Resumo: EXPOSIÇÃO feita pelo contratador do contrato dos dízimos da cidade da Bahia Estevão Martins Torres ao procurador da Fazenda sobre o prejuízo que têm por não se admitir nas naus de licença o dízimo da carga de tabacos. -- Anexo(s): [dado não… Read more
Exposição
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Resumo: OFÍCIO do intendente geral do ouro, Venceslau Pereira da Silva, sobre os assuntos a que se referem os documentos seguintes: EXPOSIÇÃO que o intendente geral do ouro, desembargador Venceslau Pereira da Silva, fez perante a Mesa da Inspeção sobre… Read more
Resumo: EXPOSIÇÃO sobre uma carta do bispo do Maranhão, D. fr. António de Pádua Belas, relativa às competências que lhe foram atribuídas quando da sua nomeação para a diocese da dita capitania, e os obstáculos que tem encontrado no exercício das mesmas.… Read more
Resumo: EXPOSIÇÃO sobre os prejuízos que resultam do estabelecimento da Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão, da autoria de Berardo Felix e Honório Sílvio. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: EXPOSIÇÃO dirigida pelo Governador da Colônia do Sacramento a Roque Monteiro Paim, sobre os inconvenientes que encontrava na fundação de uma povoação em Montevidéu e diversos alvitres que julgava suficientes e vantajosos para a defesa da costa da… Read more
Resumo: EXPOSIÇÃO de Antonio Rodrigues Carneiro, sobre a sua oferta para a colonização da Nova Colônia do Sacramento. -- Anexo(s) de: n.º 7278. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: EXPOSIÇÃO jurídica da legislação que proibia as Igrejas, as ordens religiosas e confrarias a aquisição de bens de raiz. -- Anexo(s) de: n.º 20284. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: EXPOSIÇÃO do vigário da matriz da ilha de São Sebastião, da capitania de São Paulo, Padre José da Silva de Morais, em que pede a (D. João V) que, a exemplo do que fêz na matriz de Santos, tenha também em atenção, a necessidade que a igreja… Read more
Termo de compromisso de curador de denunciados, laudo de perícia gráfica de documentos, procuração, cartas, depoimentos de testemunhas, petição, exposição resumida dos fatos ref. ao levante, ofícios, declarações.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São PauloExposição Preliminar, Juiz determina alvará de soltura para os que se encontram presos e já cumpriram pena. Apelação do Procurador da República e de diversos réus referente a sentença proferida. Intimação de acusados para ciência da sentença.
São Paulo (estado). Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo