Resumo: OFÍCIO do governador D. Fernando António de Noronha para o secretário de estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, sobre a necessidade de mestres de obras na cidade de São Luís do Maranhão, e sobre o contrabando encontrado na bagagem do novo ouvidor do Pará, o bacharel João Francisco Leal. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaEDUCAÇÃO
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Resumo: CARTA do ouvidor da Comarca do Maranhão, João Pedro de Abreu, para a rainha D. Maria I, referente ao bacharel Manuel de Pinho de Almeida Lima, que serviu como provedor dos Defuntos e Ausentes da cidade de São Luís do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PROVISÃO da rainha D. Maria I, mandando aumentar o ordenado do professor substituto da cadeira de Filosofia Racional e Moral, da cidade de São Luís do Maranhão, Dionísio Rodrigues Franco, como este havia requerido. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: AVISO do secretário Domingos Pires Monteiro Bandeira para o conselheiro Francisco da Silva Corte Real, sobre a conta e os autos de residência que se tiraram ao bacharel Manuel de Pinho de Almeida e Lima de todo o tempo que serviu como provedor dos Defuntos e Ausentes da cidade de São Luís do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO do bacharel Manuel de Pinho de Almeida e Lima ao príncipe regente D. João, solicitando que se envie um aviso ao general do Estado para o reembolsar, ou ao seu procurador, dos emolumentos devidos. -- Anexo(s): 4 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO do bacharel Manuel de Pinho de Almeida e Lima ao príncipe regente D. João, solicitando expedição de ordens para o Maranhão a fim de ele ser pago pelas rubricas dos livros da receita e despesa dos índios da capitania, atividade realizada quando o requerente serviu de ouvidor, assim como a aposentadoria devida pelo exercício do dito cargo. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do conselheiro Francisco da Silva Corte Real para a rainha D. Maria I, sobre o requerimento de bacharel Manuel de Pinho Almeida Lima, relativo ao tempo de serviço no lugar de juiz de fora da cidade de São Luís do Maranhão. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do secretário da Mesa da Consciência e Ordens, Domingos Pires Monteiro Bandeira, para o conselheiro do Conselho Ultramarino, Francisco da Silva Corte Real, mandando remeter àquele Conselho a carta e os autos de residência que tirou ao bacharel José Tomás da Silva Quintanilha e ao ouvidor do Maranhão, João Pedro de Abreu. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO do bacharel Manuel de Pinho de Almeida e Lima ao príncipe regente D. João, solicitando pagamento das propinas das rematações do Piauí, como ainda da quinta parte do seu ordenado de ouvidor. -- Anexo(s): 2 requerimentos. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do governador D. Fernando António de Noronha para o secretário de estado da Marinha e Ultramar, Luís Pinto de Sousa Coutinho, sobre a frequência da aula de Filosofia no Maranhão. Dá o seu parecer sobre o requerimento incluso do professor de Filosofia na dita Capitania Dionísio Rodrigues Franco. -- Anexo(s): o referido documento e outros 2. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando o bacharel Joaquim José Sabino de Resende Faria e Silva para o cargo de secretário do governo do Maranhão e Piauí, por três anos. -- Anexo(s): 1 bilhete. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO do professor régio de Filosofia, Dionísio Rodrigues Franco, ao príncipe regente D. João, pedindo que se lhe conceda provisão para exercer o ofício de advogado na capitania do Maranhão. -- Anexo(s): 1 bilhete e 1 requerimento. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO do bacharel Manuel de Pinho de Almeida e Lima ao príncipe regente D. João, pedindo por remuneração dos serviços que prestou a propriedade do ofício de escrivão dos Órfãos da cidade de São Luís do Maranhão, ou a de escrivão do Público, ou, ainda, a de escrivão da Mesa Grande da Alfândega. -- Anexo(s): 1 aviso. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO de Joana Rodrigues de Aguiar ao príncipe regente D. João, em que solicita que se faça justiça na morte de seu filho, António Pinto de Matos, contra o governador e capitão-general do Maranhão e Piauí, D. Fernando António de Noronha, e o ouvidor e juiz relator da Junta das Justiças, bacharel João Pedro de Abreu. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João, sobre requerimentos do bacharel Manuel António Leitão Bandeira, pretendendo manter as terras que lhe foram concedidas por data de sesmaria, sendo contestado no seu pleito por Mariana Bernardes de Sá e outros. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o bacharel Henrique de Melo Coutinho de Vilhena e Alvelos para o lugar de ouvidor da capitania do Maranhão e o bacharel José Homem de Carvalho para o lugar de juiz de fora da mesma capitania. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselho Ultramarino para a rainha D. Maria I, referente ao requerimento do professor régio de Gramática Latina da vila da Parnaíba, Luís Manuel de Araújo, a solicitar o seu provimento na vaga existente em São Luís do Maranhão. -- Anexo(s): vários docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do professor da cadeira de Filosofia e Política, presbítero José da Rocha Luís, para a rainha D. Maria I, queixando-se do baixo valor do seu ordenado, porque o subsídio literário é pouco para pagar a todos os professores. Descreve, ainda, os outros subsídios e colectas a vários produtos como carnes secas e aguardente. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João, sobre requerimento de Luís Manuel de Araújo em que pede para ser provido na cadeira de Gramática Latina que está vaga por falecimento do professor José Miguel de Araújo. -- Anexo(s): 1 doc., 1 lembrete, 1 bilhete e 1 decreto. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do bispo do Maranhão, Joaquim Ferreira de Carvalho, para o secretário de estado da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho, sobre as injustiças que o vigário geral e mestre de escola, João de Bastos de Oliveira, cometeu contra o vigário José de Almeida e Silva. Solicita a suspensão do vigário geral e a sua substituição pelo cónego Caetano Rodrigues de Almeida. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
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