Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei [D. João V], sobre o requerimento de Antônio Freire da Silva, filho do desembargador Manoel Freire da Silva que serviu na Bahia e no Reino, solicitando ordem para que se levante o confisco de uma quinta tomada como fiança a seu irmão bacharel Miguel Freire da Silva. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: resolução da rainha D. Mariana da Áustria; ver requerimento em.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaEDUCAÇÃO
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Resumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. José sobre requerimento do bacharel e ex-ouvidor geral da comarca de Sergipe, Amaro Luís de Mesquita Pinto, solicitando que seu sucessor, Domingos João Viegas lhe tire a sua residência. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino à rainha D. Maria I sobre o alvará que dá nova forma à nomeação de sindicantes para tirar residência aos bacharéis que se ocupam no real serviço no Estado do Brasil. -- Anexo(s): aviso e consulta (cópia). -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA (minuta) do Conselho Ultramarino à rainha [D. Maria I], acerca das queixas apresentadas contra José de Nápoles Telo de Meneses, que foi governador e capitão-general do Estado do Pará [e Rio Negro], e o envio para consulta dos autos de residência e devassa tiradas aos serviços prestados pelo bacharel José Justiniano de Oliveira Peixoto, no tempo em que serviu como juiz de Fora e dos Órfãos da cidade de Belém do Pará. -- Anexo(s): lembrete, decreto, escrito (cópias). -- Observações: ver AHU_CU_013, cx. 92, D. 7401.
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V sobre o que escreveu o ouvidor-geral da comarca de Alagoas [bacharel João Vilela do Amaral] acerca da conveniência de se criar na Comarca de Alagoas um Escrivão e Meirinho proprietários para assistirem aos ouvidores. Pede o pagamento de ordenados relativos à sua jurisdição. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V sobre o requerimento do ouvidor-geral nomeado para a vila das Alagoas, bacharel Manuel de Almeida Matoso em que pede ordem para poder suspender seu antecessor João Vilela do Amaral no caso do juiz do Tombo, desembargador José de Lima Castro, não tirar residência ao mesmo ouvidor. -- Anexo(s): requerimentos, provisões, consulta e cartas, representação e ofícios relativos à residência do ouvidor-geral de Alagoas João Vilela do Amaral em razão das queixas dos moradores e autoridades da vila de Porto Calvo, do governador de Pernambuco e dos governadores do estado do Brasil. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V sobre o requerimento do ouvidor-geral nomeado para a vila de Alagoas, bacharel Carlos Pereira Pinto em que pede ordem para logo que chegue à dita vila possa suspender o seu antecessor ainda que não tenha chegado o sindicante, e possa tomar posse e exercitar o seu lugar de imediato. -- Anexo(s): requerimentos com provisões (registos) , e bilhetes. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V sobre o parecer do Desembargo do Paço acerca do requerimento do bacharel João Vilela do Amaral em que pede ordens para passar à Nova Colónia do Sacramento servir de ouvidor-geral, criar vila e dar-lhe forma civil e política, e se cumpram as que se mandaram ao ouvidor Paulo de Torres Rio para que não experimente mais demoras e danos, visto estar livre por sentenças da devassa e residências que se lhe tiraram do tempo que foi ouvidor-geral de Alagoas, por queixas do capitãomor Bento da Rocha Barbosa Maurício Vanderlei e do seu antecessor bacharel Manuel de Almeida Matoso. -- Anexo(s): consulta, requerimentos, carta e parecer. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino à rainha regente [D. Mariana Vitória] sobre a proposição de ministro para tirar residência ao bacharel Diogo Soares Tangil do tempo que exerceu o lugar de ouvidor-geral de Alagoas. -- Anexo(s): parecer, requerimentos e lista de desembargadores da Bahia. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao príncipe regente D. João sobre o requerimento de Gabriel José Pereira de Sampaio, presbítero secular, em que pede mercê do hábito de Cristo, dobro do ordenado de professor régio de Latinidade, e sucessão ao pároco da vila do Penedo, António José de Matos, tudo em remuneração dos seus serviços e ao donativo que fez à Fazenda Real como juiz da Irmandade de São Gonçalo Garcia. -- Anexo(s): requerimentos, certidões, atestados, ofícios, parecer e lembretes. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. Pedro II sobre as dúvidas entre os padres do colégio de Santo Antão e o vigário da freguesia de Sergipe do Conde referente a edificação da nova Matriz. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V sobre o requerimento do procurador do colégio de Santo Antão da Companhia de Jesus, proprietário do Engenho de Açúcar de Sergipe do Conde, pedindo que o provedor-mor Luís Lopes Pegado e mais oficiais da Ribeira das Naus da Bahia não mandem cortar madeiras nas terras do referido engenho. -- Anexo(s): 2 documento. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V sobre a representação do reitor e mais religiosos da Companhia de Jesus do colégio da Bahia. -- Anexo(s): 4 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. João V sobre o pedido do padre Reitor do Colégio da companhia de Jesus da cidade da Bahia para que continue [secretário de estado da Marinha e Ultramar], António Guedes Pereira obras da fabrica do cais e casas da cidade da Bahia. -- Anexo(s): 16 documentos. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. José sobre o pedido do bacharel António Domingues do Passo para poder por alvará nomear serventuário do ofício de meirinho do Mar e Alfândega. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino rei D. José sobre os impedimentos que tiveram os desembargadores nomeados para tirarem a residência do bacharel José Jorge da Rocha Gonçalves. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. José sobre o pedido do Padre Francisco Gomes Rego para que o reitor Arcebispo faça restituir o serviço da Santa Sé. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. José sobre o pedido do bacharel juiz de Fora de Monforte, António de Magalhães Correia para poder nomear serventuário nos ofícios de escrivão tabelião e escrivão dos Órfãos da Cachoeira. -- Anexo(s): docs. (6 docs.). -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. José sobre o pedido do bacharel juiz de Fora da vila de Cachoeira Pascoal de Abrantes Madeira para levar o mesmo que o juiz de Fora, dos Órfãos, e do Crime da cidade da Bahia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].
Portugal (império). Conselho Ultramarino. SecretariaResumo: CONSULTA do Conselho Ultramarino ao rei D. José sobre os requerimentos dos índios moradores da vila da Nova Abrantes solicitando professores, ajuda de custo para vestuário, funcionários administrativos e judiciários, reformas de antigos prédios jesuíticos, etc. -- Anexo(s): consulta (2ª via). -- Observações: [dado não informado].
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