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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D003475_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 13 fev. 1797]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do Capitão Francisco Xavier da Costa Aguiar, pedindo a (D. Maria I) que ordene à Secretaria do Conselho Ultramarino que lhe passe a patente por duas vias, em virtude de suspeitar que a mesma se tivesse desencaminhado, quando em 15 de Março de 1791, foi enviada à dita Senhora, a fim de ser por ela assinada. -- Anexo(s): requerimento. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CARTA do Bispo de São... Lisboa, 10 dez. 1796.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D003473_TXT_MAN · Item · Lisboa, 10 dez. 1796
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do Bispo de São Paulo, D. Mateus (de Abreu Pereira) , ao (ministro e secretário de Estado da Marinha e Domínios Ultramarinos) , D. Rodrigo de Sousa Coutinho, na qual diz que deseja saber se a nomeação dos professores de gramática Latina, Filosofia e Retórica, naquele bispado, pertence aos bispos ou aos governadores, ou a ambos. -- Anexo(s): aviso. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D003472_TXT_MAN · Item · [São Paulo], [ant. 05 dez. 1796]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do tenente-coronel da Cavalaria e comandante da Legião de Voluntários Reais da capitania de São Paulo Antônio Luís da Rocha Pereira e Magalhães, a (D. Maria I) , pedindo a confirmação da patente do referido posto que exerce há mais de oito anos, e para o qual fora nomeado pelo governador e capitão-general da dita capitania Bernardo José Maria de Lorena e Silveira. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D003471_TXT_MAN · Item · Palácio de Queluz, 10 nov. 1796
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: AVISO (minuta do) do (ministro e secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar) , D. Rodrigo de Sousa Coutinho para que o governador e (capitão general da capitania de) São Paulo, Antônio Manuel de Melo Castro e (Mendonça) dê conta ao vice rei do Brasil (D. Antônio José de Castro) , de que (D. Maria I) lhe ordena que mande a ele governador, e a João Manso Pereira, professor régio no Rio de Janeiro, dispensando-o, durante dois anos do exercício da sua profissão, para que se ocupe do descobrimento dos nitreiros naturais, nas Barreiras de São Paulo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D003470_TXT_MAN · Item · Lisboa, 03 nov. 1796
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do intendente-geral da Polícia da Corte, Diogo Inácio da Pina Manique, ao (ministro e secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos) , D. Rodrigo de Sousa Coutinho, informando sobre dois requerimentos feitos por uma preta, chamada Teresa, nos quais esta dizia pertencer à Irmandade do Senhor Jesus Maria José dos Homens Pretos e ter obtido sentença de liberdade, pela que se queixava de o capitão de Dragões Bernardo Jacinto Gomes, a querer conservar como escravaPelo referido capitão, lhe fora requerida licença para, ao regressar à capitania de São Paulo, levar consigo sua mulher, filhas e aquela escrava, queixando-se de o carregador da Rua Nova lhe ter tirado de casa e de a ter obrigado a assinar um termo em que se comprometia a não levar consigo, pondo-a em casa de um terceiro. -- Anexo(s): auto de declaração, 2 avisos, requerimento. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D003469_TXT_MAN · Item · Palácio de Queluz, 02 nov. 1796
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do (príncipe Regente D. João) , pelo qual nomeia José Arouche de Toledo (Rendon) , mestre de campo do segundo Terço Auxiliar de Serra Acima, na capitania de São Paulo, posto que ficou vago por falecimento de Manuel de Oliveira Castro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D003468_TXT_MAN · Item · Palácio de Queluz, 31 out. 1796
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: AVISO (minuta do) do (ministro e secretário de Estado dos Negócios de Marinha e Domínios Ultramarinos) , D. Rodrigo de Sousa Coutinho, para o (ministro) José de Seabra da Silva, pelo qual lhe participa que, tendo determinado (D. Maria I) receber o juramento de homenagem que lhe vão prestar os governadores e capitães-generais nomeados para o reino de Angola e capitania de São Paulo dê as providências necessárias para tais cerimônias. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CERTIDÃO do escrivão da Marinha... Porto, 10 out. 1796.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D003467_TXT_MAN · Item · Porto, 10 out. 1796
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CERTIDÃO do escrivão da Marinha Real da Ribeira do Douro, Joaquim Antônio Leite e Morais, declarando que Gualter Guimarães justificou, perante o inspetor da mesma, Rodrigo Antônio de Abreu e Lima, ser proprietário e caixa do bergantim-Ásia-de que era mestre, Joaquim Alvarez Ribeiro. Atesta também que a mesma embarcação tinha passaporte e pretendia seguir viagem da cidade do Porto para Santos e Rio de Janeiro, com escala pela Figueira (da Foz) . -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D003466_TXT_MAN · Item · Carnide, 26 out. 1796
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do (governador e capitão general da capitania de São Paulo) , Antônio Manuel de Melo Castro e Mendonça, ao (ministro e secretário de Estado da Marinha e Domínios Ultramarinos) , D. Rodrigo de Sousa Coutinho, no qual diz que o cadete da Artilharia da Marinha, João Ernesto Cabral de Vasconcelos e o cadete do Regimento de Lencastre, Manuel Nicolau de Ataíde, pretendem transferência para São Paulo, na mesma praça de cadetes. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D003465_TXT_MAN · Item · Secretaria, 22 out. 1796
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do Conselheiro (do Conselho Ultramarino) Francisco da Silva Corte Real, para o fiscal das mercês, desembargador Francisco Feliciano Velho da Costa Mesquita Castelo Branco, informando que o Conselho lhe ordena que remeta ao dito desembargador o requerimento e documentos inclusos, referentes a José Manuel de Sá, em que este pede remuneração dos seus serviços, para que o referido fiscal, visto o novo requerimento, dê as necessárias informações. -- Anexo(s): ofício, 2 requerimentos, 6 atestados. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D003464_TXT_MAN · Item · Palácio de Queluz, 10 out. 1796
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do (ministro e secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Guerra (?) , Luís Pinto de Sousa (Coutinho para (o ministro e secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos) , D. Rodrigo de Sousa Coutinho, dizendo que não acha admissível a cláusula de 6 anos de serviço acerca da promoção dos oficiais para a capitania de São Paulo, e que parece que essa cláusula nunca se praticou a respeito das tropas do Brasil, mas só quanto aos oficiais que servem na Índia ou em África. -- Anexo(s): decreto. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D003463_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 07 out. 1796]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do coronel, Luís Antônio de Sousa, ao (Príncipe Regente D. João) , pedindo confirmação da sesmaria de três léguas de comprido e uma de largo, das terras situadas na barra do rio Sorocaba com o Tiete, como mostra pela carta inclusa. -- Anexo(s): carta de sesmaria. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D003462_TXT_MAN · Item · Palácio de Queluz, 05 out. 1796
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de (D. Maria I) , pelo qual confirma no posto de sargento-mor do Regimento de Infantaria da praça de Santos o capitão de Granadeiros do dito regimento, José Pedro Galvão de Moura e Lacerda e, no posto de alferes, o cadete do mesmo Regimento Joaquim Mariano Galvão de Moura e Lacerda. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D003461_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 30 set. 1796]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO de Joaquim Mariano Galvão de Moura e Lacerda, por seu procurador Joaquim Pereira Rego, pedindo a (D. Maria I) confirmação do posto de alferes da Companhia de Maior do Regimento de Infantaria pago da praça e freguesia de Santos, de que é coronel Manuel Mexia Leite, posto em que foi provido pelo governador e capitão general da capitania de São Paulo (Bernardo José Maria de Lorena e Silveira) . -- Anexo(s): carta patente, lembrete. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D003460_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 30 set. 1796]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO de José Pedro Galvão de Moura Larcerda, por seu procurador Joaquim Pereira Rego, pedindo a (D. Maria I) que lhe passe a carta patente de confirmação no posto de sargento-mor do Regimento de Infantaria paga da praça de Santos, de que é coronel, Manuel Mexia Leite, em que foi provido pelo governador e capitão-general da capitania de São Paulo, (Bernardo José Maria de Lorena e Silveira) . -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D003459_TXT_MAN · Item · [São Paulo], [ant. 28 set. 1796]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO de Miguel Martins de Siqueira, pedindo a (D . Maria I) , confirmação da patente, concedida pelo governador e capitão-general da capitania de São Paulo, (Bernardo José Maria de Lorena e Silveira) , o qual foi nomeado no posto de capitão da 4ª Companhia de Cavalaria, da vila de Jacarei , uma das do Regimento de Ligeiros Auxiliares de Serra Acima, de que é coronel, Joaquim Manuel da Silva e Castro, vago por reforma de Manuel Fernandes de Andrade. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D003458_TXT_MAN · Item · Palácio de Queluz, 27 set. 1796
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do (ministro e secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos, D. Rodrigo de Sousa Coutinho) , para o governador (e capitão general da capitania) de São Paulo Antônio Manuel de Melo Castro e Mendonça) , informando-o de que foram apresentadas a (D. Maria I) as cartas em que se referia ao estado da população, aos mapas militares, à informação sobre Agostinho Delgado Arouche e José Romão Jeunot, às pautas da Alfândega; por tudo isso lhe louva a Rainha o zelo e elogia o povo da dita capitania pela sua leal vassalagem. Dá-se-lhe conhecimento da aprovação da Rainha quanto à nomeação de José Romão Jeunot para Ajudante de Ordens na capitania de Minas Gerais e sobre o o que há a respeito do mestre de campo do Terço Auxiliar Agostinho Delgado, bem como a prorrogação do prazo previsto para a contribuição para a reedificação, da cidade de Lisboa.Também declara estar informado sobre o uso do papel selado para todos os atos judiciais e sobre a a livre circulação do sal. Pretende a Rainha que se fixe o preço da água ardente e outras bebidas fortes e seja informada sobre a moeda que circula nessa capitania. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D003457_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 24 set. 1796]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do capitão da companhia da vila de Guaratinguetá (Guratinguetá) Bartolomeu de Moura, pedindo a (D. Maria I) , que lhe seja confirmada a carta patente pela qual o requerente foi provido naquele posto. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D003456_TXT_MAN · Item · São Paulo, 21 set. 1796
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: RELAÇÃO feita pelo secretário do governo da capitania de São Paulo, José Romão Jeunot, dos ofícios enviados pelo governador e capitão-general da capitania de São Paulo, (Bernardo José Maria de Lorena da Silveira) para a Secretaria de Estado da Repartição da Marinha e Domínios Ultramarinos, com o resumo dos ofícios inclusos. -- Anexo(s): 3 ofícios. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria