Europa Meridional

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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D002935_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 11 fev. 1780]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do capitão Manuel José da Graça, a (D. Maria I) , no qual pede a confirmação do posto de capitão da 6ª Companhia do Regimento de que é tenente-coronel, o comandante Henrique José de Figueiredo, da guarnição da praça de São Paulo, em que foi nomeado por portaria do (governador e capitão-general da capitania de São Paulo, Martim Lopes Lobo de Saldanha) . -- Anexo(s): portaria. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D002934_TXT_MAN · Item · São Paulo, 07 fev. 1780
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do governador (e capitão-general da capitania de São Paulo) , Martim Lopes Lobo de Saldanha, para (D. Maria I) , informando sobre o requerimento de Joaquim José Pinto de Morais Leme, em cumprimento da ordem expressa na Provisão de 6 de Agosto de 1779. Contém: -- Anexo(s): requerimento. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CARTA de Manuel José da... São Paulo, 01 fev. 1780.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D002933_TXT_MAN · Item · São Paulo, 01 fev. 1780
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA de Manuel José da Nóbrega Botelho, ao (ministro e secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos) , Martinho de Melo e Castro, pedindo-lhe que interfira junto de (D. Maria I) para que lhe seja concedida licença de voltar ao Reino, visto ter a sua mulher e filhos em Olivença e não ser necessária a sua presença em São Paulo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D002932_TXT_MAN · Item · São Paulo, 31 jan. 1780
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do (governador e capitão-general da capitania de São Paulo) , Martim Lopes Lobo de Saldanha, para o (ministro e secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos) , Martinho de Melo e Castro, pedindo que volte a Portugal porque continuar no governo da (capitania de São Paulo) significa a ruína completa da sua casa que já se encontra muito endividada. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              (OFÍCIOS n.º 7 e 8... São Paulo, 21 jan. 1780.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D002931_TXT_MAN · Item · São Paulo, 21 jan. 1780
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: (OFÍCIOS n.º 7 e 8 do governador e capitão-general da capitania de São Paulo, Martim Lopes Lobo de Saldanha, para o ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos, Martinho de Melo e Castro, do ano de 1780. -- Anexo(s): ofício. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D002930_TXT_MAN · Item · São Paulo, 08 jan. 1780
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do (governador e capitão general da capitania de São Paulo) Martim Lopes Lobo de Saldanha, para (D. Maria I) , dizendo que, segundo se costuma praticar, se preencheu três lugares de letras na dita capitania: ouvidor da comarca de São Paulo, ouvidor da vila e comarca de Paranaguá e juiz de fora da vila e praça de Santos e São Vicente. Mas devido ao insuficiente rendimento destas para a manutenção de seus ministros, parece-lhe que se deviam reunir num só, beneficiando com isso a Fazenda Real e o povo da capitania. O novo ministro passará a residir na vila de Santos e exercerá o seu ofício em São Vicente Conceição de Itanhaem e todas as vilas situadas na beira-mar, tais como São Sebastião e Ubatuba, ficando assim beneficiados os seus moradores , que mais facilmente vem a Santos que a São Paulo. Quanto às povoações pertencentes à comarca de Paranaguá, também lhes é mais cômodo o ouvidor em Santos. O ministro que serviu este lugar, além de ordenado pago pela Fazenda Real que deve ser igual ao que vence o ouvidor de São Paulo receberá emolumentos pagos pelas vilas onde exerce o seu ofício -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D002929_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 22 dez. 1779]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do padre Inácio de Azevedo Silva a (D. Maria I) no qual, em virtude de ter requerido a confirmação dumas terras de sesmaria, concedidas por provisão do Governo de São Paulo e ter tido por despacho que usasse dos meios competentes pede que lhe mande entregar os documentos que juntou e por certidão o referido despacho. -- Anexo(s): requerimento. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CARTA do Bispo de São... São Paulo, 06 dez. 1779.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D002928_TXT_MAN · Item · São Paulo, 06 dez. 1779
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do Bispo de São Paulo, Frei Manuel (da Ressurreição) , para (o ministro e secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos) , Martinho de Melo e Castro dizendo que, após ter recebido o alvará de 14 de Abril, que lhe concedia o direito de propor prelados para canonicatos, igrejas e outros benefícios do Bispado, pôs em concurso um canonicato e uma igreja, cujas propostas vão dirigidas ao Tribunal da Mesa da Consciência e Ordens, como se lhe ordenava. Restam três igrejas para as quais as propostas ainda não vieram, por ficarem mais distantes. Lembra que se torna urgente a nomeação de clérigos, no seu Bispado, para ocuparem os lugares que estão vagos. -- Anexo(s): carta, lembrete. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D002927_TXT_MAN · Item · Junqueira, Lisboa, 05 dez. 1779
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do (presidente do Real Erário, marquês de Angeja, D. Pedro José de Noronha Camões de Albuquerque Moniz e Sousa) , pedindo, ao (secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos) , Martinho de Melo e Castro, auxílio para pagamento das despesas das folhas, eclesiástica, civil e militar da capitania de São Paulo. -- Anexo(s): representação, carta. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CARTA do Bispo (da diocese) ... São Paulo, 29 nov. 1779.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D002926_TXT_MAN · Item · São Paulo, 29 nov. 1779
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do Bispo (da diocese) de São Paulo, frei Manuel (da Ressurreição) para o (ministro e secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Domínios Ultramarinos) Martinho de Melo e Castro, agradecendo-lhe a sua intervenção junto de (D. Maria I) que deferiu os seus requerimentos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D002925_TXT_MAN · Item · Lisboa, 27 nov. 1779
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino, sobre um requerimento do Padre Antônio Ramos Barbas, preso na Fortaleza da Barra Grande da vila e praça de Santos. O procurador da Fazenda foi de opinião que só com uma informação do governador, se poderia tornar conhecimento do caso, embora também nele estivesse envolvido, e que, se a culpa não fosse muito grande, os mudassem para prisão mais branda; pareceu-lhe, ainda, que o clérigo não deveria ser condenado em cadeia secular, mas sim entregue ao Bispo, que deveria proceder embora as culpas do réu fossem de lesa-majestade. Ao Conselho parece o mesmo que ao desembargador procurador da Fazenda, além de que o vice-rei, depois de ouvido o governador de São Paulo, deveria também dar a sua informação. O presidente do Conselho (D. Antônio Alvares da Cunha) , Conde (da Cunha) é de opinião que se apresente o requerimento a (D. Maria I) . -- Anexo(s): 3 cartas, representação. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              REQUERIMENTO do padre reitor da... Lisboa, 24 nov. 1779.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D002924_TXT_MAN · Item · Lisboa, 24 nov. 1779
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do padre reitor da Ordem de São Paulo, a (D. Maria I) , em que expõe precisar que lhe passem, por certidão, a Provisão dirigida pela Rainha, ao Conde de Lumiares (Carlos Carneiro de Sousa e Faro) , para poder tomar a razão do juro ao suplicante de ceerta quantia de dinheiro. -- Anexo(s): informação. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D002923_TXT_MAN · Item · [Lisboa], [post. 17 nov. 1779]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: INFORMAÇÃO dada pelo Real Erário a (D. Maria I) , sobre os motivos alegados pela Junta da Fazenda Real da capitania de São Paulo, por não ter remetido o quinto de ouro, como lhe fora ordenado pela provisão do Real Erário, datada de 17 de Novembro de 1779. O motivo principal consistia no fato de a dita Junta ter uma despesa que excedia a sua receita, o que fazia com que a Fazenda Real se encontrasse endividada. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CARTA PATENTE de D. Maria... Lisboa, 15 nov. 1779.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D002922_TXT_MAN · Item · Lisboa, 15 nov. 1779
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA PATENTE de D. Maria (I) confirmando José Antônio da Silva, no posto de capitão da Companhia de Ordenança dos moradores do Bairro de Santa Ana, termo da cidade de São Paulo, comandada pelo capitão Manuel de Oliveira Cardoso, em que fora provido pelo governador e capitão general da capitania de São Paulo, Martim Lopes Lobo de Saldanha. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D002921_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 27 out. 1779]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO de Rita Antônia da Silva Serra, viúva do sargento-mor Antônio Francisco de Andrade, residente na vila de Parnaíba, comarca de São Paulo, a (D. Maria I) , pedindo provisão para ser tutora de seus filhos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D002920_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 22 out. 1779]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO de José Antônio da Silva, morador no bairro de Santa Ana, termo da cidade de São Paulo, a (D. Maria I) , no qual pede a confirmação da patente do posto de capitão da Companhia das Ordenanças do referido bairro. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D002919_TXT_MAN · Item · São Paulo, 19 out. 1779
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do (governador e capitão-general da capitania de São Paulo) Martim Lopes Lobo de Saldanha, a (D. Maria I) , dizendo que, em observância da ordem régia, expedida pelo Conselho Ultramarino, de 11 de Abril de 1778, informa que Paulino Aires de Aguirre é inspetor e recebedor dos novos impostos da Real Fazenda, no Registro da vila de Sorocaba, por ter sido nomeado pela Câmara daquela vila para o dito lugar. Dois anos depois da sua nomeação requereu, na Junta de Administração e Arrecadação da Real Fazenda, se lhe arbitrasse e pagasse ordenado desde o dia em que começou a servir. Não foi deferido por nunca se haver pago ordenado algum aos seus antecessores. Apresentou o requerente a exemplo dos administradores dos meios direitos dos animais que entram pelo registro de Curitiba, porém, este rendimento está diretamente debaixo da Administração Real, enquanto que a cobrança de aquele está a cargo das respectivas Câmaras, não podendo, por conseguinte, comparar-se a situação de uns e outros funcionários. Não é também atendível a razão que alega de servir com provisão da Junta, pois esta não fez mais que confirmar a nomeação da Câmara. De resto, o custeio e a administração do rendimento destes impostos correu sempre por conta da Câmara. -- Anexo(s): Despacho. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D002918_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 11 set. 1779]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO de Antônio Alvares dos Reis, a (D. Maria I) , no qual pede que o confirme no lugar de guarda-mor das terras minerais do distrito da vila de Moji das Cruzes em que foi nomeado por provisão do governador e capitão general da capitania de São Paulo, (Martim Lopes Lobo de Saldanha) . -- Anexo(s): provisão. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D002917_TXT_MAN · Item · São Paulo, 08 set. 1779
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: RELAÇÃO dos ofícios referentes ao "Estado Político" expedidos pelo governador e capitão-general (da capitania) de São Paulo (Martim Lopes Lobo de Saldanha) , para a Secretaria de Estado da Marinha e Domínios Ultramarinos, feita pelo (secretário do Governo da capitania de São Paulo) , José Inácio Ribeiro Ferreira. -- Anexo(s): 3 ofícios. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D002916_TXT_MAN · Item · São Paulo, 08 set. 1779
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: RELAÇÃO dos ofícios do Estado Militar expedidos pelo governador e capitão-general (da capitania) de São Paulo, Martim Lopes Lobo de Saldanha, para a Secretaria de Estado (dos Negócios) da Marinha e Domínios Ultramarinos, assinada pelo (secretário do Governo) da mesma capitania, José Inácio Ribeiro Ferreira. -- Anexo(s): 3 ofícios. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria