Decreto

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              DECRETO do rei D. João... Queluz, 15 abr. 1822.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G018_S000_D000678_TXT_MAN · Item · Queluz, 15 abr. 1822
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. João VI promovendo o tenente de infantaria adido ao Estado Maior do Exército do Brasil e ajudante de ordens do Governo Provisório da Província do Rio Grande do Norte, João Marques de Carvalho, a capitão do mesmo Estado Maior continuando como ajudante de ordens do dito governo. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Lisboa, 04 nov. 1805.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G018_S000_D000591_TXT_MAN · Item · Lisboa, 04 nov. 1805
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o sargento-mor de infantaria José Francisco de Paula Cavalcante de Albuquerque para o posto de capitão-mor governador do Rio Grande do Norte, por três anos. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Lisboa, 30 jul. 1800.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G018_S000_D000519_TXT_MAN · Item · Lisboa, 30 jul. 1800
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o sargento-mor de infantaria Lopo Joaquim de Almeida Henriques para capitão-mor governador do Rio Grande do Norte, por três anos. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Lisboa, 09 jan. 1797.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G018_S000_D000493_TXT_MAN · Item · Lisboa, 09 jan. 1797
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando Caetano da Silva Sanches para o posto de capitão-mor do Rio Grande do Norte, com a patente de sargento-mor de infantaria, por três anos. -- Anexo(s): bilhete. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José,... Lisboa, 17 jan. 1758.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G018_S000_D000409_TXT_MAN · Item · Lisboa, 17 jan. 1758
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, provendo o capitão Manuel Ferreira da Costa na serventia do ofício de escrivão da Fazenda Real da Capitania do Rio Grande do Norte, por três anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José,... Lisboa, 30 jul. 1754.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G018_S000_D000374_TXT_MAN · Item · Lisboa, 30 jul. 1754
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, nomeando Paulo Coelho na serventia do ofício de escrivão da Fazenda Real do Rio Grande do Norte, pelo tempo de três anos. -- Anexo(s): bilhete e recibo. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José,... Lisboa, 29 abr. 1753.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G018_S000_D000367_TXT_MAN · Item · Lisboa, 29 abr. 1753
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José, nomeando Patrício José de Oliveira na serventia do ofício de escrivão do Público, Judicial e Notas do Rio Grande do Norte, por tempo de três anos. -- Anexo(s): bilhete e recibo. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 28 jan. 1805.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G016_S000_D001431_TXT_MAN · Item · Queluz, 28 jan. 1805
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o capitão de Infantaria da Legião de Tropas Ligeiras, Carlos César Burlamaqui, como governador da capitania do Piauí. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 20 ago. 1801.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G016_S000_D001263_TXT_MAN · Item · Queluz, 20 ago. 1801
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando Pedro José César de Meneses para o cargo de governador do Piauí, pelo tempo de três anos. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 07 jun. 1800.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G016_S000_D001208_TXT_MAN · Item · Queluz, 07 jun. 1800
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando Joaquim Manuel Bação, no posto de sargento-mor do Terço da Cavalaria e Ordenança do Piauí. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Queluz, 26 mai. 1800.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G016_S000_D001206_TXT_MAN · Item · Queluz, 26 mai. 1800
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando o capitão do Regimento de Cavalaria de Milícias do Piauí, Tomás de Aquino Osório, no cargo de secretário do Governo da mesma capitania. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do princípr regente, D.... Queluz, 13 abr. 1799.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G016_S000_D001145_TXT_MAN · Item · Queluz, 13 abr. 1799
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do princípr regente, D. João nomeando o presbítero secular e bacharel, Manuel Barbosa da Silva Garcia, para o cargo de secretário do governo do Piauí, por 3 anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente [D.... Queluz, 19 nov. 1796.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G016_S000_D001025_TXT_MAN · Item · Queluz, 19 nov. 1796
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] nomeando Luís Carlos Pereira de Abreu Bacelar, no posto de coronel do Regimento de Cavalaria Auxiliar da Guarnição do Piauí. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente [D.... Queluz, 29 ago. 1796.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G016_S000_D001020_TXT_MAN · Item · Queluz, 29 ago. 1796
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente [D. João] nomeando o sargento-mor de Milícias do Regimento do Porto, D. João de Amorim Pereira, no cargo de governador da capitania do Piauí, com a patente de sargento-mor de Infantaria. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da rainha D. Maria... Lisboa, 11 dez. 1788.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G016_S000_D000878_TXT_MAN · Item · Lisboa, 11 dez. 1788
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da rainha D. Maria I nomeando o tenente de Infantaria do Regimento de Albuquerque, D. Francisco de Eça e Castro, no cargo de governador da capitania do Piauí, por três anos. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 08 nov. 1768.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G016_S000_D000601_TXT_MAN · Item · Lisboa, 08 nov. 1768
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José nomeando o capitão-tenente das Naus da Armada Real e ajudante de Ordens, Gonçalo Lourenço Botelho de Castro, governador da capitania do Piauí. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 28 mai. 1760.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G016_S000_D000409_TXT_MAN · Item · Lisboa, 28 mai. 1760
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José criando, no Piauí, uma Companhia de Dragões de sessenta homens e seus respectivos oficiais, nomeando Clemente Pereira de Azevedo Coutinho de Melo para o posto de capitão da mesma Companhia. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 01 mar. 1760.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G016_S000_D000402_TXT_MAN · Item · Lisboa, 01 mar. 1760
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José nomeando o furriel do Regimento de Cavalaria do Cais, Luís António Gamboa, no posto de ajudante do Regimento de Cavalaria Auxiliar do Piauí. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. José... Lisboa, 01 mar. 1760.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G016_S000_D000401_TXT_MAN · Item · Lisboa, 01 mar. 1760
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. José nomeando o tenente do regimento de Cavalaria de Alcântara do Maranhão, Joaquim António de Barros, no posto de sargento-mor do Regimento de Cavalaria Auxiliar do Piauí. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria