Resumo: DECRETO do rei D. João VI, concedendo ao doutor Lourenço de Arrochela Vieira de Almeida Malheiro um lugar de conselheiro no Conselho Ultramarino, para sua aposentadoria, com metade do ordenado que compete ao dito lugar. -- Anexo(s): 1 bilhete. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. João VI concedendo a Gaspar Joaquim do Carmo demissão do posto de tenente do batalhão de Infantaria de Linha do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. João VI, nomeando João Diogo Duarte para o cargo de cirurgião efectivo do Hospital Militar do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. João VI, reformando o coronel do Regimento de Milícias do Maranhão, José Joaquim Vieira Belfort. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. João VI, promovendo o soldado da Companhia de Cavalaria Franca do Maranhão, António Correia de Aguiar, ao posto de alferes agregado à mesma Companhia. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. João VI, promovendo o tenente-coronel do Regimento de Milícias do Maranhão, António José Meireles, ao posto de coronel efectivo do mesmo Regimento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. João VI, nomeando Miguel António de Morais Cid para o posto de 1º tenente graduado de Artilharia de Linha do Corpo de Artilharia da província do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. João VI, nomeando Henrique Guillon, capitão comandante da companhia de Cavalaria Franca da vila do Itapecuru Mirim, na província do Maranhão, para o posto de tenente-coronel agregado ao Regimento de Infantaria do Iguará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. João VI, concedendo a António Marques de Oliveira, tenente da 3ª companhia do 2º Regimento de Cavalaria da província do Piauí, a possibilidade de transferência, no mesmo cargo, para um dos Regimentos de Milícias da província do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. João VI, em que promove alguns indivíduos ao Conselho de Guerra, segundo propostas feitas pelo governador das Armas da Província do Maranhão, Agostinho António de Faria. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO de D. João VI, para o Conselho de Guerra, promovendo José dos Santos Monteiro ao posto de tenente-coronel do Regimento de Milícias de Iguará. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO de D. João VI, para o Conselho de Guerra, concedendo baixa ao alferes da 3ª companhia de Linha do Maranhão, José Nunes Soeiro. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. João VI, para o Conselho de Guerra, promovendo quando houver vaga, João Venâncio de Castro a major agregado e comandante do Corpo de Artilharia do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. João VI nomeando António Joaquim de Oliveira para o lugar de intendente da Marinha da capitania do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do rei D. João VI em que nomeia o piloto José Gonçalves Pires para o cargo de patrão-mor do porto da cidade de São Luís do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João nomeando para intendente da Marinha da capitania do Maranhão, o chefe de divisão Manuel do Canto Castro e Mascarenhas. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO (cópia) do príncipe regente D. João, fazendo mercê do Hábito da Ordem de São Bento de Avis, com doze mil réis de tença efectiva, a José Miguel Pereira, pelos bons serviços prestados enquanto capitão do Regimento de Infantaria de Linha da cidade de São Luís do Maranhão. -- Anexo(s): 1 doc. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando o capitão da fragata da Brigada Real da Marinha, Manuel António Falcão, para o posto de coronel do Regimento de Infantaria do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, nomeando António Cândido de Morais Lamare alferes de Infantaria do Regimento de Linha da capitania do Maranhão. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].

Resumo: DECRETO do príncipe regente D. João, promovendo o tenente-coronel do 1º Regimento de Milícias de Índios do Maranhão, José Luís da Rocha, ao posto de coronel do mesmo Regimento. -- Anexo(s): [dado não informado]. -- Observações: [dado não informado].