Decreto

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              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 31 jan. 1804.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G008_S000_D002704_TXT_MAN · Item · Queluz, 31 jan. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando interinamente o bacharel José Amado Grehon, no lugar de secretário de governo de Goiás, atendendo à suspensão de Manuel Joaquim da Silveira Félix. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Lisboa, 22 ago. 1789.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G008_S000_D002313_TXT_MAN · Item · Lisboa, 22 ago. 1789
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, nomeando bacharéis para servirem em vários lugares, por tempo de três anos, entre eles José Inácio Álvares de Castro para intendente do Ouro da capitania de Goiás. -- Anexo(s): relação com os nomes dos bacharéis nomeados para ouvidor de Porto Seguro, Paranaguá, Rio Negro, Espírito Santo e intendente de Sabará. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Queluz, 18 jul. 1781.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G008_S000_D002018_TXT_MAN · Item · Queluz, 18 jul. 1781
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I, nomeando o bacharel Miguel Carlos Ayres de Carvalho para secretário de governo de Goiás, pelo tempo de três anos. -- Anexo(s): 4 docs. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha regente D.... Lisboa, 01 fev. 1777.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G008_S000_D001867_TXT_MAN · Item · Lisboa, 01 fev. 1777
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha regente D. Mariana Vitória nomeando os bacharéis Joaquim Manuel de Campos e Bernardo de Sousa e Magalhães nos ofícios respectivos de ouvidor-geral e intendente do Ouro da capitania de Goiás, pelo tempo de três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G008_S000_D001552_TXT_MAN · Item · Salvaterra de Magos, 17 abr. 1769
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José nomeando o bacharel Joaquim José Freire de Andrade intendente do Ouro da comarca da capitania de Goiás, pelo tempo de três anos. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 09 mar. 1769.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G008_S000_D001546_TXT_MAN · Item · Lisboa, 09 mar. 1769
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José nomeando o bacharel António José Cabral de Almeida para o serviço de ouvidor-geral da capitania de Goiás, pelo tempo de três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 31 out. 1761.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G008_S000_D001061_TXT_MAN · Item · Lisboa, 31 out. 1761
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José nomeando o bacharel desembargador António José de Araújo e Sousa, ouvidor-geral da comarca de Goiás, pelo tempo de três anos. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D004350_TXT_MAN · Item · Palácio de Queluz, 13 mai. 1805
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do (Príncipe Regente D. João) , pelo qual nomeia o bacharel Miguel Antônio de Azevedo Veiga, para o lugar de ouvidor de São Paulo e o bacharel Antônio Carlos Ribeiro de Andrade Machado e Silva, para o de juiz de fora de Santos, cargos que exercerão durante três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D004172_TXT_MAN · Item · Palácio de Lisboa, 04 jul. 1804
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do (Príncipe Regente D. João) pelo qual ordenou ao auditor-geral das tropas da capitania de São Paulo, bacharel Antônio Carlos Ribeiro de Andrade Machado, que vencesse os soldos de sargento-mor de Cavalaria Regular da mesma capitania. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do Príncipe Regente, D.... Paço, 26 nov. 1801.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D003899_TXT_MAN · Item · Paço, 26 nov. 1801
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do Príncipe Regente, D. João, pelo qual nomeia juiz da Alfândega da vila de Santos, o bacharel João de Sousa Pereira Bueno, dispensando-o, por isso, do cargo de juiz de fora que desempenhava naquela vila. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO de (D. Maria I) ,... Lisboa, 25 ago. 1786.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D003148_TXT_MAN · Item · Lisboa, 25 ago. 1786
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de (D. Maria I) , pelo qual nomeia o bacharel, Miguel Marcelino Veloso da Gama, para o cargo de ouvidor-geral da capitania de São Paulo, por período de três anos, condecorando-o com a "Beca Honorária". -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D002983_TXT_MAN · Item · Palácio de Nossa Senhora da Ajuda, 25 mai. 1781
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de (D. Maria I) nomeando o bacharel Sebastião José Ferreira Barroco, que, por Decreto de 23 de Janeiro (de 1781) , provera no lugar de ouvidor-geral da capitania do Rio de Janeiro, para o cargo de ouvidor de São Paulo, por tempo de três anos. -- Anexo(s): despacho. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G023_S001_D002605_TXT_MAN · Item · Palácio de Nossa Senhora da Ajuda, 12 set. 1772
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO de (D. José I) em que ordena ao Conselho Ultramarino que cumpra um decreto da mesma data, pelo qual este monarca manda que o juiz de fora da vila de Santos, bacharel José Gomes Pinto de Morais, passe a exercer as funções de ouvidor da capitania de São Paulo, durante o período de três anos e até ordem régia em contrário. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Mafra, 25 fev. 1807.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G020_S000_D000719_TXT_MAN · Item · Mafra, 25 fev. 1807
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João de nomeação do bacharel João António da Silva Bacelar Álvares das Astúrias como ouvidor da capitania do Rio Negro. -- Anexo(s): 1 documento. -- Observações: 1+1 fls.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G020_S000_D000683_TXT_MAN · Item · Queluz, 26 out. 1802
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe-regente D. João de graduação do ouvidor do Rio Negro, bacharel Caetano Pereira Pontes, em desembargador da Relação da Baía, acumulando os dois cargos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: 1 fl.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 19 set. 1772.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G020_S000_D000177_TXT_MAN · Item · Lisboa, 19 set. 1772
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José a nomear o juiz de fora e provbedor da Fazenda Real da cidade de Pará, bacharel Francisco Xavier Ribeiro de Sampaio no lugar de ouvidor e intendente geral do Comércio, Agricultura e Manufactura, da capitania do Rio Negro, dispensando-o de residência do cargo anterior. -- Anexo(s): 1 despacho. -- Observações: 1+1 fls.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 30 jun. 1760.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G020_S000_D000069_TXT_MAN · Item · Lisboa, 30 jun. 1760
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José constituindo o lugar de ouvidor e intendente geral das colónias, cómercio, agricultura e manufactura da capitania de São José do Rio Negro em que foi provido o bacharel Lourenço Pereira da Costa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: 1 fl.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 01 jun. 1801.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G019_S000_D000385_TXT_MAN · Item · Queluz, 01 jun. 1801
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João permitindo que o juiz da Alfândega do Rio Grande de São Pedro, bacharel José Feliciano Fernandes Pinheiro, sirva de auditor de todos os regimentos do distrito da referida capitania. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D018130_TXT_MAN · Item · Rio de Janeiro, 28 jan. 1812
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando para diretor do Laboratório Químico Prático no Rio de Janeiro, o bacharel Francisco Vieira Goulart, recebendo o mesmo vencimento como professor régio de filosofia na cidade de São Paulo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... [Lisboa], 07 out. 1807.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S000_D016958_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 07 out. 1807
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando André Pinto Duarte para o posto de 2º tenente de Artilharia no Rio de Janeiro com obrigação de explicar matemática aos alunos que lhe apresentarem. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria