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              PROVISÃO da rainha D. Maria... [s.l.], 30 jan. 1794.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D007036_TXT_MAN · Item · [s.l.], 30 jan. 1794
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: PROVISÃO da rainha D. Maria I, mandando aumentar o ordenado do professor substituto da cadeira de Filosofia Racional e Moral, da cidade de São Luís do Maranhão, Dionísio Rodrigues Franco, como este havia requerido. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CARTA do ouvidor da Comarca... [s.l.], 03 out. 1793.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D006998_TXT_MAN · Item · [s.l.], 03 out. 1793
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do ouvidor da Comarca do Maranhão, João Pedro de Abreu, para a rainha D. Maria I, referente ao bacharel Manuel de Pinho de Almeida Lima, que serviu como provedor dos Defuntos e Ausentes da cidade de São Luís do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              OFÍCIO do governador D. Fernando... [s.l.], 21 ago. 1793.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D006967_TXT_MAN · Item · [s.l.], 21 ago. 1793
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do governador D. Fernando António de Noronha para o secretário de estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, sobre a necessidade de mestres de obras na cidade de São Luís do Maranhão, e sobre o contrabando encontrado na bagagem do novo ouvidor do Pará, o bacharel João Francisco Leal. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D006964_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 12 ago. 1793]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do bacharel Manuel Félix da Silva ao príncipe regente D. João, referente ao tombo e à demarcação das suas terras na ribeira do Itapecuru. -- Anexo(s): 1 requerimento e 1 bilhete. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D006899_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 09 abr. 1793]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do bacharel Manuel Félix da Silva ao príncipe regente D. João, a solicitar carta de confirmação de sesmaria de terras na ribeira do Itapecuru, na parte direita pelo rio acima. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe D. João,... [s.l.], 28 jan. 1793.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D006875_TXT_MAN · Item · [s.l.], 28 jan. 1793
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe D. João, para o Conselho Ultramarino, a nomear o bacharel José de Araújo Noronha para o lugar de juiz de fora do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D006862_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 12 jan. 1793]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do bacharel João Pedro de Abreu ao príncipe regente D. João, a solicitar provisão para se lhe dar aposentadoria de casas na cidade de São Luís do Maranhão, para onde vai como ouvidor-geral. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D006845_TXT_MAN · Item · [s.l.], 30 out. 1792
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do bacharel Manuel António Leitão Bandeira para o secretário de estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, agradecendo autorização para partir para o Reino e elogiando o novo governador. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              AVISO (minuta) do secretário de... [s.l.], 26 jul. 1792.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D006807_TXT_MAN · Item · [s.l.], 26 jul. 1792
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: AVISO (minuta) do secretário de estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, para o governador do Maranhão e Piauí, D. Fernando António de Noronha, comunicando que o bacharel Manuel António Leitão Bandeira tem licença para se recolher ao Reino com a sua família. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CARTA do governador do Maranhão... [s.l.], 15 jul. 1792.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D006792_TXT_MAN · Item · [s.l.], 15 jul. 1792
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do governador do Maranhão e Piauí, Fernando Pereira Leite de Foios, para a rainha D. Maria I, dando parecer negativo ao requerimento do bacharel Manuel Félix da Silva, que pretendia ser dispensado das funções de vogal da Junta de Justiça Criminal. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D006767_TXT_MAN · Item · [s.l.], 19 mai. 1792
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do governador Fernando Pereira Leite de Foios para o secretário de estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, sobre o embarque para a Corte do ouvidor suspenso de suas funções, bacharel João Francisco Leal. -- Anexo(s): carta, e 4 docs. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CARTA do juiz de fora... [s.l.], 06 mai. 1792.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D006763_TXT_MAN · Item · [s.l.], 06 mai. 1792
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do juiz de fora e ouvidor interino, Manuel de Pinho de Almeida e Lima, para a rainha D. Maria I, sobre o casamento do ouvidor e provedor da comarca, bacharel João Francisco Leal, com Rita Joaquina Vieira Belfort, e da suspensão das funções daquele ouvidor ordenada pelo governador. -- Anexo(s): certidão e 2ª via. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D006726_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 10 fev. 1792]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do bacharel Manuel Félix da Silva ao príncipe regente D. João, pedindo provisão para o dispensar de ser vogal nas Juntas de Justiça Criminal e assim poder advogar livremente. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D006630_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 15 jun. 1791]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do bacharel e advogado Manuel Felix da Silva à rainha D. Maria I, solicitando provisão de licença para se retirar para a Corte. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D006581_TXT_MAN · Item · [s.l.], 17 mar. 1791
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do governador e capitão-general do Maranhão e Piauí, Fernando Pereira Leite de Foios, para o secretário de estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, remetendo cópias sobre a actuação do ouvidor do Maranhão, bacharel João Francisco Leal. -- Anexo(s): 1 carta e 12 cópias. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D006506_TXT_MAN · Item · [s.l.], [ant. 31 ago. 1790]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do bacharel José Tomás da Silva Quintanilha à rainha D. Maria I, em que solicita provisão para que o ouvidor da capitania do Maranhão possa fazer-lhe o inventário e partilha dos seus bens. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              CARTA do conselheiro Francisco da... [s.l.], 18 jun. 1790.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D006479_TXT_MAN · Item · [s.l.], 18 jun. 1790
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: CARTA do conselheiro Francisco da Silva Corte-Real para a rainha D. Maria I, sobre as ordens expedidas ao bacharel António Pereira dos Santos, durante o tempo em que serviu no lugar de juiz de fora do Maranhão e que constam dos livros da Secretaria de Estado da Marinha e Ultramar. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D006450_TXT_MAN · Item · [s.l.], 15 mar. 1790
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do ouvidor-geral do Maranhão, João Francisco Leal, para o secretário de estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, sobre a interrupção da residência que tirava ao bacharel António Pereira dos Santos, que serviu no cargo de juiz de fora do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D006449_TXT_MAN · Item · [s.l.], 15 mar. 1790
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: OFÍCIO do governador do Maranhão, Fernando Pereira Leite de Foios, para o secretário de estado da Marinha e Ultramar, Martinho de Melo e Castro, sobre a partida do bacharel António Pereira dos Santos para o Reino. -- Anexo(s): 1 cópia de requerimento. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G009_S000_D006443_TXT_MAN · Item · [s.l.], [post. 05 mar. 1790]
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: REQUERIMENTO do juiz de fora e bacharel Manuel de Pinho de Almeida e Lima à rainha D. Maria I, solicitando o pagamento do ordenado de auditor dos Regimentos Militares da cidade de São Luís do Maranhão. -- Anexo(s): 1 requerimento. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria