Resumo: DECRETO da rainha,[D. Maria I], nomeando o bacharel José de Mendonça Matos Moreira para o lugar de desembargador da Relação da Bahia, com exercício no de ouvidor de Alagoas. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
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Resumo: DECRETO da rainha,[D. Maria I], nomeando os bacharéis António Xavier Pinto de Morais Teixeira Homem, José Luís de Magalhães e Matias José Ribeiro, para um lugar de desembargador da Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO de António Correia à rainha [D. Maria I] solicitando confirmação da patente de capitão da Companhia dos Estudantes das Ordenanças da cidade da Bahia. -- Anexo(s): carta patente. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do juiz sindicante Nicolau Pedro Vitória de Mendonça à rainha [D. Maria I] referente à residência tirada ao bacharel Joaquim José Ferreira da Cunha, que serviu de provedor dos Defuntos e Ausentes na cidade da Bahia. -- Anexo(s): cópia. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO do padre António Álvares, da Congregação do Oratório da Corte, como procurador de Luís Ferreira de Azevedo, bacharel nomeado para servir na Relação da Bahia, à rainha [D. Maria I] solicitando se nomeie sindicante para proceder à residência necessária à ocupação do referido posto. -- Anexo(s): 4 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando o bacharel Luís Ferreira de Araújo para desembargador da Relação da Bahia. -- Anexo(s): requerimento. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: DECRETO da rainha D. Maria I dispensando a residência do bacharel António José Pereira Barroso de Miranda Leite, promovido para o lugar ordinário de desembargador da Relação da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do [governador e capitão-general da Bahia], D. Rodrigo José de Meneses ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], Martinho de Melo e Castro, remetendo o auto de residência do bacharel Lourenço António de Gouveia, do tempo em que serviu no ofício de desembargador da Relação da Bahia. -- Anexo(s): auto de residência. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO do bacharel José Álvares Branco Moniz Barreto e seus irmãos, à rainha, [D. Maria I], solicitando administração mercantil para a Casa e bens do seu pai, Domingos Álvares Branco, bem como juiz privativo para inventário e partilha da herança no caso de falecimento de seus pais. -- Anexo(s): 10 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do capitão de artífices e diretor da Aula de Artilharia na capitania da Bahia, José Gonçalves Galeão, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], Martinho de Melo e Castro, remetendo a relação dos alunos aplicados à referida disciplina. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO do bacharel Domingos Ribeiro Guimarães à rainha [D. Maria I] solicitando provisão de emancipação, conforme o estilo, devido à morte de seu pai. -- Anexo(s): 4 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO do bacharel Ambrósio Manuel Fernandes de Castro à rainha [D. Maria I] solicitando provisão vitalícia para advogar nos tribunais da cidade da Bahia. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO do bacharel Francisco Nunes da Costa à rainha [D. Maria I] solicitando provisão de nomeação para ouvidor da comarca de Ilhéus. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO do bacharel Domingos João Viegas, à rainha [D. Maria I], solicitando certidão da residência de ouvidor e provedor da comarca da Bahia. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: DECRETO da Rainha [D. Maria I], nomeando o bacharel João Franco Lourenço para o lugar de desembargador da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO do juiz de Fora da vila de Cachoeira, bacharel Marcelino da Silva Pereira, à rainha [D. Maria I] solicitando uma provisão a ordenar que a Câmara da vila de Cachoeira lhe pague as propinas e a aposentadoria. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO do presbitero secular, Bacharel, José Caetano da Costa Nogueira, à rainha [D. Maria I], solicitando a criação e edificação de uma conezia paroquial, anexa à Igreja Arquipiscopal da Bahia, tal como se fez no Rio de Janeiro. -- Anexo(s): 1documento. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO do bacharel Faustino da Costa Valente, ao rei [D. José] (sic) solicitando provisão de nomeação no lugar de ouvidor da parte Norte da Bahia. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO do bacharel José Antônio Álvares de Araújo à rainha [D. Maria I], solicitando as ajudas de custo referentes à sua nomeação como ouvidor da vila de Jacobina. -- Anexo(s): bilhete, certidão. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: SENTENÇA de justificação passada a favor do bacharel Adriano Antunes Ferreira, morador na cidade da Bahia, declarando ser filho legítimo e mais velho de Adriano Antunes Ferreira e sua mulher Luísa da Conceição. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
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