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              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D008549_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 09 mar. 1797]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do juiz de Fora da capitania do Pará, bacharel Luís Joaquim Frota de Almeida, para a rainha [D. Maria I], solicitando que lhe mande passar provisão do seu tempo de serviço. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: m. est.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D008550_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 09 mar. 1797]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do ouvidor geral da comarca do Pará, bacharel José Joaquim Nabuco de Araújo, para a rainha [D. Maria I], solicitando que lhe mande passar provisão do seu tempo de serviço. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: m. est.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D008557_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 04 abr. 1797]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do bacharel Joaquim Clemente da Silva Pombo para a rainha [D. Maria I], solicitando passagem de provisão para requerer o ordenado que lhe compete como juiz de fora nomeado para a cidade de Belém do Pará. -- Anexo(s): bilhetes,. requerimento e provisões (cópias). -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D008674_TXT_MAN · Item · Lisboa, 15 fev. 1798
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino para a rainha [D. Maria I], sobre a denúncia que Dioniso de Freitas e Vasconcelos apresentou junto do governador e capitãogeneral do Estado do Pará e Rio Negro, [D. Francisco Maurício de Sousa Coutinho] contra o juiz da Alfândega da capitania do Pará, bacharel Joaquim Rodrigues Milagres. -- Anexo(s): parecer, cartas, avisos, requerimentos, lembretes, ofícios, bilhete (cópias). -- Observações: decreto inserido com rubrica do príncipe regente D. João.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              AVISO do [secretário de estado... Queluz, 30 mar. 1798.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D008700_TXT_MAN · Item · Queluz, 30 mar. 1798
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: AVISO do [secretário de estado da Marinha e Ultramar], D. Rodrigo de Sousa Coutinho, para o {presidente do Conselho Ultramarino], conde de Resende, [D. António José de Castro], sobre o pedido de isenção do governador e capitãogeneral do Pará [e Rio Negro, D. Francisco de Sousa Coutinho], da incumbência de informar a respeito dos procedimentos e das residências dos ministros e bacharéis jurisdicionados naquela capitania, e a ofensa que lhe foi feita pelo bacharel Luís Joaquim Frota de Almeida, acusando-o de chefe de revoltosos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D008742_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 02 mai. 1798]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do físico-mor e bacharel do Estado do Pará, Bento Vieira Gomes, para a rainha [D. Maria I], solicitando ordem de autorização para a realização do inventário dos bens dos seus sogros, o capitão António José Vaz e Inês da Conceição, pelo ouvidor da Comarca do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D008834_TXT_MAN · Item · [s.l.], [post. 01 mar. 1799]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do bacharel formado em filosofia e medicina pela Universidade de Coimbra, Manuel da Silva Alvarenga, para o [secretário de estado da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho] solicitando provisão para que a Junta da Fazenda Real do Pará lhe pague o seu soldo desde o dia em que embarcou para a capitania do Pará. -- Anexo(s): lembretes e ofício (cópia). -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D008982_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 10 jan. 1800]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO de Maria do Carmo Mesquita, para o príncipe regente [D. João ], solicitando a remuneração dos serviços prestados por seu falecido pai, o bacharel Francisco Coelho de Mesquita, juntando ao processo os documentos em falta. -- Anexo(s): aviso, certidões, requerimentos, relação e auto. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009074_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 06 set. 1800]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do ouvidor-geral da capitania do Pará, o bacharel Francisco Tavares de Almeida, para o príncipe regente [D. João], solicitando que se mande tirar a residência dos serviços por si prestados naquele Estado. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009107_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 17 nov. 1800]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do bacharel Luís Joaquim Frota de Almeida, para o príncipe regente [D. João], solicitando que se mande tirar residência aos serviços prestados por si no lugar de juiz de Fora da capitania do Pará. -- Anexo(s): lembrete. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CARTA do [secretário do Conselho... Lisboa, 20 abr. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009591_TXT_MAN · Item · Lisboa, 20 abr. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do [secretário do Conselho Ultramarino] Francisco de Borja Garção Stockler, para o príncipe regente [D. João], sobre os autos de residência tirados aos serviços prestados pelo bacharel Joaquim Clemente da Silva Pombo, no ofício de juiz de Fora da cidade de Belém do Pará. -- Anexo(s): requerimento. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 25 abr. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009596_TXT_MAN · Item · Queluz, 25 abr. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o bacharel Joaquim Clemente da Silva Pombo, para o cargo de ouvidor geral da capitania do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CARTA do ouvidor geral da... Pará, 16 mai. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009621_TXT_MAN · Item · Pará, 16 mai. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do ouvidor geral da capitania do Pará, José de Matos Pereira Godinho, ao príncipe regente [D. João], sobre a concessão de licença ao bacharel Manuel de Jesus Maria José de Macedo para advogar naquela capitania. -- Anexo(s): bilhete, provisões (cópias) e requerimento. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CARTA do [secretário do Conselho... Lisboa, 16 dez. 1803.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009828_TXT_MAN · Item · Lisboa, 16 dez. 1803
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do [secretário do Conselho Ultramarino] Francisco de Borja Garção Stockler, para o príncipe regente [D. João], sobre o pagamento do ordenado do cargo de juiz de Fora da capitania do Pará, exercido pelo bacharel Joaquim Clemente da Silva Pombo. -- Anexo(s): requerimento. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009891_TXT_MAN · Item · Pará, 29 mar. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do [governador e capitão-general do Estado do Pará e Rio Negro] 8º conde dos Arcos [D. Marcos de Noronha e Brito], para o [secretário de estado da Marinha e Ultramar] visconde de Anadia [D. João Rodrigues de Sá e Melo],sobre as competências dos ouvidores da capitania do Pará, José de Matos Pereira Godinho, e do Rio Negro, Caetano Pereira Pontes, e do juiz de Fora, José Marques da Costa; assim como o comportamento do bacharel Francisco Pinto Moreira. -- Anexo(s): ofício e autos. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009900_TXT_MAN · Item · Pará, 09 abr. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do [governador e capitão-general do Estado do Pará e Rio Negro] 8º conde dos Arcos [D. Marcos de Noronha e Brito], para o [secretário de estado da Marinha e Ultramar] visconde de Anadia [D. João Rodrigues de Sá e Melo], sobre a correcção do nome atribuído ao bacharel mencionado no ofício n.º 67 como Francisco Pinto Moreira, cujo verdadeiro nome é Francisco de Sousa Moreira. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009912_TXT_MAN · Item · Pará, 12 abr. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do [governador e capitão-general do Estado do Pará e Rio Negro] 8º conde dos Arcos [D. Marcos de Noronha e Brito], para o [secretário de estado da Marinha e Ultramar] visconde de Anadia [D. João Rodrigues de Sá e Melo], sobre a nomeação do ex-juiz de Fora da comarca do Pará, o bacharel Joaquim Clemente da Silva Pombo, para o lugar de ouvidor-geral daquela capitania. -- Anexo(s): informação, ofício, requerimentos e certidões (cópia). -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D009995_TXT_MAN · Item · Pará, 07 ago. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do [governador e capitão-general do Estado do Pará e Rio Negro] 8º conde dos Arcos [D. Marcos de Noronha e Brito], para o [secretário de estado da Marinha e Ultramar] visconde de Anadia [D. João Rodrigues de Sá e Melo], sobre o requerimento do físico-mor do Pará, o bacharel Manuel da Silva Alvarenga, solicitando a mercê com o Hábito da Ordem de Cristo, como recompensa pelos serviços prestados. -- Anexo(s): requerimento. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D010011_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 25 set. 1804]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do bacharel em Filosofia e Medicina pela Universidade de Coimbra [e físico-mor do Pará], Manuel da Silva Alvarenga, para o príncipe regente [D. João], solicitando autorização para vender o engenho pertencente à sua mulher, Catarina Maria Joaquina Ferreira, ex-viúva de Filipe José Nogueira Coelho. -- Anexo(s): auto. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CARTA do [secretário do Conselho... Pará, 03 out. 1804.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G013_S000_D010015_TXT_MAN · Item · Pará, 03 out. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do [secretário do Conselho Ultramarino] Francisco de Borja Garção Stockler, para o príncipe regente [D. João], sobre o requerimento do bacharel Luís Joaquim de Frota Almeida solicitando certidão dos serviços prestados no lugar de juiz de Fora da capitania do Pará. -- Anexo(s): requerimento. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria