Resumo: CARTA do governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta, ao príncipe regente [D. João] sobre a medida que seu antecessor no governo, [Bernardim Freire de Andrade], tomou em relação a melhoria das Escolas Menores com verbas do Subsídio Literário, sem aprovação da Junta da Real Fazenda. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA RÉGIA (cópia) do príncipe regente [D. João] ao [vice-rei do Estado do Brasil], conde de Resende, [D. José Luís de Castro], ordenando um exame minucioso do estado das escolas menores; o quantitativo necessário para o subsídio literário; as cadeiras que deverão ser conservadas e as que deverão ser extintas; determinando a criação de uma cadeira de Aritmética, Geometria e Trigonometria no Rio de Janeiro; informando que a nomeação dos professores caberá conjuntamente ao vice-rei e ao Bispo [do Rio de Janeiro, D. José Joaquim Justiniano Mascarenhas Castelo Branco]; e apenas ao vice-rei a inspeção das escolas; recomendando que assegure e estimule o ensino das línguas latina e grega, pague os exatos honorários aos professores e se aplique algum fundo para a jubilação dos mestres. -- Anexo(s): carta régia (cópia). -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do professor de Grego, João Marques Pinto, e do professor de Retórica, Manoel Inácio da Silva Alvarenga, à rainha [D. Maria I], relembrando a lei de 1772 que restaurou no reino e nas colônias as escolas de Retórica, Filosofia e Língua Grega; relatando a escassez de alunos no Rio de Janeiro, a rivalidade entre ensino religioso e leigo; a campanha de difamação feita pelos eclesiásticos contra os professores e dos estudos de Humanidades. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do [mestre-escola da Catedral de Olinda], presbítero do hábito de São Pedro, padre Bernardo Gomes Correia, ao rei [D. José I], informando que por várias vezes o Bispo de Pernambuco, [D. Frei Luís de Santa Teresa], o tinha prendido, e pedindo que se tomasse testemunhas para deporem sobre seus procedimentos. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do [mestre de escola da Sé de Olinda], Bernardo Gomes Correia, ao rei [D. João V], sobre o procedimento do cônego Francisco Soares de Quintão, amancebado com Ana Bezerra. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA dos oficiais da Câmara da Paraíba, à rainha [D. Maria I], em que dizem, por ordem de D. José I, de dez de fevereiro de 1772, foi criado um imposto sobre cada arrátel de carne que se cortasse nos açougues, para pagar em cada capitania os mestres das escolas menores e maiores até filosofia; e que, apesar de terem enviado mais de vinte e dois mil cruzados, as portas das escolas continuam fechadas. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA de Pedro de Mariz de Sousa Sarmento, Manuel da Cunha Souto Maior e António Januário do Valle, para o príncipe regente [D. João], sobre informação apresentada pelo 2º tenente e comandante de um dos iates da Escola dos Práticos da capitania do Pará, José Joaquim Pereira, acerca da necessidade de existirem sempre dois iates na dita Escola. -- Anexo(s): lembretes e carta. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do Bispo do Pará, D. Manuel [de Almeida Carvalho], para o príncipe regente [D. João], sobre o estabelecimento de escolas públicas no bispado do Pará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do Bispo do Pará, D. fr. João [de São José Queirós], para o rei [D. José I], sobre a necessidade de construir escolas na capitania. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA dos oficiais da Câmara do Cametá para o rei [D. João V], sobre a falta de mestre-escola e de ensino e apoio religioso aos filhos dos habitantes da dita capitania. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA (1ª via) de Bernardo José de Lorena, governador das Minas, para D. Rodrigo de Sousa Coutinho, apresentando as dificuldades na execução da carta nº 18, de setembro de 1799, relacionada com as escolas menores. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA (1ª via) de Bernardo José de Lorena, governador das Minas, para D. Rodrigo de Sousa Coutinho, em cumprimento da carta régia nº 14, de 1799.08.19, informando sobre as providências que tem dado ao assunto das escolas menores. -- Anexo(s): relações, informação. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do governador Bernardo José de Lorena, para D. Rodrigo de Sousa Coutinho, dando parecer sobre requerimento de Antônio José Coelho Fortes, morador em São Bento de Tamanduá, no qual pede decreto ou aviso de aprovação e ratificação da licença concedida pela Câmara de Vila Rica, provendo-o professor régio de Gramática Latina e de Escola. -- Anexo(s): vários documentos. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA dos oficiais da Câmara de Vila do Príncipe, solicitando a fundação da escola de gramática na sua Comarca. -- Anexo(s): representações (minutas) , notas, parecer. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do bispo do Maranhão, D. fr. António de São José, ao rei D. José, sobre o estabelecimento de escolas públicas. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA da Junta Provisória do Governo do Ceará ao rei [D. João VI], sobre a ordem para se criarem naquela capitania as escolas necessárias para a educação da mocidade. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do arcebispo D. Joaquim ao [secretário de Estado da Marinha e Ultramar] Martinho de Melo e Castro, sobre o falecimento do mestre da Escola da Sé, António da Costa Batista, e as igrejas e capelas do Arcebispado. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: CARTA do desembargador Tomás Roby de Barros Barreto ao diretor geral dos estudos [D. Tomás de Miranda] sobre o sequestro e inventário dos bens dos Jesuítas, a implantação de um método de estudos, os ordenados dos professores, as escolas da capitania da Bahia, etc. RELAÇÃO das classes nos “Pateos” dos estudos da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: Sobre publicação de informações do movimento revolucionário. Papel com o timbre do Corpo Escolar da Força Pública. -- Observações: manuscrito.