Decreto

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              483 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              DECRETO pelo qual se determinou... Lisboa, 06 ago. 1735.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D011356_TXT_MAN · Item · Lisboa, 06 ago. 1735
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO pelo qual se determinou que os capitães engenheiros vencessem os mesmos soldos que percebiam os capitães de Granadeiros. -- Anexo(s) de: nº 19297. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO pelo qual se determinou... Belém, 08 ago. 1751.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D010171_TXT_MAN · Item · Belém, 08 ago. 1751
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO pelo qual se determinou que o Tabelião Manuel de Passos de Carvalho, lavrasse todas as escrituras de compras, que se fizessem para o Patrimônio Real. -- Anexo(s) de: nº 16828. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO pelo qual se ordenou... Lisboa, 20 nov. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D008888_TXT_MAN · Item · Lisboa, 20 nov. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO pelo qual se ordenou que se enviasse um navio a Ilha da Madeira, para transportar casais e soldados para a Ilha de Santa Catarina. -- Anexo(s) de: nº 14670. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO pelo qual se fez... Lisboa, 27 out. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D008578_TXT_MAN · Item · Lisboa, 27 out. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO pelo qual se fez mercê a Francisco Joaquim Rodrigues Silva, da serventia do ofício de Escrivão da Fazenda e matrícula do Rio de Janeiro, com a faculdade de nomear serventuário idôneo para os seus impedimentos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO pelo qual se fez... Lisboa, 23 out. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D008575_TXT_MAN · Item · Lisboa, 23 out. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO pelo qual se fez mercê a João Antonio Castello da serventia do ofício de Escrivão da Câmara da Vila de Santo Antônio de Sá, com faculdade de nomear pessoa que o substitua nos seus impedimentos -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO pelo qual se fez... Lisboa, 20 out. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D008572_TXT_MAN · Item · Lisboa, 20 out. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO pelo qual se fez mercê a José Alves da Costa da serventia do ofício de Juiz da Balança da Alfândega do Rio de Janeiro, com a faculdade de nomear pessoa para o substituir nos seus impedimentos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO pelo qual se fez... Lisboa, 13 out. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D008569_TXT_MAN · Item · Lisboa, 13 out. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO pelo qual se fez mercê a José Ferreira de Noronha da serventia do ofício de Tabelião da Vila de Santo Antônio de Sá de Macacú, com a faculdade de nomear pessoa, que o substituisse nos seus impedimentos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO pelo qual se fez... Lisboa, 13 out. 1749.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D008566_TXT_MAN · Item · Lisboa, 13 out. 1749
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO pelo qual se fez mercê a Francisco Lopes Carneiro, da serventia do ofício de Tabelião da Vila de Santo Antônio de Sá de Macacú, com a faculdade de nomear pessoa, que o substituisse nos seus impedimentos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO pelo qual se autorizou... Lisboa, 19 out. 1746.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D008212_TXT_MAN · Item · Lisboa, 19 out. 1746
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO pelo qual se autorizou José Vaz Salgado a justificar no Reino a sua capacidade e pureza de sangue e o mais necessário para se poder encartar no ofício de selador e Feitor da Alfândega de Pernambuco. -- Anexo(s) de: n.º 13544. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO pelo qual se fez... Lisboa, 03 jul. 1748.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D008108_TXT_MAN · Item · Lisboa, 03 jul. 1748
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO pelo qual se fez mercê a Thomaz Pinto da Silva da serventia do ofício de Tabelião do Rio de Janeiro, de que fora proprietário Julião Rangel de Sousa, por tempo de 3 anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO pelo qual se fez... Lisboa, 03 jul. 1748.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D008105_TXT_MAN · Item · Lisboa, 03 jul. 1748
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO pelo qual se fez mercê a Thomaz Pinto da Silva, da serventia do ofício de Escrivão das Execuções do Rio de Janeiro, por tempo de 3 anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO pela qual se fez... Lisboa, 02 mai. 1744.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D007537_TXT_MAN · Item · Lisboa, 02 mai. 1744
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO pela qual se fez mercê a José da Silva Corrêa da serventia do ofício de Porteiro e Guarda da Alfândega do Rio de Janeiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO pelo qual se fez... Lisboa, 02 mai. 1744.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D007508_TXT_MAN · Item · Lisboa, 02 mai. 1744
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO pelo qual se fez mercê a Joaquim Ferreira Varella da serventia do ofício de Provedor do Registo da Paraibuna, por tempo de 3 anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO pelo qual se fez... Lisboa, 23 mai. 1744.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D007475_TXT_MAN · Item · Lisboa, 23 mai. 1744
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO pelo qual se fez mercê a João Borges de Freitas da serventia dos ofícios de Escrivão da Fazenda, Matrícula, Almoxarifado e Tabelião do Público, Judicial e Notas da Praça da Nova Colônia do Sacramento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO pelo qual se fez... Lisboa, 21 mar. 1743.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D007362_TXT_MAN · Item · Lisboa, 21 mar. 1743
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO pelo qual se fez mercê a Ricardo Teixeira de Macedo da serventia do ofício de Escrivão da Câmara, judicial e notas da Vila do Cabo Frio, por tempo de 3 anos. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria
              DECRETO pelo qual se fez... Lisboa, 12 jun. 1743.
              BR_SPAPESP_PRESGATE_G017_S001_D007329_TXT_MAN · Item · Lisboa, 12 jun. 1743
              Parte de Portugal (império). Conselho Ultramarino [Projeto Resgate]

              Resumo: DECRETO pelo qual se fez mercê a Manuel Corrêa Vasques de poder renunciar a propriedade do ofício de Juiz e Ouvidor da Alfândega do Rio de Janeiro em João Martins de Brito. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

               Portugal (império). Conselho Ultramarino. Secretaria