Resumo: OFÍCIO do oficial da Secretaria de governo da capitania de São Paulo, Manuel Inocêncio de Vasconcelos, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Meneses e Souto Maior sobre a indicação do bacharel Francisco Vieira Goulart como pessoa preparada para comprar as drogas da Botica, como também a compra das ferragens para o Hospital Militar. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaEDUCAÇÃO
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Resumo: REQUERIMENTO do Professor de Gramática Latina da vila de Paranaguá, José Carlos de Almeida Jordão, ao príncipe regente [D. João] solicitando que fosse jubilado com o ordenado que o Príncipe julgasse conveniente. -- Anexo(s): provisão, provisão do governador de São Paulo, provisão do Bispo de São Paulo, certidão, requerimento. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO (cópia) do [governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José de Franca e Horta] ao [secretário do reino], D. Rodrigo de Sousa Coutinho, dando contas, desde sua posse, do estado das finanças na capitania, detalhando tudo o relativo à arrecadação, fiscalização e administração das rendas reais, demorando-se nos gastos com os pagamentos com os diferentes professores das várias cadeiras e aulas ministradas. também informa sobre pagamentos dos religiosos e suas providências quanto ao estabelecimentos dos Correios, do Hospital Militar, da botica Real e do Jardim Botânico. Dá contas também do estado dos gastos com pessoal militar e com as munições. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do professor de gramática latina na cidade de São Paulo, André da Silva Gomes ao príncipe regente [D. João], solicitando a carta de confirmação no cargo que vinha exercendo interinamente de 1797 até 1801, quando tomou posse, como indicava o documento anexo. Porém, não tinha ainda recebido a carta de confirmação, o que solicitava neste momento. -- Anexo(s): instrumento em pública forma. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta, ao príncipe regente [D. João] sobre a medida que seu antecessor no governo, [Bernardim Freire de Andrade], tomou em relação a melhoria das Escolas Menores com verbas do Subsídio Literário, sem aprovação da Junta da Real Fazenda. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO (cópia) do governador e capitão general da capitania de São Paulo Antônio José da Franca e Horta ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], D. Rodrigo de Sousa Coutinho, relatando suas atividades para com o aproveitamento do antigo colégio dos jesuítas de Santos para alojar a Alfândega, os armazéns do sal e outras repartições; para com a melhoria da navegação e dos portos de Santos e São Sebastião, para com a organização e estabelecimento do Hospital Militar e da botica e para com a maior arrecadação das rendas reais. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO do professor de Filosofia Racional e Moral da capitania de São Paulo, Francisco Vieira Goulart, ao príncipe regente [D. João], solicitando o restabelecimento do seu cargo de Professor Régio de Filosofia Racional e Moral. -- Anexo(s): requerimento, 2 lembretes, 4 requerimentos (cópias) , atestado, portarias. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: OFÍCIO do governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Meneses e Souto Maior sobre o envio do requerimento do bacharel Miguel Carlos Aires de Carvalho para que suba ao Conselho Ultramarino. -- Anexo(s): 2 cartas (cópias) , ofício. -- Observações: ofício n.º 36 da relação de 1803, Dezembro, 19.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: RELAÇÃO de ofícios do secretário do governo de São Paulo, Luís Antônio Neves de Carvalho, ao [secretário de estado da Marinha e Ultramar], visconde de Anadia, João Rodrigues de Sá e Melo Meneses e Souto Maior, encaminhando 8 ofícios (de número 29 a 36) do governador e capitão general da capitania de São Paulo, Antônio José da Franca e Horta, datados entre 1o. e 19 de Dezembro de 1803, tratando do embarque do desembargador Antônio Luís de Sousa Leal, da representação da vila de Guaratinguetá sobre o pároco daquela freguesia, de um requerimento do sargento-mor engenheiro João da Costa Ferreira, da tripulação da charrua o Magnânimo, da chegada de madeira vinda de Mato Grosso e Goiás, do intendente da Marinha de Santos e do bacharel Miguel Carlos Aires de Carvalho. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CARTA do juiz e vereadores da vila de Mogi das Cruzes da capitania de São Paulo, ao príncipe regente [D. João], solicitando a confirmação do padre João Batista Rangel para professor de Gramática Latina. -- Anexo(s): 3 requerimentos. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João, sobre o requerimento do professor Régio de Filosofia Racional e Moral da capitania de São Paulo, bacharel Francisco Vieira Goulart, que solicita licença para regressar á dita capitania para poder exercer suas funções de professor. -- Anexo(s): requerimento (cópia) , ofício (cópia). -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO de Manuel Rodrigues Sette, como procurador do Professor Régio de Retórica e Poética da cidade de São Paulo, Estanislau José de Oliveira, ao príncipe regente [D. João], solicitando certidão da nomeação de professores públicos da capitania de São Paulo no ano de 1801, indicados pelo então governador e capitão general da capitania de São Paulo, [Antônio Manuel de Melo Castro e Mendonça], e pelo Bispo de São Paulo, Mateus de Abreu Pereira. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO de Brás Fernandes Costa, como procurador do bacharel Antônio Ribeiro de Carvalho, ao príncipe regente [D. João] solicitando certidão da provisão, pela qual recebeu mercê de ouvidor da comarca de Paranaguá da capitania de São Paulo -- Anexo(s): requerimento, 3 provisões, 3 bilhetes. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselho Ultramarino, diferindo a solicitação do sargento-mor comandante de Artilharia da Legião de Voluntários Reais de São Paulo e bacharel formado em Matemática, Tomás da Costa Correa Rebelo e Silva, para o posto de tenente-coronel Agregado ao regimento de Dragões e Lente de Matemática e Artilharia. -- Anexo(s): requerimento, lembrete, provisões (cópias) , carta, ofício. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: RELAÇÃO dos alunos examinados e aprovados no mês de Março de 1805 no curso de Artilharia e da proposta para promoção de oficiais. -- Anexo(s): relação (cópia). -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CERTIDÃO DE REQUERIMENTO sobre a solicitação do Professor Régio de Retórica Poética da cidade de São Paulo, Estanislau José de Oliveira, para lhe passar por certidão o teor da nomeação dos professores públicos da capitania de São Paulo. Assinada pelo Tabelião do Público Judicial e Notas da cidade de Lisboa, Manuel Joaquim Supliciano. -- Anexo(s): certidão. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO do bacharel em Direito Manoel da Cunha de Azevedo Coutinho Sousa Chichorro, ao príncipe regente [D. João], solicitando provisão para servir no cargo de secretário do governo de São Paulo. -- Anexo(s): 4 requerimentos, nota, 3 lembretes. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: PARECER do Conselho Ultramarino sobre a suspensão do bacharel Miguel Carlos Aires de Carvalho do posto de procurador da Fazenda e da Coroa da capitania de São Paulo. -- Anexo(s): mandado, ofício (cópia) , parecer, carta régia (minuta) , lembrete. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO de André Pinto Duarte ao príncipe regente [D. João], solicitando provisão para servir no cargo de Professor de Filosofia da cidade de São Paulo. -- Anexo(s): requerimento, certificado. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: REQUERIMENTO de Alexandre Pereira Diniz, como procurador do professor de primeiras letras na vila de São Vicente, Leandro Bento de Barros, ao príncipe regente [D. João], solicitando confirmação de seu cargo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
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