Resumo: OFÍCIO do [governador e capitão-general de Goiás], D. Francisco de Assis Mascarenhas, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo], sobre o sistema de ensino público administrado na capitania, diferente de outras capitanias da América Portuguesa, destacando o reduzido rendimento do Subsídio Literário, a dificuldade de pagamento dos ordenados dos professores, e o reduzido número de alunos para frequentar as escolas. -- Anexo(s): 22 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do [governador e capitão-general de Goiás], D. João Manuel de Menezes, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo], sobre o estado atual das Escolas Menores da capitania, e as dificuldades de pagamento dos professores, atendendo ao reduzido Subsídio Literário. -- Anexo(s): 8 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do [governador e capitão-general de Goiás], Tristão da Cunha Meneses, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], D. Rodrigo de Sousa Coutinho, sobre o rendimento do subsídio literário em 1795, 1796 e 1797; o número das cadeiras de professores; seus respectivos ordenados, os salários que se lhes devem; se têm sido pagos com exatidão, e acerca da criação de escolas menores nos arraiais e povoações de Goiás -- Anexo(s): 7 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO n.º 31 do (governador e capitão-general da capitania de São Paulo) , D. Luís Antônio de Sousa (Botelho Mourão, morgado de Mateus) , para o (ministro e secretário de Estado dos Negócios do Reino, Sebastião José de Carvalho e Melo, conde de Oeiras, no qual pede a confirmação dos estatutos dos mestres das escolas de crianças da referida capitania, que criou, por faltarem pessoas que soubessem escrever. -- Anexo(s): cópia de estatutos, exercícios de caligrafia. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do governador e capitão-general, Francisco Xavier de Mendonça Furtado ao secretário de estado da Marinha e Ultramar, Diogo de Mendonça Corte Real sobre o estabelecimento de escolas. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do [governador da capitania do Rio Grande de São Pedro do Sul], Paulo José da Silva Gama, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo], sobre a necessidade de criação de escolas menores na capitania e propondo programas, localização e criação de receitas para pagamentos dos professores. -- Anexo(s): ofício e 2ª via. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do [vice-rei do Estado do Brasil], conde de Resende, [D. José Luís de Castro], ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], D. Rodrigo de Sousa Coutinho, sobre a execução da carta régia de 19 de Agosto de 1799 referente ao estabelecimento das escolas menores da capitania do Rio de Janeiro, averiguando-se o rendimento do subsídio literário no prazo de 20 anos, para assim se calcular o rendimento anual de cada Câmara, e, desta forma, proceder-se à regulamentação das arrematações dos diferentes ramos pelo preço mais elevado, permitindo assim um aumento da renda pública; remetendo os planos para o estabelecimento dos exames dos candidatos às cadeiras vagas. -- Anexo(s): planos. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do Bispo do Rio de Janeiro, [D. José Joaquim Justiniano Mascarenhas Castelo Branco], ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], D. Rodrigo de Sousa Coutinho, informando ter recebido as novas disposições sobre a escolha de professores das escolas menores das capitanias do Brasil, que passam a ser escolhidos pelos bispos e os respectivos capitães generais. -- Anexo(s): ofício. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do professor de Língua Grega João Marques Pinto e do professor de Retórica Manoel Inácio da Silva Alvarenga na cidade do Rio de Janeiro ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], Martinho de Melo e Castro, solicitando que ponha na presença real a carta que enviam sobre o estado lastimoso em que se encontram os estudos de Filosofia, Retórica e Língua Grega no Rio de Janeiro pela oposição dos clérigos e religiosos ao seu desenvolvimento; na qual pedem que ninguém se ordene sem provar ter estudado as referidas matérias nas escolas régias; que o mesmo se pratique com os que se aplicarem à Cirurgia ou assentarem praça de cadete; sugerem o estabelecimento de um colégio público num edifício junto a São Francisco de Paula, que os jesuítas estavam edificando para casa de estudos. -- Anexo(s): carta. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do Bispo do Rio de Janeiro, [D. frei Antônio do Desterro], ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], Francisco Xavier de Mendonça Furtado, informando que distribuiu pelos párocos do Rio de Janeiro e pelas escolas públicas os catecismos enviados de Lisboa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do Bispo do Rio de Janeiro, [D. frei Antônio do Desterro], ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], Tomé Joaquim da Costa Corte Real, informando a importância dos párocos ensinarem artes e ciências à população, enquanto não abrem escolas públicas; referindo que as práticas de ensino na Ilha de Santa Catarina e na [Nova] Colônia do Sacramento, estavam a ser ministradas nas antigas instalações dos padres jesuítas. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO da Junta Governativa do Piauí, ao secretário de estado dos Negócios do Reino, Felipe Ferreira de Araújo e Castro, sobre a criação de escolas e o aumento dos salários dos mestres das cadeiras de Primeiras Letras das vilas do Piauí, para que estas cadeiras não continuem vagas, em virtude dos insuficientes salários estabelecidos. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do cônego Lourenço da Câmara Lima ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [João Rodrigues de Sá e Melo Meneses e Souto Maior], sobre os serviços que tem prestado à Igreja e ao Estado e de sua pretensão ao cargo de Mestre Escola ou Arcedíago da Sé de Pernambuco. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do [governador da capitania de Pernambuco], Manoel da Cunha Meneses, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], Martinho de Melo e Castro, acerca da regulamentação dos estudos das Escolas Menores e Maiores, e sobre a lei que extinguiu a Companhia de Jesus em todo o mundo cristão. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO dos cônegos da Sé de Olinda sobre os motivos do mestre-escola da mesma Sé querer proceder vingança contra o cônego doutoral da Sé. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do [governador da capitania de Pernambuco], Manoel da Cunha e Meneses, ao [secretário de estado do Reino e Mercês], conde de Oeiras, [Sebastião José de Carvalho e Melo], informando seu parecer sobre as queixas feitas pelo capitão Custódio Barata Maldonado contra o mestre-escola da Sé de Olinda, Manoel Bernardo Valente. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO do Bispo de Pernambuco, [D. Francisco Xavier Aranha], ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], Francisco Xavier de Mendonça Furtado, sobre estar vaga a igreja paroquial de São Pedro Gonçalves da vila do Recife, mas que pôs o mestre-escola da Sé de Olinda, Manoel Bernardo Valente, a servir no dito lugar. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO da Junta Provisória do Governo da Paraíba, ao [ministro dos negócios do Reino] Filipe Ferreira de Araújo e Castro, informando do estado político em que se encontra a Paraíba, em relação aos decretos e ordens do príncipe regente; e informando, também, da criação da escola elementar e da cadeira de geometria elementar. -- Anexo(s): 10 docs. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: OFÍCIO da Junta Provisória do Governo Civil da província do Pará para o [ministro e secretário de estado dos Negócios do Reino], Filipe Ferreira de Araújo e Castro, sobre as reformas realizadas no ensino da província e das instruções que foram dadas às escolas do ensino público. -- Anexo(s): instrução. -- Observações: doc. em anexo impresso.

Resumo: OFÍCIO do [governador e capitão-general do Estado do Pará e Rio Negro], José Narciso de Magalhães de Meneses, para o [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, [D. João Rodrigues de Sá e Melo], sobre os exercícios e manobras levadas a cabo pelos alunos da escola de práticos das costas da capitania do Pará. -- Anexo(s): relação. -- Observações: [dado não informado].