulo, presidente da Junta da Administração e Arrecadação da Fazenda Real e Inspetor dos Estudos, Antônio Manuel de Melo Castro e Mendonça, provendo o bacharel Francisco Vieira Goulart na cadeira de Filosofia Racional e Moral, da cidade de São Paulo, de acordo com o Bispo da mesma capitania (D. Mateus de Abreu Pereira) . -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do bacharel em Leis e Filosofia, auditor-geral das tropas da capitania de São Paulo, Antônio Carlos Ribeiro de Andrada Machado, ao (Príncipe Regente D. João) , pedindo que lhe seja concedido o soldo de tenentecoronel de Cavalaria da Legião de Voluntários Reais da capitania de São Paulo, com a graduação de coronel, como já se tinha concedida ao diretor-geral do salitre do distrito da Bahia, José de Sá Bettencourt e a Martim Francisco Ribeiro de Andrada Machado, diretor-geral das minas de ouro, prata e ferro da capitania de São Paulo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do professor de Filosofia Racional e Moral, Bacharel Francisco Vieira Goulart, ao (Príncipe Regente D. João) expondo que, tendo o referido Príncipe, por resolução de 8 de Agosto de (1804) , ordenado o seu regresso à capitania de São Paulo, a fim de ali reger a cadeira de Filosofia, solícita que mande passar-lhe as competentes ordens ao Governo (e capitão-general) da referida capitania, (Antônio José da Franca e Horta) , assim como ao Bispo da diocese (D. Mateus de Abreu Pereira) a quem foi dirigido o aviso de 25 de Janeiro de 1799, pelo qual o requerente foi chamado à Corte. Pede, ainda, que ordene ao Real Erário, que lhe pague os ordenados a vencer desde que ali se apresente, assim como os vencidos a partir da data em que saiu da capitania. -- Anexo(s): requerimento, lembrete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: REQUERIMENTO do professor régio de Filosofia da capitania de São Paulo, bacharel Francisco Vieira Goulart pedindo ao (Príncipe Regente D. João) , que mande passar ordem para ser provido de novo naquela cadeira. Mandou-o (o Príncipe Regente) regressar àquela capitania e voltar a exercer o magistério, pela Resolução de 8 de Agosto de 1804, e o requerente pediu no Erário Régio a ordem para ser pago, na capitania, dos seus honorários, vencidos desde que saiu dela, em Janeiro de 1803. -- Anexo(s): requerimento, provisão (cópia) , atestado (traslado) , carta, requerimento, provimento. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João, sobre o requerimento do padre Domingos da Mota Teixeira, solicitando uma certidão dos ordenados dos empregos de Professor de Filosofia, de secretário de governo de Goiás, e da côngrua de pároco daquela capital, que fora obrigado a repor na Junta de Fazenda Real de Goiás, por ordem do governador, D. João Manuel de Meneses, e também sobre a carta do mesmo governador acerca do mesmo assunta e a informação do contador geral, Luís José de Brito. -- Anexo(s): 4 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do [governador e capitão-general de Goiás], D. João Manuel de Menezes, ao [príncipe regente D. João], ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo], sobre a tomada de posse do lugar de secretário do governo pelo bacharel Manuel Joaquim da Silveira Félix; o funcionamento de uma Aula de Filosofia Racional e Moral na comarca de Vila Boa; a organização dos Corpos de Milícias e Ordenanças de Goiás; e a publicação de um bando de apresentação das cartas patentes por confirmar, dos oficiais de Milícias e Ordenanças reformados e efetivos, para a atribuição da aposentadoria. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do [governador e capitão-general de Goiás], D. João Manuel de Menezes, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo], sobre a tomada de posse do lugar de secretário de governo pelo bacharel Manuel Joaquim da Silveira Félix; o funcionamento de uma Aula de Filosofia Racional e Moral na comarca de Vila Boa; a organização dos Corpos de Milícias e Ordenanças de Goiás; e a publicação de um bando de apresentação das cartas patentes por confirmar, dos oficiais de Milícias e Ordenanças reformados e efetivos, para a atribuição da aposentadoria. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO (cópia) do [governador e capitão-general de Goiás], D. Francisco de Assis Mascarenhas, ao [secretário de estado da Fazenda Real e presidente do Erário Régio], Luís de Vasconcelos e Sousa, sobre o plano de melhoramento das rendas do Subsídio Literário, apresentado pelo seu antecessor, D. João Manuel de Meneses, assim como o mapa da Contadoria da Junta da Fazenda Real da capitania, uma relação de reforma dos ordenados dos professores, sobretudo os das primeiras letras, e a criação de uma Aula de Filosofia. -- Anexo(s): 9 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do [governador e capitão-general de Goiás], D. Francisco de Assis Mascarenhas, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo], solicitando a atribuição de licença de embarque ao alferes da Companhia de Dragões da mesma capitania, José Feliciano de Morais Cid, com destino ao Reino, para frequentar os estudos de Filosofia e Matemática na Universidade de Coimbra ou nas Academias Reais. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].