Decreto

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              DECRETO da regente, [duquesa de... Lisboa, 29 dez. 1634.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D000137_TXT_MAN · Item · Lisboa, 29 dez. 1634
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da regente, [duquesa de Mântua], D. Margarida de Sabóia, ordenando ao Conselho da Fazenda que nenhum navio deve partir sem a armada que vai socorrer a capitania de Pernambuco. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da regente, [duquesa de... Lisboa, 16 jan. 1635.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D000147_TXT_MAN · Item · Lisboa, 16 jan. 1635
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da regente, [duquesa de Mântua], D. Margarida de Sabóia, ordenando ao Conselho da Fazenda que nos armazéns se faça uma lista das pessoas que vão na armada para a guerra da capitania de Pernambuco, e que o dito conselho dê o expediente necessário para que partam com brevidade. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da regente, [duquesa de... [Lisboa], 31 jan. 1635.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D000154_TXT_MAN · Item · [Lisboa], 31 jan. 1635
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da regente, [duquesa de Mântua], D. Margarida de Sabóia, ordenando que se observe a consulta do Desembargo do Paço sobre se enviar com brevidade os presos das comarcas nos navios para o socorro da capitania de Pernambuco. -- Anexo(s): 2 docs. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da regente, [duquesa de... Lisboa, 11 fev. 1635.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D000160_TXT_MAN · Item · Lisboa, 11 fev. 1635
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da regente, [duquesa de Mântua], D. Margarida de Sabóia, ordenando que se faça consulta sobre o regimento que se dará ao governador da armada, [D. Francisco de Faro] que vai ao Brasil. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da regente, [duquesa de... Lisboa, 18 abr. 1635.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D000167_TXT_MAN · Item · Lisboa, 18 abr. 1635
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da regente, [duquesa de Mântua], D. Margarida de Sabóia, ordenando ao Conselho da Fazenda que informe acerca das caravelas que vão a frente da armada, destinada a socorrer a capitania de Pernambuco, e que se apresse a saída das mesmas. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da regente, [duquesa de... Lisboa, 04 ago. 1635.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D000205_TXT_MAN · Item · Lisboa, 04 ago. 1635
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da regente, [duquesa de Mântua], D. Margarida de Sabóia, ordenando ao Conselho da Fazenda que envie relação com os provimentos dos navios que vão a Corunha e se informe o estado dos navios que vão ao socorro da capitania de Pernambuco. -- Anexo(s): 13 docs. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da regente, [duquesa de... Lisboa, 03 nov. 1635.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D000215_TXT_MAN · Item · Lisboa, 03 nov. 1635
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da regente, [duquesa de Mântua], D. Margarida de Sabóia, ordenando ao Conselho da Fazenda que sejam reunidos todos os produtos dispersos nos Armazéns Reais, visando facilitar o socorro a qualquer navio que o necessite. -- Anexo(s): 8 docs. -- Observações: m. est.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da regente, [duquesa de... Lisboa, 03 dez. 1635.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D000219_TXT_MAN · Item · Lisboa, 03 dez. 1635
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da regente, [duquesa de Mântua], D. Margarida de Sabóia, ordenando ao Conselho da Fazenda que os armazéns alistem e socorram os soldados chegados da guerra contra os holandeses, vindos do arraial da capitania de Pernambuco e do cabo de Santo Agostinho para que possam retornar àquela guerra. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da regente, [duquesa de... Lisboa, 23 out. 1636.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D000245_TXT_MAN · Item · Lisboa, 23 out. 1636
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da regente, [duquesa de Mântua], D. Margarida de Sabóia, ordenando ao Conselho da Fazenda o envio da relação dos gastos no apresto da armada em que partiu João Pereira Corte Real para a capitania de Pernambuco. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D000247_TXT_MAN · Item · Lisboa, 07 nov. 1636
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO (cópia) da regente, [duquesa de Mântua, D. Margarida de Sabóia], ordenando ao Conselho da Fazenda o tratamento da cobrança dos efeitos da Fazenda Real e do apresto dos navios com destino à capitania de Pernambuco. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da regente, [duquesa de... Lisboa, 16 dez. 1636.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D000253_TXT_MAN · Item · Lisboa, 16 dez. 1636
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da regente, [duquesa de Mântua], D. Margarida de Sabóia ordenando ao Conselho da Fazenda que cumpra as providências necessárias para o envio dos quatro mil infantes para o socorro do Brasil. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da regente, [duquesa de... Lisboa, 30 dez. 1636.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D000255_TXT_MAN · Item · Lisboa, 30 dez. 1636
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da regente, [duquesa de Mântua], D. Margarida de Sabóia ordenando ao Conselho da Fazenda tudo que se deve tirar do açúcar e fazendas, que vieram na frota com a armada real para socorrer o Brasil e restaurar a capitania de Pernambuco. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO da regente, [duquesa de... Lisboa, 17 abr. 1637.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D000260_TXT_MAN · Item · Lisboa, 17 abr. 1637
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO da regente, [duquesa de Mântua], D. Margarida de Sabóia, ordenando que o Conselho da Fazenda se reuna para tratar do apresto da Armada do Brasil. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. Afonso... Lisboa, 10 ago. 1662.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D000644_TXT_MAN · Item · Lisboa, 10 ago. 1662
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. Afonso VI, ordenando nomeação de pessoas para o posto de mestre-de-campo do Terço da capitania de Pernambuco, vago pela saída de Francisco de Figueroa. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. Afonso... Lisboa, 06 set. 1662.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D000646_TXT_MAN · Item · Lisboa, 06 set. 1662
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. Afonso VI, ordenando a nomeação de Diogo da Gama para o posto de mestre-de-campo do Terço da capitania de Pernambuco, vago por Francisco de Figueroa. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do príncipe regente D.... Lisboa, 13 ago. 1681.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D001203_TXT_MAN · Item · Lisboa, 13 ago. 1681
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do príncipe regente D. Pedro ao Conselho Ultramarino, ordenando que se passe alvará sobre o que deve ser feito com os negros dos Palmares, consultando-se a resolução foi assinada pelo secretário de estado, frei D. Manoel Pereira. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: m. est.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. Pedro... Lisboa, 11 out. 1689.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D001488_TXT_MAN · Item · Lisboa, 11 out. 1689
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. Pedro II, ordenando ao Conselho Ultramarino que dê seu parecer acerca dos papéis da capitania de Pernambuco, do Estado do Brasil e do Maranhão, sobre a expulsão dos padres da Companhia de Jesus. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. Pedro... Lisboa, 27 fev. 1693.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D001595_TXT_MAN · Item · Lisboa, 27 fev. 1693
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. Pedro II, ordenando ao Conselho Ultramarino que se consulte a informação do governador da capitania de Pernambuco], marquês de Montebelo, Antônio Félix Machado da Silva e Castro], sobre as despesas com os paulistas que trazem os avisos de guerra dos negros dos Palmares, e acerca das Junta das Missões na mesma capitania. -- Anexo(s): 3 docs. -- Observações: m. est.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO do rei D. Pedro... Lisboa, 06 nov. 1697.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G015_S000_D001733_TXT_MAN · Item · Lisboa, 06 nov. 1697
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO do rei D. Pedro II ao Conselho Ultramarino, ordenando que se consulte a carta do Bispo de Pernambuco, [D. frei Francisco de Lima], acerca da fundação de uma nova paróquia no sertão de Piaguí. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: m. est.

              Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria